"Hoje é o Dia Internacional das Mulheres, e a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole. E eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres", afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao discursar na Câmara dos Deputados no dia 8 de março de 2023.
Após fazer discurso transfóbico, as bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB pediram a cassação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a Arthur Lira (PP-AL) e ao Conselho de Ética. Além dos parlamentares da casa, o Ministério dos Direitos Humanos também solicitou a investigação do caso. Em nota técnica divulgada neste sábado (15), é colocado que o discurso discriminatório se encaixa em quebra de decoro parlamentar, ou seja, quebra das normas que os deputados devem seguir. No artigo 55 da Constituição Federal, de 1988 consta situações nas quais deputados e senadores perdem o mandato por má conduta.
Tendo em vista que há uma dificuldade de aceitarem o pedido, já que Nikolas está em seu primeiro mandato e se elegeu com 1,4 milhão de votos, o Partido dos Trabalhadores está negociando com o centrão uma punição intermediária. Se a cassação não for possível, o mínimo é atingir a suspensão do mandato, que pode ocorrer por 6 meses, no máximo, e precisa ser aprovada pela maioria do colegiado.
A nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem como destinatários o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional do Ministério Público, a polícia federal, o poder legislativo, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União. O pedido de cassação ainda não teve uma resposta efetiva e está sendo discutido, o MDHC reconhece que o parlamentar cometeu um crime, contido na lei nº 7.716/1989.
Após a polêmica, o deputado voltou a discursar em suas redes sociais, reafirmando que o discurso foi em prol da "defesa das mulheres" e que "estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”. Além disso, Nikolas trouxe exemplos de várias mulheres trans que estariam à frente e, supostamente, com vantagens nos esportes.
No mês passado, o STF manteve a multa ao deputado de R$30 mil, após ter divulgado um vídeo descontextualizado sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante as eleições de 2022.
No mesmo contexto, em junho de 2022, quando ainda era vereador da cidade de Belo Horizonte, o parlamentar publicou um vídeo em seu canal do Youtube com o título "Travesti no banheiro da escola da minha irmã", tecendo comentários acerca da utilização de sanitários nas instituições escolares: “Eu que sou um homem, eu posso amanhã me sentir uma mulher e entrar no banheiro cheio de mulher, ou seja, basicamente o que eles estão fazendo é que um homem, que é um potencial estuprador, fique num ambiente cheio de mulheres, né?" afirma Nikolas.
O caso, anterior ao seu discurso no Dia Internacional da Mulher, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais no dia 4 de abril de 2023, e tramita em julgamento na esfera estadual. Acerca do assunto, o deputado afirmou que “basicamente estou sendo denunciado por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. A experiência mundial tem mostrado qual tem sido a consequência disso. Sigamos”, declarou.
Em suas redes sociais, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém." Lira finaliza acrescentando que "O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”. Diversos deputados da casa também se posicionaram contra o discurso de Nikolas, entre eles a parlamentar Tabata Amaral (PSB-SP) e a Erika Hilton (PSOL-SP), "A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: usam nossas vidas de escada para se construir" ,acrescentou.