Por Isabela Mendes Dos Santos
Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-torneiro mecânico, comemorava sua ascensão ao cargo mais importante do País: a Presidência da República. Com aproximadamente 53 milhões de votos, o Partido dos Trabalhadores conquistou o Palácio do Planalto pela primeira vez e entrou para a história do poder brasileiro. Foi inédita a ocupação do assento presidencial por um líder da classe operária. Começava, ali, o legado do governo petista, que não apenas reelegeu Lula em 2006, como também perpetuou seu poder com a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra da Casa Civil, por dois mandatos consecutivos.
À época da primeira eleição de Lula, o Brasil vinha de dois governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tinha certa maturidade nas questões monetárias e “compromissos fiscais”. Em outubro daquele ano, o dólar, por exemplo, era negociado a R$3,85. Lula herdou, naquela ocasião, um país com reconhecimento internacional, economia reorganizada e uma democracia de massas em consolidação.
Desta vez, Lula, diferentemente de 2002, não encontrará terras férteis para plantar como no primeiro mandato. Apesar do ex-presidente sempre ter sofrido resistência do empresariado, a eleição de Bolsonaro, em 2018, figurou uma guinada do Brasil à extrema-direita, em sintonia com o cenário político internacional que proclamou Donald Trump presidente da República dos Estado Unidos em 2016.
Impulsionado pelas redes sociais, Bolsonaro se tornou um fenômeno digital assim como Trump e, em março de 2016, anunciou sua pré-candidatura à presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC). Contudo, sua chapa presidencial foi lançada oficialmente em 2018 pelo extinto PSL. Apesar de estar na vida pública há mais de três décadas, Jair Bolsonaro se elegeu naquele ano com 55,1% dos votos válidos contra o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), inflamando o discurso de um candidato “antissistema” e contra a velha política. Foram mais de 57 milhões de votos que marcaram a derrocada petista.
Em 2022, quatro anos depois, com Lula livre da prisão e das sentenças que o condenaram, o Partido dos Trabalhadores apostou na popularidade do ex-presidente para derrotar a tragédia bolsonarista, marcada sobretudo pela negligência durante a pandemia da covid-19, que deixou mais de 600 mil mortos. Pesou, também, a acentuação do desmatamento da Amazônia, o aumento do desemprego e da precarização do trabalho e as tesouradas em áreas como Saúde e Educação.
No pleito eleitoral do mês passado, o mais acirrado desde a redemocratização brasileira, o povo, após muito ser desestimulado, foi às urnas mandar a galera do “é melhor Jair se acostumando”, Jair embora, um marco da ressurreição do Lula e do PT, muito rejeitados pela classe média e pela elite nacional. No entanto, apesar da vitória suada (50,9% a 49,1%) contra quem tinha a máquina pública nas mãos – e não teve pudor de usar a seu favor – os motivos de preocupação sobram para contar. Isso porque a renovação do Congresso Nacional não trouxe tanta novidade assim.
O partido do chefe do Executivo derrotado, o PL, ampliou sua bancada na Câmara dos Deputados em 23 cadeiras – passou de 76 para 99. No Senado, conquistou 7 assentos a mais. Já a federação PT-PCdoB-PV, do presidente eleito, faturou 12 postos na Câmara, passando de 68 para 80 deputados, mas elegeu apenas 2 senadores, restando com 9 parlamentares na Casa Legislativa. Portanto, para aprovar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição ou novos Programas de Governo, Lula terá que negociar – e isso significa ceder aos caprichos do Centrão, bloco político que forma maioria no Legislativo, à parte dos partidos de oposição alinhados a Bolsonaro. Além disso, a pressão dos parlamentares para a manutenção das emendas de relator, coração do Orçamento Secreto de Bolsonaro, está mais forte do que nunca. Por outro lado, a grande mídia e os eleitores estão vigilantes e cobram medidas duras para acabar com o mecanismo.
A posse de Lula como presidente da República ocorrerá oficialmente apenas no dia 1º de janeiro de 2023. Porém, já foi dada a largada para as conversas e negociações. O petista tem dialogado com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, a fim de fazer valer seus discursos de campanha. O principal interesse em jogo atualmente é a chamada PEC da Transição, que visa garantir orçamento para o pagamento dos R$ 600 prometidos de Auxílio Brasil – que voltará a ser Bolsa Família.
A verba para cumprir a promessa da manutenção do valor do benefício, porém, não está disponível no orçamento de 2023 elaborado pelo atual governo, que limita o Auxílio a R$ 405. Por isso, a PEC propõe retirar permanentemente o benefício do chamado Teto de Gastos, tema sensível para o mercado financeiro. A argumentação é que retirando o programa social do Teto, Lula estaria agindo com irresponsabilidade fiscal. Para os operantes do capital financeirizado, despesas como essa são inaceitáveis e causariam um “rombo fiscal” que vai “quebrar o Brasil”.
As especulações acerca do comando dos ministérios da Economia e da Fazenda também têm deixado o mercado tenso. As apostas giram em torno de um dos principais correligionários de Lula: Fernando Haddad. O ex-prefeito de São Paulo gera certa apreensão entre os empresários do alto escalão por representar uma figura “à esquerda demais” para a área econômica. Nomes como dos liberais Persio Arida, Armínio Fraga e André Lara Resende, integrantes da equipe de transição de Lula, despertam maior simpatia dos investidores pelos papéis de destaque em órgãos como o Banco Central e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), além da participação ativa na elaboração do Plano Real.
Sendo assim, a cada vez que Lula fala em acabar com a fome — que já atinge mais de 33 milhões de brasileiros, segundo dados da Rede Penssan — ou com o Teto de Gastos, o mercado reage ferozmente, como fez durante seu discurso no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) na semana passada. Na ocasião, a B3, bolsa de valores brasileira, caiu 3,35%, encerrando o dia em 109.775,46 pontos. O dólar também oscilou: foi a R$ 5,40, alta de 4,09%.
O doutorando em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Valmir Mendes, descreve a resposta do mercado como um alarmismo que tem como objetivo convencer o pobre a acreditar e repetir um discurso que fere a sua própria existência, que o estudioso associa aos conceitos de infraestrutura e superestrutura elaborados pelo sociólogo alemão Karl Marx.
De acordo com o historiador, a infraestrutura, que corresponde ao sistema econômico vigente, influencia diretamente a superestrutura, que representa os âmbitos jurídico-políticos, artísticos, educacionais, culturais, entre outros. Dessa forma, os interesses de uma elite restrita são propagados verticalmente a todos os outros campos da sociedade, contaminando-os e contribuindo para a consolidação da ideologia dominante.
O cientista cita a abordagem dos veículos midiáticos, os responsabilizando pela formação de uma opinião pública que amplifica a voz do mercado, corroborando a narrativa neoliberal que domina o País. Esse mesmo mercado, à flor da pele com as “irresponsabilidades fiscais” do ex-torneiro mecânico, não deu uma única balançada com os R$ 795 bilhões fora do Teto durante os quatro anos de governo do ultra-direitista Jair Bolsonaro. Um dos motivos para isso é que foi na gestão Bolsonaro que a Petrobras passou a alcançar lucro recorde. No entanto, esse lucro não corresponde ao dinheiro que retorna ao povo por meio de novos investimentos. Seu destino é, na verdade, o bolso dos grandes acionistas brasileiros, que arrecadaram uma quantia inédita em dividendos na história da petroleira. Para se ter noção, a quantia arrecadada pelos agentes do mercado financeiro em dividendos em 2022 — R$ 180 bilhões — representa 125% do lucro total da companhia.
Ainda, o valor dos combustíveis se manteve alto até alguns meses atrás devido ao Preço de Paridade de Importação (PPI), política de preços que garantiu a quantia absurda de dinheiro embolsada pelos acionistas da Petrobras. O litro da gasolina chegou perto dos R$ 9 nos postos por todo o Brasil.
Marilande Gomes, que trabalha como autônoma no ramo de aluguel de quartos em hospedagens compartilhadas, afirma que passou sufoco para trabalhar na época das maiores altas, preferindo concentrar os agendamentos para visitas e vistorias em horários similares para economizar combustível. De acordo com ela, seu patrão não contribui com a ajuda de custo para se deslocar entre as hospedagens, fazendo com que ela gaste muito de seu próprio salário — que já é curto — com a locomoção.
Além disso, ela conta que teve que abrir um MEI (registro de microempreendedor individual) para poder contribuir com a previdência com R$ 60,60 por mês (5% do salário mínimo), já que não possui nenhum direito trabalhista. Este também é um cenário que se agravou durante o governo Bolsonaro, que atingiu a marca de 39,3 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade, segundo dados do IBGE de julho deste ano.
Por isso, vale dizer que os ânimos para 2023 se manterão acirrados, e que Lula terá pedras, penedos e pedregulhos no caminho para curar um Brasil tão machucado. Os desafios que dão conta do retrocesso são intermináveis, e o alívio de se livrar de um líder potencialmente fascista vem acompanhado do gosto amargo da dor e do estrago que este causou por quatro anos no seu povo.