Por Júlia Takahashi
A complexidade da sociedade brasileira é demonstrada por diferentes grupos étnicos. Analisando esse perfil e levando em conta as produções artísticas, os hábitos e o modo de viver, é possível entender que a cultura se desenvolve com a sociedade e, em tese, todos os grupos têm acesso a ela ou detém o direito de usufruí-la. Contudo, a realidade está distante desse argumento. De fato, é impossível desvincular o conceito de cultura da ideia de sociedade, já que caminham juntos. Porém, após o avanço do capitalismo e a intensificação da desigualdade social, o acesso à arte concentrou-se em um grupo social hierarquicamente superior. Pode-se aferir pela história da humanidade, em que a parte rica da população detinha inúmeros quadros de arte em suas casas, sinônimo de poder, enquanto a população de classe mais baixa não tinha nem acesso à elas. Dessa forma, as comunidades passaram a se manifestar, representando as próprias produções culturais. E a legislação tem sido o instrumento mais utilizado para garanti-las.
Como forma de diminuir essa defasagem, cria-se em 1998, na Constituição Federal do Brasil, no artigo 215, a lei que prevê a garantia de todos terem “o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Mesmo com esse direito garantido pela Constituição, nota-se que grande parte da população ainda não tem acesso pleno à cultura. Segundo dados do SIPS - Sistema de Indicadores de Percepção Social - criado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - apresenta que mais de 70% dos entrevistados apontam que os preços altos são o maior obstáculo ao acesso à oferta cultural, afastando-os do usufruto pleno da cultura. Outro motivo que impede os entrevistados de terem acesso à cultura é a barreira social imposta pela sociedade aos grupos que responderam a pesquisa, totalizando 56% dos entrevistados.
O sociólogo Marcelo Steponkevicius comenta sobre esse desafio social. “A meu ver, grande parte da sociedade não frequenta museus e teatros, pois não tem dinheiro mesmo ou não tem consciência de que a cultura é algo que o povo também produz, seus antepassados produziram. Muitas vezes também não vão porque encontram arquiteturas requintadas, pessoas “chics” exibindo roupas caras e da moda, falando um português requintado… ou seja querendo mostrar a sua classe social privilegiada”.
Uma outra pesquisa do IPEA analisa o número de estabelecimentos culturais, entre eles bibliotecas, teatros, centros comunitários, entre outros, em diferentes Estados. Os que mais apresentam estabelecimentos são Tocantins, com uma média de 24 para cada 100 mil habitantes, e o Piauí com uma média de 14,3 estabelecimentos para cada 100 habitantes. “Em números absolutos o estado [do Tocantins] não é tão representativo, mas dado o tamanho da população, a média do Estado é alta.
Já os estados do Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, estão entre os estados com a menor média de estabelecimentos culturais para cada 100 mil habitantes. O Distrito Federal ocupa a pior média, com 1,1 estabelecimento para cada 100 mil habitantes.
A lacuna existente ao pleno acesso a esses centros culturais está ligada à educação, quando a escola e a família influenciam as crianças e os jovens a frequentarem esses espaços. Como comenta a socióloga Mércia Alcinda, “ O acesso à cultura deveria ser algo espontâneo, já que ela é uma produção da sociedade. No entanto, o acesso a esses espaços culturais, como museus, teatro, cinema e shows, requer incentivos governamentais e a partir do maior acesso à educação também, cria-se cidadãos mais interessados na própria cultura”.
As barreiras que impedem que a sociedade tenha pleno acesso à cultura, assim como visa o artigo 215, são rígidas e consolidadas historicamente e levarão um longo tempo para que não existam mais. Dessa forma, Steponkevivius conclui que "no dia em que a cultura se democratizar no país, os locais e preços forem mais acessíveis e a distribuição de renda também acontecer, aí o povo aparecerá e participará, inclusive mais nos eventos”.