O Brasil está de volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais da metade da brasileira não sabe se terá o que comer no dia seguinte. O país estava fora do levantamento desde 2014, mas, com a pandemia, a deterioração social que já vinha ocorrendo se agravou ainda mais, expondo a ausência de políticas públicas voltadas a combater a pobreza.
De acordo com Fernando Burgos, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e especialista em desigualdade social, a fome no Brasil é uma questão histórica e sempre foi uma realidade. A implementação de políticas públicas como Fome Zero e Bolsa Família contribuiu para a queda dos índices de extrema pobreza e a melhora na qualidade de vida. Contudo, Burgos afirma que a crise econômica do segundo governo Dilma vem sendo agravada desde então. “Com Bolsonaro pré-pandemia em 2019, o Brasil começou a voltar para o Mapa da Fome.”
O auxílio emergencial foi um dos recursos adotados pela gestão federal para tentar amenizar a crise e instaurar uma proteção social para a população mais pobre do país. De início, o aporte foi de R$ 600, destinado a maiores de 18 anos (exceto mães de famílias monoparentais), trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e desempregados. Era necessário também estar dentro do limite de renda por pessoa da família de até R$ 522,50 ou renda familiar de até R$ 3.135,00. Esse modelo inicial ficou em vigência até dezembro de 2020.
Para Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), o auxílio emergencial foi capaz de recompor as finanças de grande parte daqueles que perderam as fontes de renda. "Com sua grande cobertura e um alto valor do benefício, não seria de se surpreender que o auxílio emergencial tivesse sido um impacto significativo sobre a taxa de pobreza agregada no país”, explica. Duque ressalta que, se a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), ferramenta do IBGE que acompanha as flutuações da força de trabalho, for observada ao longo de quatro semanas, seria uma possibilidade para ajudar a reduzir a pobreza no país.
De dezembro de 2020 até maio deste ano, a população ficou desamparada, sem auxílio emergencial. A renovação em 2021 foi definida com um valor reduzido para R$ 375,00. Entretanto, Duque afirma que não será o suficiente e que, com a extinção do auxílio emergencial de janeiro a abril deste ano, houve um impacto sobre a massa de rendimentos, pobreza e desigualdade. “A incapacidade do governo de imunização em massa prejudica também a melhora da economia e a volta do mercado de trabalho. Se o auxílio não for aumentado ou permanecer por mais tempo, será necessário, por exemplo, a aprovação de aumento do orçamento do Bolsa Família", avalia.
Fernando Burgos também adverte sobre as consequências do valor menor para o auxílio e aponta que a tendência até o final deste ano é que muitas famílias entrem em uma situação grave do ponto de vista social. "Quem está sendo contemplado agora, provavelmente, vai ter mais dificuldade. Lembrem-se que R$ 75 é R$ 12 e pouquinho por dia.”, ressalta.
O retorno do Brasil ao Mapa da Fome é uma consequência da pandemia da Covid-19 e da má gestão e distribuição, principalmente da segunda parcela, do auxílio emergencial oferecido pelo governo federal. Com esse cenário, o movimento “Tem Gente Com Fome”, apoiado pela Anistia Internacional e diversas outras ONGs, usa as redes sociais de artistas e recebe o apoio de empresas para clamar por ajuda e arrecadar doações para famílias vulneráveis. O resultado prévio deste trabalho identificou 222.895 famílias a serem auxiliadas e mobilizadas em periferias, favelas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas e palafitas em todo o território nacional.
“Para mim, as empresas doarem, eu acho legal, acho um gesto importante. Todos nós estamos no mesmo barco. Então, foi uma onda de solidariedade bacana por um lado. Por outro lado, tem muita solidariedade condicionada, que vai dar naquilo que eu, elite, entendo que tem que ser dado.”, critica Burgos. O professor aponta as ONGs que precisam receber financiamento como as que serão mais prejudicadas ao longo desta segunda, e em uma eventual terceira, onda da Covid-19, pois “não adianta você dar o saco de feijão, se você não der o gás”. Como diz Burgos, é preciso fornecer condições para uma melhor qualidade de vida como um todo para as famílias vulneráveis.
Imagens: Giovanna Colossi, especial para a Agemt