Por Emilly Dulce
Piatã Pataxó é um dos cerca de 900 mil indígenas do País. Registrado como Carlos José Silva Conceição, ele prefere ser chamado pelo nome indígena. Há mais de quatro anos, Piatã trabalha como agente indígena de saúde (AIS) na aldeia Gurita, onde mora há mais de 13 anos. Localizada no município de Prado (BA), a comunidade tem sentido na pele o desmonte da Saúde promovido desde o governo de Michel Temer (MDB) e há mais de dois anos com Jair Bolsonaro (sem partido) à frente da Presidência, conforme conta Piatã.
Pai de quatro filhos, ele se preocupa com o futuro. Desamparo, abandono e descaso são algumas das expressões que Pataxó utiliza para descrever a situação das comunidades em que atua. Só para conseguir um atendimento no polo base de saúde -- situado em um município vizinho, Itamaraju --, os indígenas precisam rodar 58 quilômetros de estrada de terra e, além disso, correr o risco de não encontrar um profissional sequer.
Embora seja considerada um dos grupos prioritários no Ministério da Saúde, a população indígena enfrenta dificuldades de acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do HIV/Aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A concentração de esforços institucionais direcionados às populações mais vulneráveis é fundamental para as estratégias de combate às epidemias. Mas, não é o que vem acontecendo.
Pataxó conta que os governos anteriores abriam as portas. Eles sentavam, dialogavam e, pouco a pouco, alguma coisa chegava às comunidades. "Eu fico olhando nas reportagens diárias para ver o que de bom virá para nós, mas a gente só vê notícia ruim: que vai cortar isso e aquilo. Eles estão esquecendo que o ser humano é tão caro. Nós, indígenas, somos seres humanos e precisamos viver. Para isso, nós precisamos da saúde, da educação... a gente não quer riqueza”, avalia.
O caráter de população prioritária se deve às particularidades de modo de vida e dinâmicas sociais de cada etnia e comunidade, como questões culturais, logísticas e geográficas, por exemplo. No Brasil, existem em torno de 305 etnias que falam ao menos 274 línguas próprias, como informa o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para reforçar a importância dos cuidados com as ISTs, algumas campanhas colorem a circulação de informações, como é o caso do Julho Amarelo e do Dezembro Vermelho, meses dedicados à conscientização sobre hepatites virais e aids, respectivamente. Os povos das florestas, no entanto, sofrem para usufruir dos serviços de saúde básicos com a frequência necessária.
Para jogar luz nos mais de 521 anos de luta e resistência indígena estão ocorrendo, desde abril, uma série de articulações em prol de estratégias e visibilidade às reivindicações dessa população. Alvos de constantes violências que ceifam vidas e territórios tradicionais, os povos originários ainda batalham pela demarcação de suas terras, pela garantia de direitos básicos e pela preservação de tradições ancestrais.
“Na nossa região são mais de três mil indígenas. Mas, o município vira as costas para nós, inclusive eles falam que na região de Prado não tem índio, e nós estamos aqui. Nós somos o quê? Para eles, nós somos fantasmas então?”, protesta Piatã.
Nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) faltam médicos e outros profissionais de saúde, insumos, salários, transporte e combustível, por exemplo. Subordinadas diretamente ao Ministério da Saúde, especificamente à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), as unidades são distribuídas estrategicamente tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas -- e não necessariamente por estados.
A aldeia Gurita, por exemplo, faz parte do DSEI da Bahia. Com sede na capital Salvador, a unidade fica há mais de 700 quilômetros de Prado e abrange outros 22 municípios com cerca de 77 comunidades indígenas. Piatã conta que as caminhonetes usadas para o deslocamento da população estão encostadas na garagem por falta de combustível e contrato com motoristas.
Em ocorrências de saúde mais graves, o agente tira dinheiro do próprio bolso para salvar a vida dos parentes. Ele chega a gastar, por exemplo, R$300 para encaminhar uma pessoa de táxi até o hospital mais próximo. “A gente tem o conhecimento das ervas medicinais: elas que têm nos ajudado. Deus nos abençoou com esse conhecimento e a gente se vira com as ervas. Porque, do contrário, ia morrer muito índio aqui”.
O Ministério da Saúde registrou 1.235 casos de aids na população brasileira que se autodeclarou indígena em 2019. O número corresponde ao último levantamento divulgado no Boletim Epidemiológico de HIV/Aids. No entanto, estima-se uma grande subnotificação nos números devido à dificuldade de acessar os povos de áreas mais isoladas.
Nestes territórios longínquos, a incidência de ISTs é consideravelmente menor ou praticamente nula -- o que, por sua vez, não acontece com comunidades em centros urbanos e/ou aldeias que vivenciam o contato com não-indígenas.
"Nós sabemos que o homem branco não entende nosso modo de ser. Para ele, um pedaço de terra não se distingue de outro, pois é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas a serem compradas ou roubadas, como se fossem peles de carneiro ou brilhantes contas sem valor. Seu apetite vai exaurir a terra, deixando atrás de si só desertos”, escreveu o cacique Seattle em 1855 na “Carta da Terra”.
Portanto, mais do que chegar às comunidades indígenas, os profissionais de saúde precisam ter em mente que o paradigma biomédico não impera sobre as medicinas da floresta e as faculdades da pajelança. Para os indígenas, as doenças do corpo têm, muitas vezes, um sentido espiritual. Portanto, além da própria questão linguística, um dos maiores desafios é conhecer, respeitar e, até mesmo, incorporar os métodos de cura ancestrais -- que passam essencialmente pela sabedoria xamânica.
O que fica evidente é que a narrativa ensinada nas escolas de modo folclórico, lembrada apenas em 19 de abril (considerado como Dia do Índio) e contada a partir de 1500, com a invasão dos portugueses às suas terras, não contempla a constituição étnica, histórica e cultural da população nativa. No lugar de resolver esta questão, as instituições perpetuam estereótipos obsoletos e a ideia equivocada de um Brasil homogêneo, que desvaloriza a existência de sangue indígena no País.
Neste sentido, o Ministério da Saúde passou a utilizar, nas campanhas, imagens que representavam a aids como figuras míticas de desordem e ameaça do cosmos. Elaboração de materiais educativos em línguas indígenas, capacitação dos agentes de saúde e participação ativa das lideranças tradicionais também chegaram a ser implementadas, como conta Adele Benzaken, médica sanitarista e autora da primeira cartilha brasileira sobre ISTs.
Uma das especialistas mais respeitadas na área, Benzaken conta com mais de 40 anos de experiência em prevenção do vírus da imunodeficiência humana. Ex-diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), a médica foi exonerada do cargo em 10 de janeiro de 2019, onde atuava desde 2016.
A demissão ocorreu uma semana após o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmar, em entrevista à Folha de S. Paulo, que o governo Bolsonaro iria estimular a prevenção à aids “sem ofender às famílias”. Em pleno século 21, a doença infecto-contagiosa ainda é demarcada por desinformação, estigma e discriminação.
Nas últimas duas décadas, o Brasil chegou a ser reconhecido como referência mundial na prevenção e assistência ao HIV na rede pública de Saúde. No entanto, o departamento de combate às ISTs não é mais o mesmo. Por meio de um decreto presidencial, em maio de 2019, o governo Bolsonaro modificou a estrutura do setor criado em 1986 -- que passou a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e ISTs.
Além da extinção do termo “aids”, na nova disposição, o departamento também passou a tratar de doenças que não são transmitidas sexualmente, como hanseníase e tuberculose. A medida é preconceituosa e reacionária, segundo Benzaken, que também é diretora médica da Aids Healthcare Foundation -- considerada a maior organização na luta contra o HIV/Aids do planeta.
“Nós encontramos muito mais sífilis do que HIV. Mas, onde tem muita IST você vê logo depois muito HIV, porque a forma de transmissibilidade é a mesma. E daí porque estão no mesmo departamento. O mesmo não acontece com as outras doenças que colocaram. [Elas] Não têm nada a ver com essa questão comportamental que leva à vulnerabilidade maior para as infecções de transmissão sexual”, ressalta Benzaken.
A existência de uma IST aumenta a probabilidade de se adquirir outra, como mostra um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (RS). Conforme a pesquisa, as ISTs “aumentam a chance, em pelo menos dez vezes, de contaminação pelo HIV”.
Na avaliação da médica, uma população prioritária -- como é o caso dos povos indígenas --, sem a assistência necessária, pode se enquadrar rapidamente em uma população-chave. Gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas transexuais e usuários de álcool e drogas são alguns dos segmentos que integram as populações-chave. Tais grupos apresentam prevalência do HIV superior à média nacional (0,5%). Nas comunidades indígenas, a proporção é de 0,4% no todo da população brasileira, segundo dados do governo.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que “para orientar as populações indígenas que vivem em aldeias sobre prevenção do HIV/Aids e das ISTs, os DSEIs realizam ações de promoção da saúde, como prática de sexo seguro e distribuição de insumos de prevenção, como preservativos”.
Segundo o órgão, as informações contidas no Boletim visam contribuir para o controle do HIV/Aids “no sentido de fornecer subsídios à tomada de decisões nos níveis federal, estadual e municipal”. Fatores internos de algumas comunidades como o uso de álcool e outras drogas e restrições culturais ao uso de preservativo também se somam às particularidades de contágio.
Outros fatores ainda contribuem para o contexto que leva à vulnerabilidade da população indígena ao HIV/Aids: exploração dos recursos naturais pelo capital financeiro, ocupação ilegal de terras indígenas, evangelização forçada nas aldeias, o próprio estigma da aids, entre outros.
A discussão é essencial para entender os mecanismos de dominação sobre vida cotidiana, imaginário e memória dos povos da floresta. O fenômeno de controle é sustentado por paradigmas científicos, teológicos, morais e raciais, que dão resguardo para que instituições burocráticas e administrativas, como o Estado, ditem regras sobre os corpos indígenas.
Os nativos, por sua vez, não ocupam o lugar de subserviência em meio às opressões, como conta Piatã. “A gente passa por essas dificuldades tremendas e, muitas vezes, chega a um ponto de perder a cabeça: queimar ou prender caminhonete dentro da aldeia... porque não é o certo, a gente sabe que está trazendo um problema para nós mesmos. Mas, às vezes, nós temos que fazer para que o povo possa enxergar e questionar: 'poxa, o que está acontecendo com aqueles índios que estão fazendo isso lá?'”.
A falta de visibilidade e empatia leva os indígenas a se mobilizarem em prol de políticas públicas que garantam seus direitos básicos -- o que tem se tornado mais espinhoso a cada ano que se passa: com cortes na Saúde e Educação, fomentados, por exemplo, pela Emenda Constitucional 95, assinada em 2016.
A adoção de medidas de austeridade lança à margem segmentos sociais que já são vulneráveis, como os indígenas. Embora esteja nos planos da Organização Mundial da Saúde (OMS) conter o HIV/Aids e a Hepatite C até 2030, o congelamento dos investimentos em Saúde Pública vai na contramão desta meta.
Por isto, os problemas relatados por Piatã não são singulares, sobretudo após o fim do convênio entre Brasil e Cuba no Mais Médicos, programa criado em 2013 pelo governo da então presidenta Dilma Rousseff (PT). Os contratos dos cubanos eram intermediados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Em novembro de 2018, antes mesmo de Bolsonaro assumir a presidência, o governo da Ilha rompeu o contrato com o programa, após declarações do então candidato eleito que, segundo o Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, foram “ameaçadoras e depreciativas”. Ainda durante a campanha, o capitão reformado disse que pretendia expulsar os médicos cubanos do Brasil.
Com o questionamento da preparação e capacidade dos estrangeiros, Bolsonaro desassistiu áreas pobres e longínquas do Brasil, como as comunidades indígenas -- vagas anteriormente abandonadas por profissionais brasileiros ou de outras nacionalidades. Por meio do programa, mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
MEDICINA: FORMAÇÃO CURRICULAR DEFICIENTE
“No período do Mais Médicos foi a primeira vez que, como amazonense com 40 anos de formada, eu vi a presença do médico nas equipes de saúde em todos os DSEIs. A questão do acesso, da cultura e da credibilidade desse cuidado não-indígena, para eles, é bastante tênue. O que complica, no caso, a assistência às pessoas indígenas vivendo com HIV”, destaca Benzaken.
A formação atual dos profissionais de saúde não dá conta de pensar as particularidades e necessidades da população indígena. Esta situação é preocupante, visto que a Saúde é o principal contato dos povos tradicionais com as políticas públicas brasileiras. O apontamento é do médico Luiz Otávio de Araújo Bastos, especialista em Medicina de Família e Comunidade.
Dedicado à saúde indígena desde 2015, Bastos atuou no Mais Médicos como supervisor dos cubanos em comunidades dos estados de Amazonas e Roraima. Com a saída dos profissionais, ele passou a trabalhar como médico no distrito indígena Yanomami e Ye´kwana. A equipe da qual faz parte conta com outros profissionais de saúde, como enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Para Bastos, é importante ser cuidadoso quanto à cultura dos povos indígenas, já que a medicina interfere diretamente no modo de vida deles. “Existem profissionais com a ideia de que estão ali para poder salvar a vida dos indígenas e dar remédios para problemas de saúde, mas não pensam que, com isto, podem causar danos para eles também”.
Ao longo dos anos de graduação e especialização na medicina, Bastos não estudou sobre saúde indígena em nenhuma das grades curriculares. Segundo ele, é mais do que urgente repensar a formação médica e dos profissionais de saúde. “Não dá para reproduzir as coisas do hospital nesses distritos, e eu arriscaria também dizer que não só no hospital: não dá para reproduzir muitas das formalidades. A ideia de um posto de saúde na cidade não é a mesma coisa que um posto de saúde dentro de uma aldeia isolada na Amazônia”.
"PROGRAMA MAIS MÉDICOS" : UM BREVE ALENTO
A Terra Yanomami é uma das maiores reservas indígenas do Brasil, localizada perto da fronteira com a Venezuela. O território foi homologado em 1992 e cobre mais de 96 mil quilômetros quadrados de floresta tropical. Em meio à Floresta Amazônica, sem centros urbanos ou assentamentos rurais por perto, a locomoção se torna um dos maiores desafios: dias de barco, semanas de caminhada ou horas de avião.
Por conta da logística, poucos são os médicos que permanecem nas comunidades, principalmente quando se trata de brasileiros formados no Brasil. “A saída dos cubanos foi muito grave. A gente tinha, na época, 14 médicos cubanos em um distrito que nunca teve dois médicos fixos em área”, conta Bastos.
“Éramos sete médicos brasileiros formados no Brasil e, em menos de seis meses, três foram embora, o que reflete mais ou menos o que o Ministério vinha publicando de dados sobre a desistência de brasileiros formados no Brasil no programa: uma média de 40%”, completa o médico.
Na Terra Indígena Yanomami não há registro de casos de HIV/Aids, o que não se aplica, no entanto, à sífilis e outras ISTs. Apesar do pouco contato dessa população com a cidade, para Bastos, é possível que exista uma subnotificação nos números. Vale ressaltar que as ISTs são de difícil detecção, uma vez que poucos são os sintomas visíveis e a maioria delas é assintomática.
Logo, a educação preventiva para os indígenas deve levar em conta as questões linguísticas, culturais e geográficas de cada povo. Testes rápidos de ISTs, cartilhas e campanhas informativas em dialetos indígenas são algumas iniciativas importantes que, infelizmente, vêm sendo negligenciadas.
“Como todo projeto neoliberal, a grande perspectiva é destruir uma política pública, minguá-la aos poucos. Eu acho que este é o caminho que o atual governo tem pensado de desenvolvimento econômico -- e claro que a saúde indígena é um empecilho para esses projetos”, critica Bastos.
Falar de saúde indígena atravessa, essencialmente, a necessidade da demarcação de terras, já que muitas populações sofrem com a exploração por parte do agronegócio, da mineração e da especulação imobiliária, inclusive na Terra Yanomami.
“O presidente, antes de ser eleito, anunciou interesse em mineração no território Yanomami, que é uma região muito rica em ouro e alguns outros minerais. O garimpo hoje, na Terra Indígena Yanomami, é ilegal mas ativo, e eu arriscaria dizer até com o aval de algumas instituições governamentais”, salienta Bastos.
Conforme a Constituição de 1988, os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo governo federal em até cinco anos. Não foi o que aconteceu. Atualmente, a modalidade de demarcação representa apenas 13,75% do território brasileiro.
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem 680 processos demarcatórios, dentre os quais 443 se tratam de áreas homologadas/regularizadas e 237 estão em estudo para aprovação como terra tradicional.
Benzaken ainda destaca a atual pandemia da Covid-19 como mais um dos agravantes do quadro. Segundo a médica, “é necessário assegurar a manutenção dos serviços de testagem e tratamento para o HIV, as ISTs e hepatites virais; tratar as políticas de saúde sexual, reprodutiva e materno-infantil como essenciais, respeitando as particularidades sociodemográficas e vulnerabilidades de gênero, sobretudo em relação às mulheres e meninas”.
Além disso, a Faculdade Imperial de Londres estima para os próximos cinco anos um aumento de 10% nas mortes relacionadas à aids em todo o mundo. Com a pandemia de Covid-19 -- sem prazo para término --, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) já projeta 230 mil novos casos de HIV e um adicional de 140 mil óbitos relacionados à aids.
Tendo em vista a vulnerabilidade das pessoas que vivem com HIV, o Ministério da Saúde decidiu priorizar também este grupo na vacinação contra o novo coronavírus, conforme nota publicada no último dia 29 de março. Desta forma, indígenas que vivem com HIV/Aids enfrentam barreiras em dobro para se manterem vivos.
“A gente vê os comentários que índio quer celular, televisão, carro... eu não quero nada disto. Eu quero saúde, quero viver dentro da minha comunidade alegre, plantar e viver das minhas ervas. Eu quero ter meu direito reconhecido como dono da terra, da nossa terra. Meu povo quer viver e quer paz”, finaliza Piatã.