Indígenas conquistam mais espaço no Legislativo e Executivo

Organizações lutam por políticas que preservam povos ancestrais, reivindicando seus direitos e promovendo pequenas transformações
por
Beatriz Gabriele
Diogo Moreno
Letícia Coimbra
|
18/11/2021 - 12h

 

Nas eleições de 2020, os indígenas tiveram um aumento de 14% em relação às de 2016, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e do Instituto Socioambiental (ISA) no primeiro turno. As tribos conseguiram 213 cadeiras nas Câmaras Municipais, 10 prefeituras e 11 postos de vice. Apesar disso, a representatividade na política segue pequena e com pouca adoção de políticas indigenistas. No entanto, associações, aldeias e indígenas, conseguem, mesmo fora da política, se articular e promover pequenas transformações, tentando dialogar com a mesma sociedade que os exclui.

 

Indígenas em contexto urbano - Programas índios para a cidade

Foto: Reprodução/Facebook
Foto: Reprodução/Facebook

Um exemplo dessas organizações tem o nome de “Indígenas em contexto urbano - Programa Índios para a cidade" que tem como objetivo principal "Diálogo, troca de experiências, eventos e políticas públicas para indígenas em contexto urbano", conforme descrito no perfil da organização no facebook. Para divulgar notícias sobre os indígenas, a ANAI possui uma rede com esse objetivo, além de seus ativistas intervirem em políticas públicas, direcionadas para os povos indígenas da região nas áreas fundiária, de educação, saúde, sustentabilidade etc.

 

Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena

logomarca do instituto
Logomarca do instituto

Já o Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena (IEPÉ), foca sua ação em fortalecer política e culturalmente juntamente com o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará. Eles proporcionam "assessoria especializada e capacitação técnica diversificada para que se organizem e possam enfrentar de forma articulada os desafios crescentes que se colocam hoje às suas comunidades e organizações, para a defesa de seus interesses".

O instituto, desenvolve ações com mais de 22 povos, que totalizam mais de 13 milhões de hectares.  Por meio de seus quatro programas, desenvolve projetos junto aos moradores para o fortalecimento de suas línguas e culturas e para a gestão socioambiental de suas terras em acordo com suas formas de gestão comunitária e coletiva. Segundo o cacique Simehtu Tiriyó, a união entre os caciques está melhor:  "agora podemos nos encontrar nas reuniões que o Iepé promove. As mulheres estão tecendo mais, colocando para fora coisas que estavam esquecidas, porque o Iepé valorizou e apoiou. Nossas crianças estão aprendendo mais com os livros que foram feitos. Queremos que vocês façam com que as mulheres e os jovens continuem seguros no que estão fazendo.”

 

Instituto Socioambiental

Foto: Daniel Ducci
Foto: Daniel Ducci

O Instituto Socioambiental (ISA) tem quatro programas relacionados à defesa e garantia dos povos indígenas no Brasil.

Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS)

Tem como finalidade a promoção de políticas públicas e a certificação da implementação de medidas que assegurem um meio ambiente equilibrado e condições dignas de vida para populações indígenas e tradicionais. Ele atua no Legislativo, Executivo e Judiciário.

Programa monitoramento e proposição de alternativas às políticas pública

Elabora, compila e dispõe informações sobre Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs), reservas garimpeiras, terras militares e outras que sejam de interesse público. Ele também monitora a situação jurídica, demográfica, projetos governamentais, caracterização ambiental e empreendimentos em TIs e UCs. Pesquisa, difusão, documentação de informações socioambientais, Desenvolvimento de modelos participativos de sustentabilidade socioambiental e Fortalecimento institucional dos parceiros locais.

Além desses, também existe o Programa Rio Negro e o Parque Parque Indígena  do Xangu.

 

Projeto "Vídeos nas Aldeias" (VNA)

FOTO: Vídeo nas Aldeias/Reprodução
Foto: Vídeo nas Aldeias/Reprodução

Foi criado em 1986, com o objetivo de "apoiar as lutas dos povos indígenas para fortalecer suas identidades e seus patrimônios territoriais e culturais, por meio de recursos audiovisuais e de um produção compartilhada com os povos indígenas com os quais o VNA trabalha". A produção audiovisual indígena foi capaz de evidenciar suas lutas e facilitar no processo de reivindicação de direitos, como na ocasião dos primeiros contatos com os povos isolados da Gleba Corumbiara em Rondônia, em que os fazendeiros e a própria Funai negavam sua existência. A produção e divulgação dessas imagens foi essencial e determinante para que o direito de proteção desse povo fosse concedido pela justiça federal, além de ações em Roraima e Mato Grosso.