Por Gabriel Dutra
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentou, por meio da Portaria n° 298 publicada no Diário Oficial da União, o uso de drones em atividades agropecuárias. A operação de aeronaves remotamente pilotadas (ARP), ou seja, drones, será destinada à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.
Segundo nota do ministério, o objetivo da regulamentação é simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais às especificidades da tecnologia, uma vez que as regras estipuladas para as aeronaves tripuladas não se adequam às ARPs. Ainda de acordo com a nota, a segurança operacional deve envolver todo o processo de aplicação, desde o preparo da substância, o monitoramento das condições ambientais e o registro e arquivamento dos dados, de forma que possam ser auditados, sempre que necessário.
“Esperamos que a normativa traga a segurança jurídica necessária para os operadores, ao mesmo tempo que garanta a harmonização e a segurança das operações e o uso responsável da tecnologia”, afirma Uéllen Lisoski, chefe da Divisão de Aviação Agrícola. “A norma também servirá como um ‘norte’ para a coordenação e a fiscalização das atividades, tanto por parte do Mapa, como por parte dos órgãos estaduais, responsáveis pela fiscalização do uso de agrotóxicos”, complementa.
Com os avanços tecnológicos, os drones têm ganhado um espaço cada vez maior na agricultura e na pecuária. Sua versatilidade permite o desempenho de diversas funções na fazenda, como o monitoramento mais preciso do desenvolvimento da lavoura, a demarcação da área de plantio e a aplicação de produtos químicos para a solução de problemas ou cultivo da plantação. Além disso, o uso de drones no agronegócio reduz custos e aumenta a produtividade, colaborando fortemente para o trabalho de todos que fazem parte desse setor.
Todavia, esse tipo de tecnologia pode trazer grandes prejuízos para as pessoas e para o planeta. Isso porque muitas das substâncias químicas despejadas nos campos são consideradas tóxicas para a saúde humana e altamente perigosas para o meio ambiente. Esses agrotóxicos são cada vez mais utilizados para que se possa produzir alimentos em larga escala e durante todo o ano, de acordo com agrônomos. Apesar disso, ambientalistas afirmam que o produto químico muda a naturalidade do ecossistema de onde ele é aplicado, além da má utilização do veneno poder ser responsável pela morte de abelhas, insetos importantes para garantir a polinização das plantas, que é um processo fundamental no ciclo da agricultura.
Para o ser humano, os riscos são grandes e podem ocasionar graves problemas. As mortes e intoxicações pelo uso desses produtos estão se tornando um problema cada vez mais frequente. Pesquisas apontam que mais de 200 mil mortes por ano ocorrem no mundo em virtude de problemas gerados pelo uso de agrotóxicos, sendo que a maioria ocorre em países em desenvolvimento. No Brasil, 40 mil casos de intoxicação por agrotóxicos foram registrados em uma década.
De fato, a utilização de drones no agronegócio pode trazer inúmeros benefícios para os profissionais da área, mas também pode ser prejudicial para a sociedade e para o mundo inteiro. Trata-se muito mais de um problema na maneira como o drone é utilizado do que propriamente no equipamento. Agora, resta saber de que modo esses aparelhos passarão a ser utilizados após a regulamentação.