Política 

Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, mas presidente recorre.  

“Evidentemente não constituem crime” 

Nesta quarta-feira (18) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (17), contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Na notícia-crime, o presidente alegou abuso de autoridade por parte do magistrado, justificando que o Inquérito das Fake News, onde ele e seus aliados são julgados, não tem amparo legal. Segundo ele, o ministro havia cometido abuso de autoridade ao “negar o acesso das defesas a diversos documentos já colacionados aos autos”, impedindo o direito à “ampla defesa e contraditório”. 

“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para um prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli. 

Na decisão, Toffoli destacou que não existe qualquer crime na atuação de Moraes e que o estado democrático de direito impõe a todos deveres e obrigações e que um juiz não pode ser transformado em réu “pelo simples fato de ser juiz”.  

Ainda assim, em mais uma ofensiva contra o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação contra Moraes nesta quarta-feira (18), obrigando o órgão a se manifestar a respeito. O pedido é parecido com o que foi entregue ao Supremo e rejeitado em seguida. 

Durante o lançamento de parceria entre o STF e o TSE, ainda nesta quarta-feira (18), o presidente do Supremo, Luiz Fux, declarou que a corte é foco de “ataques gratuitos” por hipoteticamente estar “invadindo a esfera dos demais poderes”.  

De acordo com o magistrado, o STF manifesta-se apenas quando alguém entra em ação para que o tribunal decida a respeito de algum tema, porém as “fake news” estão dando uma “falsa impressão” de que atua de forma política.  

Fux ainda teceu elogios ao trabalho de Moraes: “Moraes tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência”. “Esses atos visavam exatamente impelir o STF a se despojar de sua maior característica que é a independência judicial”, disse. 
 

Meio Ambiente 

ONU alerta sobre "catástrofe climática".  

Catástrofe iminente 

A Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que quatro marcadores-chaves das alterações climáticas batem recordes em 2021. António Guterres, secretário-geral da entidade, afirma que é lamentável o fracasso da humanidade para combater este problema e defende a necessidade de transitar para energias renováveis antes que seja tarde 

“O sistema global de energia está quebrado e aproxima-nos cada vez mais da catástrofe climática”, alertou Guterres, pedindo para se “acabar com a poluição por combustíveis fósseis e acelerar a transição para energia renovável”, antes de se incinerar o planeta. 

A entidade também apelou para o fim do desmatamento, pedindo o reflorestamento das áreas desmatadas. "Claro que existem pressões econômicas e pressões locais para continuar a desmatar. Mas, no longo prazo, será muito prejudicial ao país se perder o ecossistema”, disse Petteri Taalas, secretário-geral de uma agência que responde à ONU. 
 

Internacional 

Indicada de Biden à embaixada no Brasil diz que, apesar de Bolsonaro, as eleições serão livres. De acordo com a Rússia, Kiev é responsável pelos acordos de paz estarem travados.   

“Apesar de Bolsonaro” 

A indicada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para ser a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, disse nesta quarta-feira (18) que as eleições de 2022 não serão fáceis, mas serão justas, apesar dos comentários do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Folha de São Paulo, a declaração foi feita durante a sabatina à qual ela foi submetida no Senado americano.  

"[O presidente Jair] Bolsonaro tem dito muitas coisas, mas o Brasil tem sido uma democracia, tem instituições democráticas, Judiciário e Legislativo independentes, liberdade de expressão. Eles têm todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas, ao longo de 30 anos, monitorei muitas eleições. E eu sei que não será um momento fácil, muito em razão dos comentários [de Bolsonaro]". - Elizabeth Bagley 

Acordo de paz entre Rússia e Ucrânia 

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou nesta quarta-feira (18) que não houve novos movimentos nas negociações de paz com a Ucrânia, e que o país demonstra forte relutância em continuar com os acordos.  

"As negociações não estão progredindo e notamos a total relutância dos negociadores ucranianos em continuar este processo", disse Peskov 

Economia 

TCU forma maioria para aprovar processo de privatização da Eletrobras. Empregos com carteira assinada diminuem e informalidade cresce, afirma levantamento de empresa de consultoria. 

Aumento da informalidade 

Nos últimos oito anos o Brasil perdeu 2,8 milhões de vagas de emprego com carteira assinada, enquanto as informais cresceram 6,3 milhões no mesmo período, de acordo com levantamento da LCA Consultores, revelado pelo G1. Nos três primeiros meses de 2022, o número de trabalhadores sem registro e/ou por conta própria somou 36,3 milhões, o equivalente a 38,1% da população brasileira, contra 39,1 milhões no mesmo trimestre de 2014.  

O estudo usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Aprovada 

Na tarde desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria para aprovar o processo de privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina, dando liberdade para o governo abrir mão da estatal.  

Até o momento, o placar é de 7 votos a favor a 1 contra. Apenas o ministro Vital Rêgo fez objeção à aprovação.  

Este julgamento faz parte da última etapa de análise no TCU, em que é avaliado o modelo de venda apresentado pela União, que inclui os valores das ações ofertadas na bolsa de valores. 

Assim que o processo estiver finalizado, a empresa não terá controlador definido, ou seja,  nenhum acionista terá poder de voto acima de 10% de suas ações, não havendo grupo dominante sobre suas decisões.  

Para isso, o governo ainda precisa fazer o registro da operação na Comissão de Valores Imobiliários (CVM), um serviço autônomo responsável por fiscalizar o mercado, e Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador dos Estados Unidos - é preciso notificar a SEC porque a estatal tem ações negociadas no país. Ao mesmo tempo em que essa operação será feita, também é necessário iniciar uma etapa de apresentações em série aos possíveis investidores. 

Saúde 

Atualização dos dados da Pandemia.  
 

Pandemia 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) o Brasil registrou 13.525 novos casos de COVID-19, e 103 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. No total, o país acumula 30.741.811 casos confirmados, e 665.319 óbitos por COVID-19.   
 

Cultura 

She-Hulk: série ganha primeiro trailer. 

She-Hulk 

A Marvel divulgou o trailer completo de Mulher-Hulk: Defensora de Heróis nesta quarta-feira (18). Na prévia, Bruce Banner, o Hulk (Mark Ruffalo) transforma sua prima Jennifer em Mulher-Hulk, e a advogada precisa equilibrar o cotidiano nos tribunais com a transformação em uma versão verde e forte de si mesma. 
O filme estreia no dia 17 de agosto. Confira o trailer.