O programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 durante a gestão do governo Lula, foi um projeto de habitação federal do país que proporcionu condições a famílias de baixa renda para adquirirem seu imóvel próprio.
Como o MCMV melhorou o déficit habitacional no Brasil? A Agemt explica:
O programa Minha Casa Minha Vida era voltado para famílias de baixa renda, as quais não tinham um imóvel próprio e nem condições de adquirir o seu. Diante da crise de falta de moradia, o programa entregou cerca de 2,7 milhões de residências que beneficiaram aproximadamente 10 milhões de famílias em mais de 90% dos municípios brasileiros.
Metade das unidades do projeto foram destinadas a grupos de baixa renda, que recebiam até R$1800 reais mensalmente. Além disso, se estabeleceu prioridade para as mães chefes de família. Elas tinham preferência para assinar a escritura no alinhamento da documentação e, em caso de separação, a mulher ficava com o imóvel.
Dentre as famílias que tiveram acesso ao benefício, 70% tinham renda familiar de até R$800 reais por mês, 67,7% eram negros, mais de 50% não tinham o ensino fundamental completo e cerca de 46% recebiam o auxílio “Bolsa Família”.
E como isso impactou na economia ?
Além de todos os fatores sociais do projeto que colaboraram para acessibilizar a aquisição de moradias, houve também um aumento no número de empregos gerados em decorrência dos avanços no mercado imobiliário. Segundo o portal Lula, mais de R$300 bilhões de reais foram investidos na iniciativa, o que serviu como incentivo para empresas de construção imobiliária, além de aumentar 54% dos seus rendimentos
segundo o IBGE.
Mudou a gestão, mas e o projeto? Continua?
Após a posse do presidente da república Jair Bolsonaro, o projeto Minha Casa Minha Vida foi extinguido para dar lugar a outra iniciativa, própria do atual governo, mas que segue uma linha de atuação similar à de o seu antecessor.
O projeto Casa Verde e Amarela é o mais recente programa habitacional do governo federal, no qual, todo financiamento feito a partir do dia 26 de agosto de 2020, por pessoas com renda bruta mensal de até R$7 mil reais mensais, está apto para participar do programa e facilitar a aquisição da residência própria.
Em 2021, o programa teve uma redução de recursos, o que consequentemente desestruturou a parcela do mercado imobiliário responsável pela construção civil das unidades do projeto. Segundo estudos da Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit de moradias chegava aos 5,876 milhões.
Programas habitacionais no cenário político
Mesmo sendo um projeto do atual governo para abarcar o maior número de pessoas no plano habitacional do Casa Verde e Amarela, o mapeamento de renda estipulado é até R$7 mil reais mensais e nenhuma política de prioridades para eixos sociais acaba tirando a prioridade de grupos familiares em situação de urgência. Isso se explica, pois mesmo com qualquer tipo de auxílio, os trâmites de aquisição por necessidade real não serão vinculados a parcela de baixa renda.
Em depoimento, a reunião com empresários da construção civil em São Paulo que ocorreu terça-feira, 23, o candidato Lula afirma que o Programa de Aceleração do Crescimento “foi extraordinário”, pois a iniciativa do projeto não se fundamentou a partir do gabinete, mas sim, com empresários, governadores e prefeitos. Essa privatização de empresas de construção civil dá margem para que o projeto possa ser realizado sem depender inteiramente do orçamento governamental. Isso assegura que, caso seja reeleito e volte com o projeto Minha Casa Minha Vida, as unidades serão entregues aos proprietários participantes do projeto, dignificando a sua moradia.