Por Manuela Dias (audiovisual) e Luísa Ayres (texto)
Tecnologia é o nome dado a aparelhos, sistemas e métodos criados para facilitar tarefas do cotidiano humano. Desde a pré-história, diversas delas foram desenvolvidas.
Do machado à espaçonave, o mundo foi se reinventando e tentando contemplar cada vez mais as necessidades evolutivas e modernas da sociedade. Mas será que as ferramentas criadas até aqui foram pensadas para todos?
Tecnologia e falsa acessibilidade
Apesar da evolução tecnológica presenciada nos últimos séculos, que já nos proporciona trabalhar com conceitos como nanotecnologia e inteligência artificial, nem toda a população global tem tido acesso aos meios mais simples de todos esses recursos.
Segundo dados da Oxfam (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome), o desenvolvimento tecnológico ainda exclui metade da população mundial. Quando recortes como raça e gênero são feitos em meio a essas estatísticas, os dados são ainda mais alarmantes. Cerca de 90% das mulheres habitantes dos países mais pobres não têm acesso à internet, conforme indica a ONU (Organização das Nações Unidas). Além disso, de acordo com a pesquisa feita pela TIC Domicílios, 65% da população negra possui acesso à internet apenas através do celular.
A disparidade vista através desses dados e da chamada “exclusão digital”, dificultam a democratização da tecnologia e de diversos outros meios importantes ao funcionamento do mundo contemporâneo. Infelizmente, pensar em uma realidade acessível tecnologicamente a todos ainda parece utópico. A educação de milhares de crianças, sobretudo durante a última pandemia, bem como o acesso da população carente aos tratamentos e vacinas, exemplificou diversas facetas de um mesmo problema: a desigualdade social e a falta de acesso à recursos hoje, já vistos como básicos.
Em um mundo onde ter acesso aos meios e ferramentas significa ter o poder em suas mãos, a concentração de renda e posse desta tecnologia é pensada como forma de controle e autoridade perante àqueles que delas não podem usufruir. A inclusão social sempre estará distante enquanto espaços e direitos forem negados, seja através do preconceito e discriminação ou exclusão econômica e tecnológica.
PCD’s
Nessa mesma perspectiva, outro recorte social se faz necessário para o desenvolvimento da crítica ao ilusório conceito de integração e proximidade tecnológica que tanto se fala, principalmente com o advento das redes sociais e com o barateamento de aparelhos. É preciso pensar o lugar que pessoas com deficiência ocupam na sociedade moderna, que apesar de tantos recursos, ainda oferece meios de assistência e apoio limitados a esta parcela da população.
Não é incomum ver estabelecimentos sem sinalizações em braile ou mesmo sem acessibilidade através de rampas ou elevadores. Estas são demonstrações mais evidentes dos desafios cotidianos enfrentados por pessoas com deficiências visuais severas. Porém, o problema da integração social desses indivíduos vai muito além destes aparelhos e métodos de alcançabilidade mais típicos.
Em uma pesquisa apresentada no último seminário organizado pela Fiocruz, estimou-se que cerca de 16% da população mundial apresente algum tipo de deficiência. É importante lembrar que existem diversos tipos e graus de deficiência, variando entre visual, auditiva, intelectual, psicossocial e até mesmo múltipla.
Bengalas, linguagem de sinais, cadeiras de roda e tantos outros aparelhos mais popularizados facilitam a vida cotidiana de muitas das pessoas com algum tipo de deficiência. Ainda assim, pensar em instrumentos tão simples e que dificilmente possuem adaptações específicas a cada indivíduo e suas necessidades, é desconsiderar a complexidade e pluralidade de corpos que compõem esses dados.
Deficiência visual
Segundo a Pan American Health Organization, aproximadamente 1.3 bilhão de pessoas vivem com alguma forma de deficiência visual, também variada em graus de complexidade.
Com isso, os principais órgãos de saúde ao redor do mundo, incluindo a Anvisa, classificam os graus de deficiência visual e cegueira baseados na tabela de Snellen, do seguinte modo:
Legenda: A perdão de visão varia entre “leve” à “cegueira total”, conforme aponta a tabela. Reprodução: Luísa Ayres.
Tecnologia assistiva
Desde o ano de 1988, nos Estados Unidos, o termo “tecnologia assistiva” é utilizado dentro da sociedade comum, política e jurídica. No Brasil, também pode ser visto como “Ajudas Técnicas” ou “Tecnologia de Apoio”. De qualquer forma que seja grafado, o termo remete ao uso de tecnologias que visam apoiar e integrar socialmente quaisquer pessoas com algum tipo de deficiência. No caso dos deficientes visuais, os personagens principais deste texto, pode-se falar em aparatos mais difundidos, como as bengalas e escritas em braile, até aparelhos extremamente caros e de difícil acesso.
Em geral, existem cerca de 12 categorias de tecnologias assistivas, listadas a seguir:
- Auxílio para a vida diária: ferramentas mais básicas ligadas ao uso cotidiano mais básico e primeiras necessidades, como alimentação, tomar banho, se vestir, etc;
- Comunicação aumentativa e alternativa: permitem que pessoas mudas ou com limitações de fala possam se comunicar, como através das pranchas de comunicação ou vocalizadores;
- Recursos de acessibilidade ao computador: equipamentos eletrônicos como teclados especiais, softwares de leitores de tela, reconhecimento por voz e ditados que transformam falas em textos escritos;
- Sistemas de controle de ambiente: desenvolvidos para quem tem mobilidade reduzida, como aparelhos inteligentes que ligam e desligam luzes ou abrem portas, por exemplo;
- Projetos arquitetônicos acessíveis: são projetos pensados para pessoas com deficiência que necessitam de adaptações para que possam frequentar e usufruir dos espaços. É o caso das rampas, dos apoios ao lado de vasos sanitários em banheiros, etc;
- Órteses e próteses: trata-se de ferramentas ortopédicas que podem ajustar ou substituir partes do corpo;
- Adequação postural: produtos que promovem conforto e maior estabilidade no dia a dia, como encostos anatômicos para cadeiras de roda e posicionadores veiculares;
- Auxílios de mobilidade: O mais conhecido neste grupo é a cadeira de rodas. No entanto, os auxílios de mobilidade dizem respeito a qualquer veículo de auxílio, como andadores e scooters;
- Auxílio para pessoas cegas ou com deficiência visual: lupas, braille, leitores de tela ou até mesmo animais de estimação devidamente treinados como guias;
- Auxílios para pessoas surdas ou com deficiência auditiva: tradutores para línguas de sinais, telefones com teclado, sistemas de alerta visuais etc;
- Adaptações em veículos: rampas para cadeira de rodas, arranjos de pedais e demais utensílios que facilitem a direção de pessoas com deficiência;
- Esporte e Lazer: Para quem já assistiu as Paraolimpíadas ou aos jogos de GoalBall, sabe que diversos aparatos esportivos já estão sendo adaptados a pessoas com deficiência. As bolas que emitem sons, destinadas a pessoas com deficiência visual, as toucas com vibração, feitas para os nadadores saberem quando estão se aproximando das bordas das piscinas e até mesmo novas cadeiras de roda adaptadas e fabricadas pela BMW, são exemplos de que o esporte pode sim ser praticado por todos.
No entanto, nem todas essas tecnologias e aparatos estão disponíveis para que todos ter uma melhor qualidade de vida.
Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) mais de um bilhão de pessoas necessitam atualmente de meios assistivos. Apesar do aumento de produtos e da alavancagem do setor de bens e tecnologia na economia mundial, os preços ainda são demasiadamente elevados. China, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Coreia do Sul se destacam como pesquisadores e produtores. Tudo isso contribui para que somente uma em cada dez pessoas no mundo tenha acesso aos produtos assistivos de que precisa. Assim, 90% da população com deficiência visual continua a viver sem os recursos cabíveis às suas condições e necessidades.
Esse é o caso da Fernanda, estudante de direito e integrante há três anos da Associação dos Deficientes Visuais de Sete Lagoas - ADVISETE, fundada dia 01/10/1984, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de apoio, proteção, informação, orientação e encaminhamentos aos usuários e seus familiares através do Serviço da Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Visual de Média Complexidade. Fernanda também tem deficiência visual, o que nunca a impediu de lutar por seu espaço no sistema educacional e na sociedade.
Ela diz que chegou na Advisete por acaso. Enquanto procurava por um serviço foi atendida pela Tati, assistente Social da Advisete. Foi assim que começou a participar de todas as oficinas, principalmente as de Braille. Hoje, além de integrar a equipe de colaboradores da Advisete, ela tem aproveitado o seu tempo livre para aprender coisas novas que possam ajudar em seu dia a dia - como usar a bengala corretamente e aprofundar a leitura do Braille.
Na Advisete existem oficinas de artesanato, informática, Braille e música, de forma gratuita. O objetivo é a autonomia da pessoa com deficiência, garante a assistente social da entidade.
Legenda: Na Advisete, os alunos com deficiência visual têm a oportunidade de utilizar os teclados em Braille disponíveis na oficina de informática . Reprodução: Internet.
É direito
Segundo a Câmara dos Deputados “o projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile”. Essa proposta, criada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), viria a modificar o Estatuto da Pessoa com Deficiência e já está sendo analisada.
É fundamental lembrar, contudo, que o decreto Nº 10.645, de 11 de março de 2021 já propõe o debate acerca do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. Ele visa, através do apoio à produção, regulamentação e promoção de acesso aos bens assistivos, inclusive através do Sistema Único de Saúde (SUS), a “eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social”, bem como a “promoção da inserção da tecnologia assistiva no campo do trabalho, da educação, do cuidado e da proteção social”.
Apesar do Decreto atrelar tais responsabilidades aos Ministérios da Educação; Cidadania; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovações e ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o dever de implementação de tais tecnologias no dia a dia das pessoas com deficiência deve ser considerado em todos os demais setores da sociedade como direito básico delas.
Teclado adaptado
Em um mundo cada vez mais digital, a acessibilidade se tornou uma pauta crucial na busca por inclusão, tendo a tecnologia como a sua maior aliada. Entre as diversas soluções inovadoras que têm surgido para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência visual, o "Teclado Adaptado" ganha destaque como uma ferramenta revolucionária para a alfabetização.
Desenvolvido pelo engenheiro eletrônico Maicon Gonzaga, o Teclado Adaptado é um exemplo notável das tecnologias assistivas que estão transformando a maneira como os deficientes visuais interagem com o mundo digital. Segundo Gonzaga, a criação visa reduzir a curva de aprendizado de estudantes que enfrentam desafios de acessibilidade. Ele explica que o teclado que ele desenvolveu é específico para a alfabetização. Ele facilita e diminui a curva de aprendizado do estudante,.
Além do custo acessível que fica por volta dos sessenta reais, o Teclado para alfabetização em Braille possui um botão rotativo que permite ao usuário navegar pelo texto palavra por palavra ou caracter por caracter. Assim, enquanto digita, o usuário consegue navegar e ouvir o texto. Ou seja, ele vai digitando e ouvindo as palavras simultaneamente.
Projetado para ser altamente intuitivo e de fácil uso, o Teclado Adaptado em Braille não é apenas para estudantes em processo de alfabetização, mas sim para pessoas de todas as idades.
Legenda: O teclado adaptado de Maicon, pertencente à marca Programatônica, leva dois dias para ser produzido. Reprodução: Maicon Gonzaga da Silva
Tecnologia X custos
Enquanto as tecnologias assistivas têm desempenhado um papel vital na promoção da inclusão de pessoas com deficiência visual, um problema preocupante está surgindo como um obstáculo significativo: o custo. Embora esses dispositivos sejam projetados para facilitar a vida daqueles que dependem deles, seus preços muitas vezes inacessíveis estão criando barreiras financeiras que prejudicam a viabilização do produto e a inclusão dessas pessoas na sociedade.
O engenheiro eletrônico Maicon Gonzaga, criador do Teclado Adaptado, têm se dedicado continuamente para a produção do seu eficiente dispositivo educativo, no entanto, devido à falta de apoio público e até mesmo particular, tem passado dificuldades para continuar com o projeto e compartilha sua preocupação. A ideia foi criar um kit completo para tornar independente a vida de alguém fisicamente desafiado pela cegueira dentro das escolas e universidades do Brasil, mas por conta da falta de verbas, esse serviço ficou praticamente inviável.
Na maioria das vezes, a aquisição de um teclado adaptado requer um investimento significativo, o que torna esses dispositivos fora do alcance de muitos. Isso, por sua vez, limita o acesso a oportunidades educacionais e profissionais, além de restringir a capacidade das pessoas com deficiência visual de participar plenamente da sociedade digital.
A acessibilidade não deve ser um luxo, mas sim um direito de todos. A redução dos custos dos teclados adaptados para deficientes visuais é um passo crucial para garantir que a inclusão digital seja uma realidade para todos, independentemente de suas condições físicas ou financeiras.
Legenda: Maicon explica melhor as funcionalidades e conceitos por trás do teclado assistivo. Reprodução: Maicon Gonzaga da Silva