Legislativo Paulistano tem apenas um vereador negro

Enquanto a capital paulista tem 37% de negros, segundo censo de 2010, Câmara Municipal, com 55 vagas, não chega a 2%
por
Daniel Seiti Kushioyada e Pedro Catta-Preta Martins
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10/09/2020 - 12h

Apesar de constituírem 37% da população na capital paulistana, segundo Censo de 2010, negros são sub-representados em cargos políticos majoritariamente ocupados por homens brancos. Atualmente, na Câmara Municipal de São Paulo, dos 55 vereadores em mandato, apenas um é negro.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2016, a porcentagem de vereadores negros eleitos no Brasil, 42,07%, é drasticamente superior a de São Paulo. Essa desigualdade na ocupação de cargos políticos reflete uma realidade social de racismo estrutural, com origem histórica, repressiva e exclusiva, aos afrodescendentes.

Simone Nascimento, graduada em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), integrante da coordenação estadual do Movimento Negro Unificado e é pré-candidata a vereadora pelo PSOL na capital paulista, em entrevista ao site da Agemt, defende a importância da inclusão participativa negra na política. 

Foto Simone Nascimento
Simone Nascimento.  Foto: Victoria Alves

 

“Há uma série de formas e mecanismos de genocídio da população negra orquestrados em espaços políticos onde há uma ausência justamente de negros.O parlamento pode ser um espaço de luta. Se ele for ocupado por uma diversidade de pessoas em São Paulo, que seja pelo povo periférico, pelas mulheres negras e por movimentos socias”, afirma a candidata.

Na Câmara Municipal, apenas 18% dos parlamentares são mulheres, porém nenhuma negra. Nascimento explica a presença de um duplo preconceito, já que "mulheres negras sofrem com o racismo e o machismo". A pré-candidata acrescentou que a política brasileira reproduz um funcionamento de sociedade que deixa as mulheres negras escanteadas.

“O espaço político não foi feito para nós, porque ele foi pensado para que os descendentes dos que escravizaram meu povo continuassem no poder. Quando tentamos ocupar esse espaço comprometidas com projetos para o nosso povo, nos tornamos extremamente perigosas, como foi a Marielle Franco”, conclui.

O Projeto de Lei 4041/20, proposto pela deputada Benedita da Silva, em agosto deste ano, foi aprovado pelo Plenário do TSE para ser colocado em prática a partir das eleições de 2022. Porém, de acordo com a medida liminar tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, os quesitos aprovados na PL, como a destinação de dinheiro do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral de forma proporcional às campanhas de candidatos negros e a distribuição proporcional no tempo de propaganda em rádio e TV do horário eleitoral, podem ser impostos nas eleições municipais que ocorrerão no fim de 2020.

Um dos raros vereadores negros eleitos na história da cidade de São Paulo, Fernando Silva Bispo, mais conhecido como “Fernando Holiday”, no entanto, vê a baixa participação de pessoas negras na política como uma “evolução da sociedade”, “que me elegeu pelas minhas ideias e não pela minha cor”. 

Foto Fernando Holiday
Fernando Holiday.  Foto: Vitor Liasch

Quanto aos motivos pelos quais há tão poucos negros na Câmara e na política em geral, Holiday culpa os próprios candidatos, que, de acordo com ele “tentam se eleger por serem negros, e não trazem outras pautas ou propostas consigo.”

 “Devemos dar atenção a pautas que representem os negros, mas sem esquecer do trânsito, da qualidade do atendimento de saúde pública entre outras coisas.” diz o vereador a Agemt.

Por diversas vezes, suas ideias foram de encontro com pautas de movimentos raciais. Holiday já criticou as cotas, a figura de Zumbi dos Palmares, o feriado da consciência negra e o próprio movimento negro. No entanto, afirma que não deixa de lutar pelos negros, atuando apenas de formas diferentes.

 Sobre a sua experiência na Câmara de Vereadores, ele afirma que “é um ambiente que te incentiva a conversar e mudar de ideias. Alguns são mais fechados ao diferente, mas a maioria está disposta a debater e mudar quando necessário. Eu, por exemplo, aprendi muito nesses anos de mandato”.

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