Incentivos à natalidade ameaçam direitos das mulheres

Ações de governos como Rússia e França tentam tratar “sintoma” ao invés da causa da queda na natalidade
por
Daniela Cid
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09/04/2026 - 12h

 

Medidas controversas vêm sendo adotadas por países onde a crise demográfica já é um risco para a manutenção do sistema. Vladimir Putin, na Rússia, já vinha se preocupando com a queda da fertilidade desde que chegou ao poder, e recentemente aprovou medida para que mulheres que não queiram engravidar sejam direcionadas a um psicólogo para que mudem de ideiaDesde 2024, o presidente da França Emmanuel Macron, desenvolve política chamada de “rearmamento demográfico” contra a infertilidade. Na época, o anúncio gerou forte controvérsia com a Federação Nacional dos Centros de Informação sobre os Diretos das mulheres e das Famílias, e desde fevereiro de 2026 o governo passou a enviar cartas a todos os jovens franceses de 29 anos com orientações sobre fertilidade e o risco de não congelamento de óvulos.  Na mesma linha, Japão e Coreia do Sul têm adotado outras medidas isoladas devido à queda populacional, como a gratuidade de creches e aumento da licença paternidade.    

Em entrevista para a AGEMT, a antropóloga Mariana Maiara Soares Silva afirma que tais medidas, diante do empoderamento feminino, podem ser vistas como uma tentativa de se tratar um “sintoma” ao invés da causa da queda na gravidez, que reside nas condições sociais nas quais mulheres não se sentem seguras para gerar e criar um filho. “Em certa medida, podemos considerar uma violação de direitos quando, no caso da Rússia, mulheres são coagidas a consultar profissionais de saúde mental por não quererem filhos, como se não fossem conscientes ou capazes de suas escolhas”, argumenta. No caso da França, Mariana comenta ser uma ameaça à autonomia já conquistada, pois instrumentaliza o corpo de mulheres que não querem engravidar e reforça estigma conservador que sofrem devido a essa escolha, tendo seus direitos e sexualidade questionados.  

De acordo com Beatriz Rodriguez Sanchez, doutora em ciência política pela USP e pesquisadora da Rede de Pesquisas em Feminismos, dentre os vários motivos pelos quais cada vez mais mulheres escolhem não engravidar estão: a dificuldade de conciliar trabalho remunerado com ascensão profissional e maternidade, e a divisão desigual do cuidado dos filhos, que sempre recai sobre a mulher.  

A consciência da escolha 

Vitória Lemos Amaro, 37 anos, brasileira autônoma vivendo em Paris há quase 7 anos, tomou a decisão de não ter filhos após compreender que tinha muitos sonhos a realizar. Foi percebendo, com o tempo, que engravidar não era exatamente um desejo, mas sim uma construção social, algo que era esperado dela como mulher: “Eu sempre dizia ‘se eu tiver filhos’ ou ‘quando eu tiver filhos’, mas no momento em que pude olhar com os meus olhos para a minha vida e entender que isso de fato não cabia, foi quando eu parei de falar ‘se eu tiver filho’, ‘quando eu tiver filhos’ e passei a dizer ‘eu não quero ter filhos’, ‘eu não vou ter filhos’, e passei a construir a minha vida a partir dessa escolha”, explica. Ela também comenta que enxerga a ação do governo francês de enviar uma carta aos jovens falando sobre os riscos da infertilidade como uma tentativa de solucionar os motivos errados. “Eu não sei de onde eles tiraram que isso vai fazer com que aumente o número de mulheres grávidas, como se o problema fosse a falta de informação, e não é” 

Beatriz Rodriguez pondera que incentivos aliados a agendas conservadoras podem tensionar os direitos reprodutivos, reforçando expectativas tradicionais sobre a maternidade ao invés de ampliar a autonomia da mulher, mas que os impactos demográficos também servem para pressionar o Estado e o mercado a repensarem políticas de cuidado e de trabalho. “Políticas públicas devem garantir condições para que as mulheres possam escolher livremente se querem ou não ter filhos”declara.  

 

Mulheres participam de uma marcha para marcar o Dia Internacional da Mulher em São Paulo, Brasil, em 8 de março de 2025. Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Mulheres participam de marcha do Dia Internacional da Mulher em São Paulo, Brasil, em 8 de março de 2025. Foto: Amanda Perobelli/REUTERS

 

Escolha individual em sociedade individualista  

Um outro argumento em comum dado pelas entrevistadas para optarem por não terem filhos tem a ver com o aumento do consumo de telas, da violência e de conflitos bélicos e discursos de ódio. Mariana Maiara também traz seu ponto de vista como mulher que repensa a maternidade: “existe o custo físico e psíquico de gerar um filho em uma sociedade que não está minimamente preocupada com questões climáticas e sociais; uma sociedade em que os direitos humanos e o bem-estar social não são vistos como prioridade, mas sim uma política de guerra e armamentista. Isso sem contar os casos alarmantes de violência de gênero”.  

Vitória Lemos comenta que sempre conversa com amigas que também não desejam ter filhos sobre o ideal de uma sociedade mais colaborativa: “Pensar em projetos de como criar uma sociedade que vive como uma comunidade e que se ajuda. Já falei com muitas amigas minhas que se existisse uma comunidade de várias mulheres e elas pudessem se ajudar a cuidar dos filhos e criar de fato uma comunidade. Se a gente visse mais além dessa instituição do casal apenas”, argumenta.  

De acordo com Beatriz Rodrigues, esse tema é cada vez mais relevante considerando que o Brasil também passa por um envelhecimento populacional, e que com a queda da natalidade, haverá cada vez mais mulheres idosas sem filhos, representando uma possível fragilidade em suas redes de apoio. Através da recente aprovação da Política Nacional de Cuidados, existe o reconhecimento do Estado de que o cuidado é uma responsabilidade coletiva, não só para crianças, mas também para idosos. E a partir dela, mais ações públicas deverão ser geradas para que as mulheres se sintam seguras para terem filhos, ou não.