POLÍTICA
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", diz Ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro fala em excesso do STF no caso Daniel Silveira, e diz que não quis “peitar” a Corte com o indulto. Eleições 2022: Pesquisa eleitoral mostra liderança de Lula.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão"
Durante palestra em uma universidade em São Paulo nesta sexta-feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
“Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão” - Ministro Alexandre de Moraes
Na semana passada, o STF condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além da perda do mandato, por ataques a ministros do Supremo e por fazer defesa do fechamento da Corte.
No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro utilizou a graça constitucional para perdoar Silveira, a oposição entrou com ação para derrubar o decreto presidencial e o caso está com a Ministra Rosa Weber do STF, que já deu o prazo de 10 dias para o presidente se pronunciar.
"Se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil” - Ministro Alexandre de Moraes
Pero no mucho
Em entrevista a uma rádio em Cuiabá, Mato Grosso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não quis “peitar” o Supremo Tribunal Federal ao conceder o indulto ao deputado Daniel Silveira. O presidente disse que houve excesso por parte da Suprema Corte e que cabia a ele “desfazer a injustiça”.
“Não se discute que houve excesso por parte do STF. Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas - e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas - a pena não pode ser oito anos e nove meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso” - Jair Bolsonaro
O presidente concedeu o indulto ao deputado um dia após a decisão do Supremo, e, mesmo que ele seja mantido, o deputado poderá ficar inelegível e perder o mandato. “Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Não quero peitar o Supremo, dizer que sou mais importante, tenho mais coragem que eles. Longe disso”, acrescentou o presidente.
Disputa presidencial
Foi divulgada nesta sexta-feira (29) mais uma pesquisa eleitoral pelo PoderData. O levantamento mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto com 41%. Em busca da reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo com 36%.
Em ordem, na sequência aparecem os pré-candidatos: Ciro Gomes (PDT) com 6%; João Dória (PSDB) com 4%, o deputado federal André Janones (AVANTE) com 3%. Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União Brasil) aparecem com 1% cada. Esta é a primeira pesquisa em que o nome de Bivar é colocado para a escolha dos eleitores.
José Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe D'Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram. Branco e nulos somam 4%, não sabem 3%.
Em um segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista segue liderando, mas viu sua vantagem cair em relação à última pesquisa, de 12 pontos para 9 pontos percentuais. Veja os números:
2º turno:
Lula - 48%
Bolsonaro - 39%
Branco/nulo - 10%
Não sabe - 3%
A pesquisa PoderData foi realizada entre os dias 24 e 26 de abril, ouvindo 3 mil entrevistados por telefone, de 283 municípios de 26 estados mais Distrito Federal. O intervalo de confiança é de 95%, e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-07167/2022.
MEIO AMBIENTE
Estados com mais chance de serem atingidos por raios.
Durante o período de verão de 2022, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram as maiores densidades de raios do país, segundo índice produzido, pela primeira vez, pelo grupo Elat (Eletricidade Atmosférica) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O Brasil é campeão mundial de raios, descargas elétricas vêm sendo intensificadas em decorrência da crise climática. Considerando um cenário em que nada é feito contra a devastação ambiental desenfreada e as elevadas emissões de gases-estufa, o Brasil irá saltar de 70 milhões de raios por ano para uma média de 100 milhões. As regiões que serão mais afetadas são a região Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
O doutor Osmar Pinto Jr, coordenador do grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), junto a pesquisadora Iara Cardoso, apontam que haverá muitas mortes associadas aos raios, somada às perdas humanas, a queda de raios também pode causar impacto econômico, com queima de máquinas, por exemplo.
"A floresta tem uma interação muito grande com a atmosfera, ela é a responsável pela umidade que vai dar origem às tempestades [e consequentemente aos raios]", diz Pinto Jr.. "Mexer na floresta é mexer na quantidade de raios no futuro."
As florestas, em especial a floresta Amazônia, mantêm uma relação de equilíbrio com as descargas elétricas. Por ano, milhares de árvores são mortas, entretanto, por se tratar de um ecossistema extremamente úmido, os raios que atingem a vegetação não causam incêndios e consequentemente uma devastação ambiental. Os raios e as árvores estão em equilíbrio", diz Pinto Jr.. "Se os raios aumentarem, pode aumentar o número de árvores mortas e gerar um desequilíbrio na estrutura."
Segundo o pesquisador do Inpe, a principal maneira de evitar tragédias com raios é a partir da informação: Em tempestades, por exemplo, o indicado é evitar o uso de equipamentos que estejam ligados à rede elétrica e também não ficar perto de tomadas dentro de casa. Outra indicação é não usar telefone com fio ou um celular que esteja conectado ao carregador. Banhos em chuveiros elétricos, proximidade com janelas e portas metálicas e com torneiras e canos também devem ser evitadas. Mesmo prédios com para-raios não estão totalmente protegidos.Durante tempestades, vale procurar abrigo e não ficar em áreas abertas ou próximo a corpos d ' água.
ECONOMIA
IBGE: Desemprego apresenta estabilidade no 1º trimestre, rendimento cai 8,7% em relação a 2021. Governo anuncia corte de 35% do IPI.
Desemprego estável, rendimento em queda
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o desemprego se manteve estável no país em comparação ao trimestre anterior, atingindo 11,1% da população.
Apesar de ser a menor taxa para um trimestre encerrado em março desde 2016, o número de pessoas em busca de emprego ainda é de 11 milhões e 900 mil.
No 1° trimestre, a queda de ocupação ocorreu principalmente na informalidade. Depois de cinco trimestres de alta, o número de trabalhadores autônomos registrou desaceleração de 2,5%, o que significa 660 mil pessoas a menos na categoria.
O número de pessoas sem carteira assinada se manteve estável, mas a quantidade pessoas com carteira assinada cresceu 1,1% chegando a 34,9 milhões de pessoas. Esse aumento causou uma queda de 40,1% na taxa de informalidade no país.
Com o aumento da formalidade, o rendimento médio real cresceu 1,5%, depois de três trimestres de queda, chegando a R$2.548. Porém, essa variação ainda é 8,7% negativa se comparada ao mesmo período do ano passado.
Corte de 35%
O governo anunciou por meio do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29) a ampliação na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. Em abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia falado sobre as pretensões de corte do governo, e a princípio falava em 33%.
O corte no IPI é definido pela União, mas afeta também aos Estados e municípios, uma vez que o valor arrecadado é repartido entre os entes federativos.
Já a partir de domingo (01) a alíquota mais baixa será aplicada nos produtos industrializados como automóveis, eletrodomésticos da "linha branca", entre outros. Segundo o governo, o corte no IPI diminuirá a carga tributária em R$15.218,35 milhões neste ano; R$27.391,20 milhões em 2023 e R$29.328,82 milhões em 2024.
Ainda segundo o governo, o objetivo da redução é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga, afirmou que a medida ajuda a “aumentar a atratividade dos investimentos no setor industrial”, e que “é muito importante para a elevação do ritmo de crescimento da economia brasileira”.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou uma nota criticando a decisão, para o Conselho, a medida não terá o efeito desejado de beneficiar os consumidores.
“A redução do IPI realizada em fevereiro deste ano não impactou os preços finais dos produtos e os consumidores continuaram pagando mais caro", disse a nota. O Comsefaz acrescenta que mais um corte na arrecadação dos estados pode “comprometer a prestação de serviços essenciais como educação, saúde e segurança”.
INTERNACIONAL
Guerra da Ucrânia: Corpo de jornalista é encontrado após os ataques de quinta-feira (28); Rússia promoveu ataques durante visita do secretário-geral da ONU. Explosão em Mesquita no Afeganistão.
Corpo de jornalista em meio a escombros
Nesta sexta-feira (29) o corpo de Vira Hyrych, uma produtora da Rádio Liberty foi recuperado dos escombros de um prédio em Kiev, capital da Ucrânia. A jornalista estava indo dormir quando o prédio foi atingido por um bombardeio. As informações foram divulgadas por Oleg Nikolenko, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, através das redes sociais.
A morte foi a primeira relatada após o ataque com mísseis na última quinta-feira (28), quando o chefe das Nações Unidas, António Guterres, visitou Kiev, ao menos outras cinco pessoas foram resgatadas e dez ficaram feridas. Autoridades ucranianas disseram que dois mísseis russos atingiram a capital.
Em nota, a Rússia confirmou o ataque, mas não mencionou ataques a prédios residenciais. "Armas aéreas de longo alcance de alta precisão das Forças Aeroespaciais russas destruíram os edifícios de produção da empresa de foguetes Artem e da indústria espacial na cidade de Kiev", diz o comunicado.
Explosão no Afeganistão
Uma grande explosão atingiu uma mesquita em Cabul, capital do Afeganistão, enquanto pessoas rezavam no local nesta sexta (29). Pelo menos 50 pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas, segundo informações iniciais divulgadas pelo líder da mesquita.
Segundo o vice-porta-voz do Ministério do Interior, a explosão atingiu a mesquita Khalifa Sahib, no oeste da capital, no início da tarde.
Desde que os talibãs voltaram ao poder em agosto do ano passado após derrotar o governo apoiado pelos Estados Unidos, o número de atentados diminuiu no Afeganistão, mas os jihadistas sunitas do EI prosseguiram com os ataques contra grupos que consideram hereges.
“O que aconteceu na mesquita foi horrível. Todos que estavam rezando lá dentro ficaram feridos ou mortos”, disse Mohammad Esah, dono de uma loja próxima. Um membro da equipe médica de um hospital próximo disse à AFP por telefone que 30 a 40 pessoas foram internadas no hospital após a explosão.
SAÚDE
Atualização de dados da pandemia. Maioria dos brasileiros apoiam o comprovante vacinal em instituições de ensino, aponta levantamento da CNI.
Pandemia
De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) o Brasil registrou 14.122 novos casos de COVID-19, e 185 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 122. No total, o país acumula 30.433.042 casos confirmados, e 663.410 óbitos por COVID-19.
Vacina, comprovante e máscara
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa mostrou que 77% da população brasileira é a favor do comprovante da vacina em instituições de ensino de todos os níveis. Segundo o levantamento, 61% das pessoas defendem o comprovante de vacinação em outros lugares além das instituições de ensino.
Ainda de acordo com a pesquisa, 70% da população pretende continuar com o uso de máscaras mesmo após o fim da obrigatoriedade, 17% disseram não usar mais máscaras. Entre entrevistados com ou sem filhos, 79% apoiam a vacinação infantil. E os que têm crianças entre 5 e 17 anos, 70% já vacinaram seus filhos.
A pesquisa foi realizada entre os dia 1 e 5 de abril, e entrevistou 2.015 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal.
CULTURA
Dica AGEMT: Gal Costa em SP. Calendário ENEM 2022.
Gal Costa faz show em SP
Neste sábado, 30 de abril, a cantora Gal Costa, uma das estrelas da música brasileira fará um show no Estádio do Pacaembu. Com o título “As várias pontas de uma estrela”, a apresentação contará com vários sucessos de cantores como Milton Nascimento, Djavan e Caetano Veloso.
O show inaugura o Complexo do Pacaembu, uma tenda com 4 mil m², onde acontecerão diversos eventos culturais durante o período em que o estádio passa por uma reforma.
Os ingressos custam de R$ 195 a R$ 345 e podem ser adquiridos no site: https://www.eventim.com.br/event/gal-costa-as-varias-pontas-de-uma-estrela-pacaembu-15075398/
Exposição Sebastião Salgado
A exposição Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado, instalada na capital paulista, ficará em cartaz no Sesc Pompeia, até 10 de julho. Idealizada pela curadora Lélia Wanick Salgado, a mostra é fruto de sete anos de trabalho do artista na Amazônia brasileira, e contém cerca de 200 imagens. Além das fotografias, a mostra exibe sete vídeos com testemunhos de lideranças indígenas sobre a importância da Amazônia e os problemas enfrentados atualmente para a sobrevivência na floresta. “A exposição tem o objetivo de alimentar o debate sobre o futuro da floresta amazônica. É algo que deve ser feito com a participação de todos no planeta, junto com as organizações indígenas”, ressalta Sebastião Salgado.
Além das fotografias, a mostra exibe sete vídeos com testemunhos de lideranças indígenas sobre a importância da Amazônia e os problemas enfrentados atualmente para a sobrevivência na floresta. “A exposição tem o objetivo de alimentar o debate sobre o futuro da floresta amazônica. É algo que deve ser feito com a participação de todos no planeta, junto com as organizações indígenas”, ressalta Sebastião Salgado.
Local: Área de Convivência
Horário: Terça a sábado, das 10h30 às 21h (com entrada até as 19h30); Domingo e feriado, das 10h30 às 18h (com entrada até as 16h30). Até 31 de julho.
ENEM 2022
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgou nesta sexta-feira (29), o calendário de inscrição e das provas.
Confira:
Inscrições: 10 a 27 de maio
Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio
Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho
Aplicação das provas: 13 e 20 de novembro
ESPORTE
Rodada do final de semana. Destaques da Sul-Americana. Final da Superliga masculina de volêi.
Brasileirão!
Neste final de semana a rodada do Brasileirão será mais curta, Flamengo e Palmeiras adiantaram o confronto e jogaram semana passada. No sábado (30), às 16h30, acontecem dois jogos, são eles: Ceará e RB Bragantino, no Castelão; e América-MG e Athletico-PR, em Belo Horizonte.
Às 18h30, o Goiás recebe o Atlético-MG, em Goiânia. O Atlético-GO visita o Cuiabá, às 19h.
No domingo (01), às 11h, o Botafogo recebe o Juventude no Nilton Santos. Às 16h, mais dois jogos: Corinthians e Fortaleza, na Arena NeoQuimica; e Coritiba e Fluminense, no Couto Pereira.
Encerrando a rodada do domingo, o Internacional recebe o Avaí, às 19h, no Beira-Rio. Na segunda-feira (2), às 20h, São Paulo e Santos realizam o clássico no Morumbi.
Copa do Brasil
Com jogo da 4ª rodada já adiantado, no sábado (30), Palmeiras recebe a Juazeirense pela Copa do Brasil, no Allianz Parque, às 21h. Na mesma situação, o Flamengo enfrenta o Altos, no domingo (01), às 18h, no Piauí.
Sul-Americana
O São Paulo venceu o Jorge Wilstermann, na Bolívia, na quinta-feira (28), e segue 100% na Copa Sul-Americana. A equipe paulista lidera o grupo D e está próximo de conquistar uma vaga na próxima fase do torneio.
Jogando no Chile, o Santos empatou com o Unión La Calera em 1 a 1, e segue apenas na terceira posição do grupo C, com 4 pontos. Já o La Calera lidera o grupo com 5 pontos.
Final da Superliga
No domingo (01) acontece a grande final da Superliga Masculina de Vôlei entre Minas e Cruzeiro, na Arena Sabiazinho, às 10h. Havia expectativa de que o Mineirinho fosse o palco da partida, mas segundo o governo do estado, obras no ginásio impediram a realização.
O jogo de ida terminou 3 a 2 para o Cruzeiro, e o Minas precisa vencer este jogo para forçar um terceiro confronto entre as equipes, e por ter feito a melhor campanha na fase de grupos, a equipe tem o mando da segunda e terceira partida.