POLÍTICA 

Senado aprova, e parlamentares vão a Sergipe para acompanhar investigações do caso Genivaldo; Câmara convoca Ministro da Justiça. Artistas pedem a derrubada de vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. 

Caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (01), o requerimento que solicita a ida de senadores para as cidades de Aracajú e Umbaúba, em Sergipe, para acompanhar as investigações em torno da morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

O autor do pedido, senador Humberto Costa (PT-PE), classificou a abordagem como “ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”. Segundo o laudo médico, Genivaldo morreu por asfixia, após ser colocado no porta-malas de uma viatura da PRF, em uma abordagem que seria para tratar da não utilização do capacete por parte do homem.

O senador Humberto Costa defende, também, a aprovação de uma lei que prevê o pagamento de uma indenização de R$1 milhão para a mulher de Genivaldo, Fabiana dos Santos, além da concessão vitalícia de uma pensão no valor de um salário mínimo. 

Convocado 

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos aprovou por 10 votos a 7 a convocação do Ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a ação dos policiais rodoviários federais na abordagem a Genivaldo. Na condição de convocado, o Ministro é obrigado a comparecer, caso não o faça, pode responder por crime de responsabilidade. 

O requerimento de convocação foi proposto pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), e ainda não há data para a sabatina. Deputados da base do governo tentam converter a convocação para convite, neste caso, o Ministro não seria obrigado a comparecer. O presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que a convocação é um gesto de indignação. 

 “A convocação não é nenhum gesto pessoal, é a demonstração de que a comissão está indignada com o que aconteceu. É necessário que o governo tome providências e venha aqui se explicar” - Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

Derrubada do veto 

Em uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (01), artistas e representantes de secretarias estaduais de Cultura marcaram presença para pedir a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a duas leis de incentivo à cultura. 

Os vetos presidenciais afetam as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, em ambos, está prevista a destinação de verbas para o setor cultural. 

A lei Aldir Blanc, criada em homenagem ao letrista, prevê o repasse de verbas da União para estados e municípios no valor de R$3 bilhões ao longo de cinco anos, e a verba seria destinada a editais e atividades artísticas. 

Também criada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, uma das vítimas da COVID-19 no país, a Lei que leva o nome do artista prevê o repasse de verbas do governo federal a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia no setor cultural. De acordo com o projeto, cerca de R$3,86 bilhões seriam repassados, sendo R$2,79 bilhões para o setor audiovisual e R$1,06 bilhão para emergências do setor cultural.

Nos dois vetos, o presidente da República alegou que os projetos não são de interesse público, e no caso da Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro alegou razões fiscais, justificando que o projeto criava despesas sujeitas ao teto de gastos do órgão público e não apresentava uma forma de compensação para respeitar o limite do teto. O presidente disse ainda que o repasse comporia como despesa discricionária (não obrigatória).

O grupo que esteve na sessão, pretende fazer uma grande mobilização com lideranças de bancadas e parlamentares, para que os vetos sejam derrubados com votação expressiva. Vale lembrar que cabe a Deputados e Senadores o poder de derrubar ou não vetos presidenciais. 

MEIO AMBIENTE 

Chuva em Pernambuco já registra 120 mortos; frente fria faz temperaturas caírem no sul e traz chuvas para o sudeste. Maior planta do mundo é descoberta na Austrália. 

Chuvas em PE

Subiu para 120 o número de mortos em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de Pernambuco, no nordeste do país. Até o momento já são mais de 7 mil desabrigadas. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o volume das chuvas diminuiu, mas deve continuar com intensidade moderada até sexta-feira (3). As buscas liderada pelo Corpo de Bombeiros continuam nos bairros Vila dos Milagres, Curado 4 e na comunidade do Areeiro, em Camaragibe.

Uma nova frente fria está avançando esta semana pela região Sul do país. A temperatura deve despencar principalmente no Rio Grande do Sul, tendo risco de geadas. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), há risco de perda de plantações e possibilidade de temperatura mínima entre 3ºC e 0ºC.

Nos estados da região Sudeste a queda de temperatura provocará chuvas nos estados.

Maior planta do mundo

A planta da espécie Posidonia australis foi encontrada nas águas da Área de Patrimônio Mundial Shark Bay, na costa oeste da Austrália. A erva marinha mede 180 quilômetros quadrados e tem 4,5 mil anos de idade. A descoberta foi publicada nesta quarta-feira (1) na revista Proceedings of the Royal Society B. 

ECONOMIA 

TCU autoriza leilão nos aeroportos de Congonhas (SP) e outros 14. 

Quem dá mais ?

Nesta terça-feira (01) o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a concessão de 15 aeroportos. Os ministros votaram com o relator da matéria, ministro Walton Alencar, que entendeu não ter havido irregularidades no processo de desestatização e, portanto, autorizou o andamento dos leilões. 

“Não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da sétima rodada de concessões aeroportuárias” - Ministro Walton Alencar 

Entre os aeroportos que serão leiloados está o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, considerado um terminal de peso no país. Além dele, o Campo de Marte, também em São Paulo, estará na rodada de negociações. Veja outros aeroportos envolvidos:

• Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS)

• Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA)

• Jacarepaguá (RJ)

• Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG)

• Macapá (AP) 

O sétimo lote de concessões havia sido autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2021, ainda com o aeroporto de Santos Dumont no pacote. Porém, em fevereiro deste ano, o governo federal atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o terminal do lote. A previsão é que ele seja leiloado apenas no segundo semestre de 2023. 

Os ministros do TCU decidiram ainda que a área técnica do Tribunal fará uma auditoria para avaliar a qualidade dos serviços públicos ofertados pelas concessionárias. 

O Ministério da Infraestrutura pretende lançar o edital já na próxima semana e realizar o leilão até o dia 15 de agosto, para evitar influências eleitorais. A pasta espera ainda conseguir investimentos na casa dos R$7,3 bilhões nos aeroportos. 

SAÚDE 

Atualização dos dados da Pandemia.

Pandemia 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Brasil registrou 40.070 novos casos de COVID-19, e 125 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 109. No total, o país acumula 31.060.017 casos confirmados, e 666.801 óbitos por COVID-19.

ESPORTES

Prévia do amistoso entre Coreia do Sul e Brasil; Neymar é dúvida. 

É Brasil em campo!

A seleção brasileira encerrou sua preparação para a partida contra a Coreia do Sul com preocupação em relação à participação de Neymar. O camisa 10 deixou o treino após uma disputa com os defensores Danilo e Léo Ortiz, em um duelo entre reservas e titulares. Após a dividida, Neymar saiu imediatamente do campo. 

O dono da camisa 10 verde e amarela se queixou de dores no pé direito, o mesmo que ele lesionou o quinto metatarso em 2018 e 2019. Dessa vez, porém, as dores são em outra região do pé. 

"Neymar sofreu um trauma no pé direito, um pisão. Apresentou um inchaço importante, não conseguiu continuar no treino, e iniciamos o tratamento. Ele está em observação, vamos ver como vai responder nas próximas horas. Temos um tempo curto, mas que vamos usar para que ele possa se recuperar. Vai ser feita uma avaliação mais detalhada e vamos contar com o tempo para definir a presença dele no jogo" - Rodrigo Lasmar, médico da seleção brasileira 

Com a dúvida em relação a Neymar, o Brasil deve ir a campo contra a seleção coreana com: Weverton, Daniel Alves, Marquinhos e Thiago Silva, Alex Sandro; Casemiro, Fred e Phillipe Coutinho (Neymar/Vinícius Júnior); Raphinha, Richarlyson e Lucas Paquetá. O jogo está previsto para às 08h (horário de Brasília) desta quinta-feira (02).