A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC) para a Covid-19, encerrando o mais alto nível de alerta da OMS para uma doença, mantido para a pandemia de Covid-19 desde 2020.
A decisão foi anunciada após a 15ª reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que revisou o quadro e concluiu que no momento atual, o mundo vive um problema de saúde estabelecido e contínuo. A prova disso é a queda de casos e hospitalizações pela Covid-19. O alto índice de população vacinada contra a doença foi um dos fatores considerados para a decisão.
De acordo com a OMS, já foram aplicadas mais de 12 bilhões de doses das vacinas disponíveis contra a doença, e 89% dos profissionais de saúde, além de 82% dos adultos com mais de 60 anos completaram o esquema inicial com duas doses. Desde o início da pandemia, foram registrados 765 milhões de casos e 6,9 milhões de mortes.
No início da reunião sobre o status da emergência, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou a importância de que os cuidados em relação ao vírus não sejam abandonados. “Estamos todos cansados desta pandemia e queremos deixá-la para trás. Mas esse vírus veio para ficar e todos os países precisarão aprender a gerenciá-lo junto com outras doenças infecciosas", disse.
O diretor-geral ressaltou o cenário que permitiu o fim da emergência. “Por mais de um ano, a pandemia está em tendência de queda, com aumento da imunidade da população por vacinação e infecção, diminuição da mortalidade e diminuição da pressão sobre os sistemas de saúde. Essa tendência permitiu que a maioria dos países voltasse à vida como a conhecíamos antes da Covid-19”, afirmou.
No anúncio, Adhanom ressaltou que a pandemia da Covid-19 ainda não está encerrada de fato. “No entanto, isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global. Na semana passada, a doença tirou uma vida a cada três minutos – e essas são apenas as mortes que conhecemos. Enquanto falamos, milhares de pessoas em todo o mundo estão lutando por suas vidas em unidades de terapia intensiva. E outros milhões continuam a viver com os efeitos debilitantes da condição pós-Covid-19”, completou o diretor-geral.
A OMS destaca que existem evidências de redução dos riscos à saúde impulsionados pela alta imunidade da população devido à infecção natural e à vacinação. Juntos, esses fatores contribuíram para um declínio global significativo no número semanal de mortes, hospitalizações e admissões em unidades de terapia intensiva relacionadas à doença desde o início da pandemia.
Conforme a OMS "Embora o SARS-CoV-2 continue a evoluir, as variantes atualmente circulantes não parecem estar associadas ao aumento da gravidade".
Tedros Adhanom convocará um Comitê de Revisão do Regulamento Sanitário Internacional para aconselhar sobre as recomendações permanentes para o gerenciamento de longo prazo da pandemia, levando em consideração o Plano Estratégico de Preparação e Resposta à Covid-19 2023-2025.
O que se modifica com a mudança de status da pandemia ?
Com o fim da emergência internacional, a OMS divulgou recomendações para que os países mantenham a vigilância e fortaleçam seus sistemas de saúde, inclusive para ter o devido preparo para futuras pandemias.
Entre as recomendações, estão:
- Incluir a vacinação contra a Covid-19 nos programas de imunização ao longo da vida.
- Estabelecer planos de preparação contra pandemias de doenças respiratórias.
- Restaurar programas de saúde impactados pela pandemia de Covid.
O que seria a classificação de emergência global ?
Em 30 de janeiro de 2020, seguindo as recomendações do Comitê de Emergência, o diretor-geral da OMS declarou que a Covid-19 constituía uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC). A OMS declarou que a emergência causada pelo coronavírus atingiu o patamar de uma pandemia no dia 11 de março de 2020.
De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, de 2005, a classificação é definida como “um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros Estados através da disseminação internacional de doenças e que potencialmente requer uma resposta internacional coordenada”.
De acordo com Tedros Adhanom, a declaração de fim da emergência global destaca que o mundo entra em um momento de transição sobre os cuidados em relação ao coronavírus. “A pior coisa que qualquer país pode fazer agora é usar esta notícia como um motivo para baixar a guarda, desmantelar os sistemas construídos ou enviar a mensagem à população de que a Covid-19 não é motivo de preocupação", alerta Adhanom.
O diretor-geral ainda afirma que, se necessário, o Comitê de Emergência poderá ser convocado novamente caso a doença represente um risco global. “Decidi usar uma disposição do Regulamento Sanitário Internacional que nunca foi usada, para estabelecer um Comitê de Revisão para desenvolver recomendações permanentes de longo prazo para os países sobre como gerenciar a Covid-19 de forma contínua”, detalhou.
Mundialmente, mais de 2,5 milhões de novos casos e quase 17.000 mortes foram relatados nos últimos 28 dias avaliados pela OMS, que engloba o período de 3 a 30 de abril. Os índices representam uma queda de 17% e 30%, respectivamente, em comparação com os 28 dias anteriores (6 de março a 2 de abril).
No Brasil, os dados semanais mais recentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apontam que entre os dias 23 e 29 de abril foram registrados 38.553 casos e 339 óbitos pela doença no país.