Aproximando-se do doloroso marco de cinco anos desde a tragédia de Brumadinho, a necessidade de preservar a memória torna-se mais crucial do que nunca. 270 vidas foram perdidas naquele trágico dia 25 de Janeiro, três corpos estão desaparecidos até hoje e ninguém foi punido.
Há apenas três anos, o estado de Minas Gerais já havia sido marcado por outra tragédia, desta vez em Mariana, em um episódio que deveria ter servido como alerta para o futuro. Contudo, a negligência persistente em reconhecer a verdadeira situação das barragens resultou em perdas irreparáveis de vidas humanas e em um dos mais devastadores crimes ambientais da história do país.
Brumadinho não poderia ter sido uma repetição trágica após Mariana. Isso levanta questões inquietantes sobre a eficácia das medidas adotadas desde então. O que mudou nos últimos anos? Como estão as vítimas e suas comunidades? Quais foram os passos tomados para evitar que novas catástrofes ocorram? E o meio ambiente, tão severamente afetado, conseguiu se regenerar?
Para entender o presente, é imperativo revisitar os dias em que os mares de lama foram rompidos, mergulhando nas histórias das vítimas e examinando as ações tomadas pelas autoridades e empresas desde então.
BRUMADINHO
25/01/2019 sexta feira 12:28:18
Era fim de manhã da sexta-feira, dia 25 de Janeiro de 2019, quando a Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu em Brumadinho. A base do reservatório cedeu, desencadeando uma avalanche de rejeitos de mineração. Em um curto intervalo de 3 minutos, a lama engoliu implacavelmente tudo que se encontrava embaixo da barragem, ao longo de uma distância de quilômetros.
O "tsunami" formado pela ruptura arrasou o centro administrativo e o refeitório da Vale- que por conta do horário, estava povoado- máquinas de mineração, linhas férreas, uma ponte, residências, pousadas e até mesmo currais. A vegetação e os rios, impiedosamente, também foram impactados. 270 pessoas foram mortas pela queda da barragem.
A Barragem I (B1), outrora uma peça fundamental do complexo, passou por uma metamorfose em seus últimos anos, transformando-se em uma espécie de lixão inativo. Desde julho de 2016, já não recebia mais rejeitos de minério de ferro das minas do Feijão e Jangada, marcando um capítulo pós-catastrófico oito meses após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
A B1 no Córrego do Feijão, era uma barragem considerada a montante. Uma barragem a montante é um tipo de estrutura de contenção de água utilizada em projetos de represamento. Ela é construída utilizando predominantemente os próprios rejeitos e sedimentos provenientes da mineração ou de outros processos industriais. Este tipo de barragem é caracterizado por ter sua estrutura construída em camadas sucessivas, com os materiais mais recentes sendo depositados na parte superior. O método é conhecido por ser muito mais econômico em comparação com outros tipos de barragens, pois utiliza os próprios rejeitos do processo minerário.
No entanto, barragens a montante têm sido associadas a outros ocorridos de quedas, além de Brumadinho e Mariana. Isso ocorre porque a deposição contínua de materiais na parte superior da barragem pode torná-la mais suscetível a instabilidades, incluindo deslizamentos de terra e rupturas. Além disso, a técnica pode resultar em um aumento do teor de água na parte superior da barragem, tornando-a potencialmente mais propensa a falhas e exige fiscalização e monitoria constante de seu estado.
A visão da Vale, respaldada pelo governo de Minas Gerais no final de 2018, era "descomissionar" a estrutura. Na prática, esse ambicioso plano envolvia esvaziar o imenso tanque de terra e água por meio de métodos de drenagem. Simultaneamente, seriam realizadas escavações com máquinas pesadas, configurando um novo garimpo de rejeitos, visando extrair o restante do minério presente no resíduo.
A grande diferença para a barragem de Brumadinho, era que a barragem era instável, e tanto a Vale, quanto a Tuv Sud (empresa Alemã que emitiu o laudo falso de estabilidade da B1) sabiam da realidade. As investigações revelaram que a execução de perfurações verticais foi o catalisador para a liquefação, desencadeando o colapso da estrutura já fragilizada em 25 de janeiro de 2019. Apesar de estar ciente dos problemas enfrentados pela barragem, a consultora Tüv Süd emitiu Declarações de Condição de Estabilidade, permitindo que a estrutura continuasse operando, mesmo com um fator de segurança abaixo das recomendações internacionais. A mineradora estava ciente da situação e apresentou os documentos correspondentes às autoridades competentes.
Em entrevista com o jornalista Murilo Rocha, co-autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”, ele explica:
"A Vale desenvolve um sistema super tecnológico de monitoramento de barragens e algumas medidas na tentativa de evitar. Mas o que a gente percebe, e eu estou falando do intervalo primeiro de Mariana a Brumadinho, é que, mesmo com essas medidas, a questão da produção, de não parar a produção, sendo bem claro, de manutenção do lucro, da atividade, da mineração, se sobrepôs a todos esses processos. No momento que se constatou que a barragem tinha um risco de ruptura, se constatou isso mais ou menos um ano e dois meses antes dela romper, esses padrões de segurança foram ignorados. Todo padrão foi desenvolvido. Na hora que falou assim, olha, ela opera com um fator de segurança abaixo do permitido. Aí, de repente, quando eles viram isso, eles preferiram maquiar isso. Falaram, não, porque se tivesse que fazer alguma coisa, ia ter que parar a produção. Iam ter que parar a produção da mina lá, do complexo. Então, eles preferiram, apesar de toda a tecnologia da legislação, das normas internas, eles preferiram ignorar, omitir, negligenciar, continuar com a operação, para não ter que parar a atividade de uma barragem."
Três anos antes, Minas Gerais havia sofrido os efeitos da queda da barragem de Mariana. Em Mariana, mesmo com uma barragem cinco vezes maior que a B1, o grande alvo da tragédia foi o meio ambiente, que sofre até hoje, e 19 pessoas foram declaradas mortas. O contrário pode se dizer sobre Brumadinho, em que o maior alvo foi a vida humana.
As vítimas
Murilo, foi questionado sobre a interação que teve com a família das vítimas durante o período de escrita. O autor revelou que se surpreendeu com as respostas, inicialmente, pois percebeu o sentimento dúbio dessas vítimas. “Se orgulhavam muito, gostavam muito de trabalhar para a Vale, porque a Vale pagava nem, era uma empresa considerada séria, e que tinha uma série de benefícios, né, eles gostavam de trabalhar para a Vale.”
Mas logo em seguida, Murilo conta que a parte mais tocante eram as histórias, e a tristeza dos familiares de terem encontrado os corpos dos parentes incompletos.
“Os bombeiros falavam em segmentos corpóreos. Eles localizavam segmentos corpóreos. Nem dá para falar em pedaços, às vezes eram só segmentos de corpo. Então, esse processo, para as famílias das vítimas, foi muito doloroso. Esse par de reconhecimento, ter que achar fragmentos de corpo para reconhecer… tem gente que enterrou o braço, tem gente que enterrou a perna. E depois que enterrava, o IML ligava de novo e achava outro segmento. Então, é uma morte que não acaba nunca.”
Os últimos anos
Após Brumadinho, a realidade que ficou a se enfrentar era a enorme autonomia que as mineradoras tinham no país, o setor minerário no Brasil era autorregulado, sem uma fiscalização genuína por parte do Estado. Uma vez que as mineradoras diziam que suas barragens eram seguras, elas eram. Sem questionamentos. Sem provas concretas.
Por isso, foi surgindo um grande terror após o dia 25 de janeiro de 2019. No rescaldo de uma trágica calamidade, veio à tona a revelação de que várias barragens apresentavam possíveis problemas, gerando um clima de insegurança. Imediatamente após o incidente, as empresas responsáveis pelas barragens optaram por declarar estado de emergência. Em uma reação surpreendente, começaram a realocar comunidades que residiam nas proximidades, indicando uma desconfiança em relação à segurança das estruturas.
A revelação trouxe à luz a falta de confiança nas garantias de segurança das mineradoras. O temor generalizado provocado pela tragédia instigou as próprias empresas a admitirem a possibilidade de problemas em suas barragens. O resultado foi uma ação de autorregulação, com as mineradoras assumindo um papel proativo na evacuação de áreas de risco. Este comportamento aponta para um cenário em que, na ausência de uma fiscalização rigorosa por parte do Estado, as empresas do setor se auto gerenciavam, transformando o papel do Estado em uma mera formalidade burocrática. Apenas um carimbador de papéis.
Mas depois de Brumadinho, iniciou-se um movimento de desativar as barragens a montante no Brasil. Hoje em dia, 65 barragens deste tipo ainda existem no Brasil. 44 delas em Minas Gerais. Mas é um processo lento e caro.
“Eu não colocarei minha mão no fogo se ocorresse outra tragédia. Eu acho que nem eles colocam a mão no fogo, ninguém nessa... Eu acho que o que eles passaram a fazer, eles, as mineradoras, não necessariamente o governo, eles melhoraram esses métodos de fiscalização deles, monitoramentos. Muito porque isso causou um impacto muito ruim para o setor. Eu digo impacto financeiro. Então, assim, para não perder dinheiro, eles estão realmente, talvez, eles próprios, monitorando melhor essas atividades.” Disse o jornalista, Murilo Rocha, quando questionado sobre o descomissionamento das barragens.
O acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, no valor de R$ 37,6 bilhões, celebrado entre o governo do estado, a Vale e as instituições de Justiça, completará dois anos.
Até o momento, a empresa desembolsou aproximadamente R$ 23,6 bilhões, corrigidos pela inflação, o que representa 58% do montante total. A Vale comunicou que "mais de 13,5 mil pessoas já formalizaram acordos de indenização para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem B1 em Brumadinho, e em virtude das evacuações em outras regiões". A empresa revelou que, no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, destinou um montante total de R$ 37,2 bilhões para indenizações individuais e iniciativas de reparação.
Outras ações em andamento incluem:
- Pagamento de auxílio financeiro a 109 mil pessoas impactadas;
- Fortalecimento dos serviços públicos em Brumadinho e outros 25 municípios afetados;
- Investimento de R$ 248 milhões na modernização do complexo de saúde de Brumadinho, abrangendo UPA, hospital e centro de especialidades;
- Distribuição de máquinas pesadas para manutenção de estradas rurais nos municípios da bacia do Rio Paraopeba;
- Recuperação da MG-060, no trecho entre Esmeraldas e São José da Varginha;
- Obras e reformas em hospitais da Rede Fhemig;
- Construção de bacias de contenção de água da chuva no Córrego Ferrugem, em Belo Horizonte;
- Recuperação ambiental de cerca de 42 hectares com o plantio de aproximadamente 55 mil mudas.
O meio ambiente
Perto de completar 5 anos, o rompimento da barragem de Brumadinho deixou marcas e um impacto na fauna e flora imensuráveis. A recomendação de não utilização da água bruta do Rio Paraopeba para qualquer fim, entre Brumadinho e Pompéu permanece.
De acordo com o relatório divulgado ainda em 2019, após alguns dias da tragédia, cerca de 125 hectares de florestas foram perdidos, sendo o equivalente a mais de um milhão de metros quadrados ou 125 campos de futebol. A lama percorreu mais de 300km, e afetou 18 municípios, entre essas regiões afetadas se localiza a aldeia indígena Naô Xohã, que fica a 22km de Brumadinho e foi extremamente afetada pela poluição da água. A população da aldeia, dependia do rio para a pesca e demais tarefas, segundo o cacique Háyó Pataxó Hã-Hã-hãe um odor
A Vale possui projetos ambientais em andamento como forma de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Mas ainda assim, o impacto da tragédia na natureza “será sentido por anos” advertiu a ONG WWF- BRASIL.
O desenvolvimento judiciário
Foi só em janeiro de 2023, dois dias antes do rompimento da barragem completar quatro anos, que a Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas responsáveis pela barragem do Córrego do Feijão, a Vale e a Tüv Süd. Os envolvidos foram acusados por crimes contra o meio-ambiente, e também de homicídio qualificado.
Segundo a investigação, a realização de perfurações verticais foi o estopim para a liquefação que levou ao rompimento da estrutura, que já estava frágil. A investigação também mostra que a consultora Tüv Süd emitiu Declarações de Condição de Estabilidade falsas, que permitiram que a estrutura continuasse funcionando normalmente mesmo com o nível de segurança abaixo do recomendado pelos padrões internacionais. A Vale também sabia da situação e apresentou as declarações às autoridades.
Em uma entrevista ao G1, a vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo rompimento da barragem (Avabrum), Andressa Rocha, fala sobre a impunidade dos denunciados nesse processo: “"É impressionante como os réus estão escolhendo por quem querem ser julgados. Esse não agir da Justiça e essa paralisação fazem com que nosso sofrimento só aumenta. Quem são os responsáveis pelo crime da Vale em Brumadinho? Essa ausência de resposta deixa a gente em uma situação de prisão", afirmou Andressa. O único filho de Andressa, Bruno Rocha, que trabalhava na Vale, foi uma das 270 vítimas da tragédia.
Até o final desta matéria, ninguém tinha sido responsabilizado pelos crimes cometidos.
Ao ser questionado se ainda há alguma coisa que deve ser feita, Murilo Rocha finalizou a entrevista assim:
"Eu acho que do ponto de vista social, cabe a nós, da imprensa, continuar dando visibilidade para o que está acontecendo lá. Acho que é fundamental dar visibilidade para as famílias das vítimas, acompanhar o processo judicial, o processo criminal, ambiental e o drama das pessoas. Acho que a gente tem que mostrar, tem que, todo ano, fazer o aniversário, os protestos, porque essas pessoas sentem-se desamparadas. No fim, elas têm, claro, advogados e tal, mas a gente sabe que a imprensa é fundamental para dar essa visibilidade. Então, acho que cabe a nós mostrar essa morosidade da justiça, essa injustiça da justiça. Cabe a nós continuar apontando o dedo no que está errado ali. Acho que esse é o nosso papel enquanto imprensa, ouvir, dar voz a eles, dar protagonismo para eles, porque muitas vezes, realmente, eles são atropelados no processo. São fechadas as indenizações com o Estado e tal, com o governo federal, e, às vezes, eles ficam de fora, eles não são ouvidos. Então, acho que passa muito... Ainda há alguns corpos a serem achados, não sei se ainda é possível, porque já são cinco anos passados. Mas, enfim, os bombeiros continuam lá, até para dar uma satisfação para as pessoas que não tiveram os corpos localizados. Mas acho que o mais importante é continuar cobrindo essa luta, os dramas."
Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de jornalismo da PUC-SP.