O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta segunda-feira (9) a deputada Macaé Evaristo (PT-MG) como a nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), após demissão de Silvio Almeida da liderança da pasta.
Evaristo foi convocada a assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo próprio presidente Lula, que logo declarou as boas-vindas à professora. “Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta de direitos", declarou a deputada por meio das redes sociais. A nomeação de Macaé será publicada em edição extra no Diário Oficial da União.
A exoneração de Silvio Almeida ocorreu após denúncias de assédio sexual e moral contra o ex-ministro. O caso veio a público na última quinta-feira (5), através da coluna do jornalista Guilherme Amado no jornal Metrópoles, quando a ONG Me Too Brazil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou a existência das denúncias para a plataforma e divulgou os casos, sem revelar o nome dos denunciantes.
De acordo com a organização, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de comunicação e receberam acolhimento psicológico e jurídico. Elas tiveram dificuldades para terem suas denúncias validadas, em vista disso autorizaram que o caso fosse anunciado à imprensa.
No mesmo dia da exposição do caso, Almeida negou a situação através de um vídeo divulgado nas redes sociais. “Toda e qualquer denúncia tem que ter materialidade. O que posso perceber dessa matéria é que são ilações absurdas para diminuir minha existência”, declarou.
Uma das vítimas a acusar o ex-ministro foi a ministra Anielle Franco. Ela se pronunciou na última sexta-feira (6), após a demissão de Silvio, declarando que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”, e que a posição do presidente Lula de reconhecer a gravidade do fato e agir perante as acusações foi a decisão correta. Franco também agradeceu as mensagens de solidariedade, pediu para que respeitassem o momento sem pressionar para um novo posicionamento e que está disposta a contribuir com as apurações.
O projeto Me Too declarou acreditar que denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade e o caso pode dar coragem a mais mulheres para denunciarem seus abusadores.
Por recomendação do presidente, Almeida se reuniu com os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, para dar explicações sobre as acusações. Na reunião, ele apresentou elementos como vídeos e mensagens com Anielle para tentar rebater a acusação.
Silvio Almeida nega todas as alegações e diz que irá processar todas as pessoas que o acusarem sem provas. O ex-ministro diz estar sofrendo campanha de difamação e racismo. Em nota, ele afirma ter pedido a Lula para ser demitido do cargo, para que sua presença não atrapalhasse as investigações, além de enfatizar a importância do combate à violência sexual. Entretanto, no Diário Oficial da União (DOU), não consta que a exoneração ocorreu “a pedido”, como é de praxe neste tipo de publicação.
A Polícia Federal irá apurar o caso e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos, de acordo com o governo. Com isso, os envolvidos na investigação devem ser chamados para depoimentos.
Sem a indicação de Lula, Rita Cristina de Oliveira, secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, deveria assumir o cargo, até então, vago. Porém, ela se demitiu cerca de 1h após o ex-chefe. Por meio das redes sociais, prestou apoio, “lealdade, respeito e admiração” a Silvio.
Com o pedido de demissão, a outra opção para comandar o MDHC seria a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Com o anúncio de Macaé, Esther não chegou a ser oficialmente anunciada.