A declaração composta por 21 páginas, contém, em sua introdução, o compromisso social com a população brasileira, prometendo resgatar “as forças, o otimismo, a criatividade e a esperança do povo”.
Em seu plano, o petista afirma que há urgência em restaurar a dignidade das famílias brasileiras, de forma que haja uma melhora nas condições de vida dessas pessoas que mais sofrem com a crise atual, a fome e o aumento do desemprego, reforçando que o governo mantenha o "compromisso com a justiça social, a inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar”.
O documento ainda aponta um olhar para o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento das mudanças climáticas e a preservação ambiental.
“Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática. Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
De acordo com o candidato, o governo irá propor uma nova legislação trabalhista e a manutenção do salário mínimo, visando a proteção de todas as formas de ocupações de cargos e a recuperação do poder de compra de trabalhadores, tendo um olhar especial aos autônomos e revogando o processo degenerativo dos direitos dessas pessoas. O governo apresentou também, o incentivo às iniciativas de reestruturação sindical, havendo então, a democratização das relações de trabalho, tanto na rede privada quanto na pública.
“Promoveremos a reconstrução da seguridade e da previdência social para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo. Buscaremos um modelo previdenciário que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável. A proteção previdenciária voltará a ser um direito de todos e de todas.” — Afirma o documento.
O plano propõe “a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”, apresenta também propostas em relação ao asseguramento de direitos à população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas, mulheres e grupos considerados mais vulneráveis no geral.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E CLIMÁTICA
Em relação ao desenvolvimento econômico, o plano governamental apresenta propostas de sustentabilidade de forma estratégica para um avanço “justo, solidário e sustentável”. Além disso, há uma preocupação com o aproveitamento dos recursos naturais de forma responsável, evitando um maior impacto ecológico.
“Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”.
DEFESA DA DEMOCRACIA E RECONSTRUÇÃO DO ESTADO E DA SOBERANIA
O petista afirma que “a nossa democracia vem sendo constantemente atacada pela política irresponsável e criminosa do atual governo” e defende que isso deve ser destituído.
“Defendemos os direitos civis, garantias e liberdades individuais, entre os quais o respeito à liberdade religiosa e de culto e o combate à intolerância religiosa, que se tornaram ainda mais urgentes para a democracia brasileira. Vamos enfrentar e vencer a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação e a exclusão que pesam sobre o nosso país, em um amplo movimento em defesa da nossa democracia”.
Ainda no campo da reconstrução do estado e da democracia, há a proposta de valorização da legislação e da imprensa, o plano afirma que está “comprometido com o respeito e o fortalecimento de um novo federalismo” e acrescenta que “é impossível garantir direitos e políticas públicas desconsiderando Estados e os 5.570 municípios”.
Assim, finaliza reforçando a importância de um estado democrático no ano em que o Brasil comemora o segundo centenário de sua independência.
“Golpes e ditaduras nunca mais, democracia sempre”.