O programa "Desenrola Brasil" deu início na segunda-feira, 25, à fase em que os credores terão a oportunidade de oferecer descontos mais generosos, que serão aplicados na etapa final de renegociação de dívidas.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, um total de 924 empresas que detêm créditos de consumidores inadimplentes se inscreveram no programa. Esse número representa 86% de todas as dívidas individuais de até R$ 5 mil dos brasileiros, que foram agrupadas em categorias para facilitar o processo de leilão. As categorias incluem serviços financeiros, securitizadoras, varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outras. Além disso, as dívidas foram organizadas por ano de inadimplência, abrangendo 2019, 2020, 2021 e 2022.
Como Funcionará o Leilão?
Com base na segmentação mencionada, o governo anunciou que as empresas apresentarão descontos por meio de lances individuais, aplicados sobre o valor de cada dívida, respeitando um desconto mínimo estabelecido para cada lote.
As dívidas que obtiverem os maiores descontos serão selecionadas e poderão ser renegociadas à vista ou em até 60 parcelas, com o respaldo do governo, que disponibiliza R$ 8 bilhões em garantias, além de taxas de juros de até 1,99% ao mês, tornando a oportunidade atrativa para as empresas credoras.
Essa garantia será fornecida por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e será aplicada em duas etapas: a primeira destinada às dívidas com valores atualizados de até R$ 5 mil, enquanto a segunda abrange dívidas com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Em termos numéricos, as dívidas de até R$ 5 mil totalizam surpreendentes R$ 78,9 bilhões, enquanto as dívidas na faixa de R$ 5 mil a R$ 20 mil atingem R$ 161,3 bilhões, de acordo com os registros dos credores que aderiram ao programa Desenrola. Dívidas com valores superiores a R$ 20 mil não estão disponíveis para renegociação neste momento.
Quando e Quem Pode Renegociar as Dívidas?
O governo prevê que a população poderá quitar seus débitos a partir da primeira semana de outubro, quando a plataforma de renegociação será lançada. Para acessar o sistema, será necessário possuir um cadastro ativo no Gov.br.
Podem participar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e que tenham dívidas em atraso, desde débitos bancários até contas de luz, água, varejo e educação.