Na última quinta feira (21), a Polícia Federal indiciou, no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado após o resultado eleitoral de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Junto de mais 36 pessoas, o relatório final foi encaminhado para o STF. A acusação final alega que os crimes cometidos foram os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e Golpe de Estado. Entre os indiciados, também estão o General Augusto Heleno, chefe do gabinete de segurança institucional no mandato de Bolsonaro, e o General Braga Netto, que concorria com Bolsonaro ao cargo de vice-presidente.
O que aconteceu no 8 de janeiro?
No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula no Planalto, apoiadores do Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro vandalizaram as sedes dos 3 poderes em Brasília: STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os golpistas tinham a mensagem clara: Eles queriam um golpe militar no Brasil, com Bolsonaro no poder. A intentona começou por volta das 13H, com aproximadamente 4 mil bolsonaristas saindo do Quartel-general do exército e marchando para a praça dos 3 poderes. No começo, a Polícia Federal formou uma barreira que conteve os criminosos. Entretanto, antes das 13h, eles romperam a barreira, com uma parcela ocupando a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional. De acordo com o Governo Federal, os terroristas causaram um prejuízo de cerca de 4,3 milhões de reais aos cofres públicos. A maior parte do que compõe esse valor estava nas obras de arte que ficavam expostas nos prédios. De acordo com um balanço feito pela Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Presidência, 24 obras foram danificadas durante o ataque. Entre os itens depredados estavam o Relógio de D. João VI, destruído pelo terrorista Antônio Cláudio Alves Ferreira, a obra “As Mulatas”, de Di Cavalcante, encontrada com sete rasgos, e “O Flautista”, escultura de Bruno Jorge. Além disso, houveram itens furtados, que somam 142 mil reais ao todo.
O que antecedeu o ato terrorista?
Após a vitória de Lula, Jair Bolsonaro não reconheceu a derrota e não se pronunciou, como é feito de costume pelos presidentes eleitos, sobre a vitória do adversário. Quase dois dias após o resultado, ele deu um pronunciamento dúbio: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As movimentações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser o da esquerda, que sempre prejudicaram a população". Enquanto isso, acampamentos bolsonaristas eram formados na frente dos quartéis, pedindo intervenção militar. Ao todo, foram relatados cerca de 101 acampamentos, que foram desmontados após a invasão. A partir de um aglomerado de Brasília, eles começaram a avançar em direção aos edifícios. Além disso, os atos começaram por conta da movimentação feita pelas redes sociais, mobilizadas a partir de notícias falsas que apontavam, principalmente, falhas no processo eleitoral. Um relatório da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) registrou que tentativas das forças do DF de desmontar os acampamentos foram impedidas pelas Forças Armadas. A Polícia Federal sobressaiu falhas propositais na segurança do Distrito Federal. Anderson Torres, antigo ministro da justiça de Bolsonaro, ocupava o cargo de Secretário de Segurança do DF e estava no exterior no dia dos atentados.
O plano para o golpe
O inquérito concluiu que uma organização criminosa agiu de forma articulada em uma tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A investigação, iniciada no ano passado, foi finalizada dois dias depois da Polícia Federal (PF) prender quatro militares e um policial federal acusados de planejar o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, através da “Operação Contragolpe”, e teve como base o documento elaborado por Mario Fernandes, ex-assessor de Bolsonaro. As investigações revelaram que os suspeitos organizaram-se mediante uma divisão de tarefas, formando seis núcleos com o objetivo de executar um golpe contra o Estado Democrático de Direito. Os grupos identificados são:
- Núcleo dedicado a incitar militares a aderirem ao golpe de Estado;
- Núcleo jurídico;
- Núcleo voltado à desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
- Núcleo operacional de apoio às ações golpistas;
- Núcleo operacional responsável por executar medidas coercitivas.
- Núcleo de inteligência paralela;
Em nota, a PF declarou que “As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.”
A Polícia Federal encerra a investigação e, a partir de agora, está sob a jurisdição da Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar os indiciados. Caso a denúncia seja aceita, eles se tornarão réus e serão julgados no STF.