O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um Memorando de Entendimento com o Irã, em Versalhes, na França, na última quarta-feira (17). O acordo interino também foi assinado pelo presidente do Parlamento Iraniano, Mohammad Bagher Qalibaf.
De acordo com informações disponibilizadas pela Casa Branca, o presidente Donald Trump e o vice-presidente JD Vance assinaram o acordo com o intuito de impedir que o Irã obtenha armamentos nucleares, além da reabertura do Estreito de Ormuz para livre navegação internacional.
A Casa Branca afirmou, nas redes sociais, que Donald Trump resolveu a “ameaça iraniana”:
“O presidente Donald J. Trump resolveu uma ameaça que Washington passou quarenta anos tentando administrar: o Irã jamais terá uma arma nuclear. Uma vitória para os Estados Unidos”
No texto do memorando, que foi lido em uma teleconferência com jornalistas na quarta-feira, foi estabelecido que deve haver um término imediato e permanente das operações militares que ocorrem em todas as frentes. Isso inclui a retirada do bloqueio naval imposto ao Irã. O processo deve ser concluído em até 30 dias, além de retirar suas forças nas proximidades do país no mesmo prazo. O conteúdo ainda estabelece que o acordo se estende também ao território do Líbano.
A previsão de encerramento imediato das operações militares também no território libanês provocou reação de Israel, que declarou não reconhecer o acordo e afirmou que continuará suas operações militares.
Em contrapartida, o Irã garantirá a livre e segura navegação comercial pelo Golfo Pérsico e pelo Estreito de Ormuz, a desminagem da região em até 30 dias já foi iniciada e está em negociação, com Omã e outros países litorâneos, um modelo de administração do estreito conforme o direito internacional.
O documento também prevê que os EUA, em conjunto com parceiros regionais, elaborem um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã com orçamento mínimo de US$300 bilhões, além de conceder licenças para transações financeiras relacionadas ao plano.
O texto determina ainda que os Estados Unidos eliminem, de forma gradual e conforme o cronograma acordado, todas as sanções impostas ao Irã, isso inclui sanções unilaterais, resoluções do Conselho de Segurança da ONU e do Conselho de Governadores da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). O país também é obrigado a emitir autorizações para a exportação de petróleo iraniano e liberar integralmente os fundos e ativos iranianos atualmente congelados, mediante procedimentos a serem definidos entre as partes.
Ao mesmo tempo, o Irã firmou o compromisso de não desenvolver nem adquirir armas nucleares, enquanto ambos os países negociam um mecanismo, sob supervisão da AIEA, para tratar do estoque de urânio enriquecido e de outras questões relacionadas ao programa nuclear iraniano. O texto ainda prevê que, caso não seja firmado um acordo definitivo, as partes manterão o status quo: o Irã preservará seu atual programa nuclear e os Estados Unidos não aplicarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.
Por fim, o memorando prevê a criação de um mecanismo executivo para monitorar o cumprimento das medidas previstas e da futura implementação do acordo definitivo, que deverá ser concluído em até 60 dias em diversos pontos pendentes e posteriormente endossado por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.
Apesar da assinatura do acordo, representantes dos dois países ainda discutiram nesta semana os mecanismos de implementação. No entanto, um porta-voz da Casa Branca informou que o vice-presidente desistiu da viagem em que se reuniria com negociadores iranianos na terça-feira.