Em meio ao recorde de queimadas que o país enfrenta, o Governo Federal afirmou, nesta terça-feira (17), que enviará, ainda esta semana, uma Medida Provisória de efeito imediato ao Congresso Nacional para agilizar os repasses do fundo Amazônia. Além disso, serão destinados R$514 milhões para o combate a incêndios e à seca em todo o país.
O anúncio foi feito após reunião com representantes dos Três Poderes para discutir medidas coordenadas de enfrentamento à grave emergência climática do país, agravada por incêndios.
Para auxiliar no enfrentamento das queimadas, outras ações envolvem a compra de equipamentos - como aeronaves - e a reestruturação de bombeiros e da Defesa Civil dos Estados.
Durante a reunião, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que nos últimos dias, a Polícia Federal abriu mais 83 investigações envolvendo incêndios criminosos. O Brasil está entre o ranking de países com maior números de queimadas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com 188.263 registros, destes quais mais de quatro mil foram contabilizados apenas nas últimas 48 horas.
Presidente Lula durante a reunião. Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto
Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil enfrenta sua pior estiagem em 75 anos. Apenas os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não têm registro de seca.
“Nessa semana, para deixar a gente mais responsabilizado com a questão climática — eu pensei que só chovia no Rio Grande do Sul e eu vi a Alemanha enchendo de água, a Romênia, a Turquia. Ou seja, há uma movimentação no planeta e, se for verdade o que os cientistas falam, nós temos muita responsabilidade”, afirmou o presidente Lula.
Durante a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa afirmou que serão feitas revisões nas punições relacionadas a crimes ambientais. Com aumento nas penas e multas que segundo ele, estão muito abaixo do permitido.