“Sou uma juíza de Direito, mas sou uma juíza de Direito negra. Isso é um fator importante, porque eu sou praticamente a única e a sociedade tem que prestar atenção nisso”, declara a juíza Karen Luise de Souza para o Brasil de Fato no ano de 2020. Três anos depois o cenário não está muito diferente, porém, com a abertura de um novo cargo de ministra no STF, as esperanças estão altas para que a posição seja tomada por uma mulher negra.
Dentre as indicadas, estão a jurista e professora da faculdade de Direito da PUC-SP, Lucineia Rosa dos Santos. Quando soube do abaixo-assinado realizado pelos alunos da instituição, Lucineia diz ter se sentido muito emocionada e surpresa.
Durante a entrevista – realizada em uma ligação pela plataforma Teams -, a professora compartilhou um ocorrido muito significativo. Os funcionários da copa da PUC-SP a procuraram para poder assinar o abaixo-assinado a seu favor. “Eu me senti muito grata de também ver trabalhadores, pessoas do nosso convívio, irem me procurar para me apoiar”, relatou Lucineia.
De acordo com a plataforma Justa - criada para ser um observatório do sistema de justiça brasileiro, para cada juíza negra, existem 7,4 juízes brancos no país. Essa discrepância é um reflexo da sociedade no Brasil, e levanta uma questão: como a justiça deve ser igualitária se os responsáveis por elas são todos do mesmo grupo social? Karen Luise apontou esse problema em sua entrevista ao BdF: “Se você só tem homens brancos na magistratura, você só vai ter a visão, a vivência e a experiência do homem branco no mundo”
As mulheres negras constituem a maioria da população no Brasil, porém formam o grupo mais marginalizado e ignorado pela sociedade. “Ter uma mulher negra no STF vai além da representatividade, traz também uma mudança de pensamento dentro do sistema jurídico brasileiro”, apontou Lucineia.
Segundo o IBGE, mulheres negras praticam duas vezes mais abortos do que mulheres brancas, e, como o procedimento não é legalizado no Brasil, mulheres negras arriscam suas vidas duas vezes mais do que mulheres brancas. “Você criminalizar uma mulher que aborta, é criminalizar uma mulher pobre, periférica, preta, mãe solo e que colocou em risco sua vida por não ter condições de realizar um aborto seguro”, afirmou a professora, deixando claro que a descriminalização do aborto é mais do que necessária no país.
A exclusão do povo preto, principalmente das mulheres, se faz presente no país desde sua fundação. Lucineia explicou, “Por mais que tenhamos participado e contribuído na história do país, não nos viram fazendo parte do desenvolvimento pleno econômico”, e ainda acrescenta que “os espaços de poder desse país sempre centralizaram nas mãos dos mesmos”.
Esperançosa de que o presidente Lula indique uma mulher negra para o cargo de ministra, a professora finalizou a entrevista desejando que daqui para a frente mais mulheres, de qualquer raça e classe social, consigam posições de poder e representem a população brasileira, que, em sua maioria, é constituída por pessoas do sexo feminino.