A INCOERÊNCIA NA AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA NA POLÍTICA

Quase 30% dos deputados estaduais e distritais que disputam atualmente as eleições como negros, se denominavam brancos em 2018
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Por Dayres Vitoria
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05/09/2022 - 12h

Recentemente, constatou-se que as atuais eleições  de 2022 será a primeira na história do país  em que pretos e pardos serão maioria nas disputas por cargos eleitorais. Para aqueles autodeclarados negros, a conquista foi considerada uma vitória. Contudo, novas apurações apontam que talvez a porcentagem de 49,57% esteja até certo ponto equivocada, o motivo? Contradição e incoerência por parte de alguns candidatos. 

De acordo com um levantamento realizado pela agência JOTA, veículo de imprensa especializado no acompanhamento jurídico e institucional, quase 30% dos 241 deputados estaduais e distritais de 2018 - antes autodeclarados  brancos -  e  que concorrem à reeleição, mudaram suas autodeclarações e atualmente se identificam como negros. Dos 26 estados analisados pelo veículo, em 21 deles foram identificados casos assim. Dos 101 candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados, 41 deles, que na última eleição se denominavam como brancos,  agora se intitulam como pardos.  Atual presidente da Câmara, Arthur Lira, também se identifica agora como negro. Até o pleito de 2014, o deputado se declarava “branco”.

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Deputada Aline Gurgel  (Republicanos - AP). Alterou sua declaração de cor de branca para preta neste ano.

  

  A mudança, em um período de apenas quatro anos, pode apontar vários  desdobramentos  que vem transformando  a política  brasileira. Uma delas é o debate crescente em relação à identidade racial no Brasil. Sendo mais pautada nos últimos anos e tendo um olhar mais atencioso da mídia para a questão, candidatos podem usar da condição da cor para conveniência política  própria. Como a maioria do eleitorado brasileiro se identifica como negro, tal feito não  seria nenhuma surpresa. 

 

 

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Deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE).  Também alterou sua declaração de branco para negro neste ano.

Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral teve a iniciativa de estabelecer que candidatos negros recebessem verbas  proporcionais aos brancos para suas campanhas. Além  disso, seus tempos em propaganda eleitoral gratuita nos meios de  comunicação também  deveria seguir a mesma linha da equiparação.

O grande dilema está na falta  de critérios,  além da autodeclaração, não  criados pelo Tribunal Eleitoral para identificar  quem pode ser considerado ou não negro. Traços fenotípicos poderia ser um dos métodos a ser recorrido.  Frente às análises levantadas, se faz necessário que haja mecanismos de fiscalização sobre a questão  racial no país. Logo, cabe à Justiça  Eleitoral tomar iniciativas eficientes para combater possíveis  fraudes.