No último mês de abril o ministério da economia liderado por Paulo Guedes, apresentou uma proposta de reforma tributária na qual, se aprovada, acontecerá um aumento de 12% nos preços dos livros. O aumento vai acontecer porque hoje o bem é isento do pagamento de impostos apesar dos insumos de papel e tinta, que são usados na feitura do livro, serem taxados. A proposta causou debate tanto no setor livreiro quanto nos meios acadêmicos e artísticos. O texto enviado pelo governo ao Congresso afirma que os livros podem ser taxados porque não são bens consumidos pelos brasileiros mais pobres. A afirmação presente na proposta gerou grande polêmica e alguns famosos como Zeca Camargo, que lançou campanha contra a iniciativa do ministério da economia, e Marcelo Freixo que cobrou o Ministro por seu posicionamento.
Sobre a proposta conversamos com a jornalista Gabriela Mayer, da Band News FM, que tem um podcast focado em literatura, o Põe na Estante. No encontro ela fala sobre a importância dos livros e que acha a "proposta um acinte, pois a taxação zero veio do escritor Jorge Amado numa iniciativa para aumentar a leitura, já que o Brasil é um pais que lê pouquíssimo, ai você taxa os livros sobre o argumento que só os ricos leem é um descalabro até porque se a gente for taxar as coisas dos ricos poderíamos taxar grandes fortunas que com certeza seria mais eficiente”, diz Mayer.
Gabriela defendeu a força dos livros e o poder transformador que eles tem numa sociedade. “Os livros são muito potentes, imagina uma sociedade leitora, que consegue ler as entrelinhas e conhecer outros mundos pelos livros, isso explica muita coisa de quem vem a proposta e o que eles querem com isso”, ressalta Mayer.
A isenção dos impostos para livros foi uma proposta feita em 1948 pelo escritor e então deputado Jorge Amado, junto com colegas deputados por Pernambuco. A isenção perdura até hoje e foi ratificada na assembleia constituinte de 1988. Durante o governo Lula, em 2004, foi elaborada uma lei federal que isentou o setor livreiro do pagamento dos impostos PIS e Cofins. A indústria do livro brasileira não é grande, quando comparada às de outros países, entretanto é um setor simbólico.
Os livros fazem parte da nossa cultura e ajudam ela se manter viva, Gabriela também comentou sobre como enxerga o papel da cultura na nossa sociedade e porque está sofrendo tantos ataques igual ao projeto de taxação dos livros. “A importância da cultura é a importância da sobrevivência, eu acho que a cultura tem a capacidade de nos conectar, seja um livro ou não, ela conta uma história.
A arte, quando você coloca-a para fora, é algo tão potente que podemos nos conectar sem nunca ter se encontrado. A cultura é o que nos faz humanos, a cultura é a nossa capacidade de criar, de se colocar no lugar do outro, de questionar, a cultura é o que permite que estejamos nos mesmos espaços.
A proposta irá como pauta para o Congresso Nacional apenas quando Paulo Guedes der início à prometida reforma tributária. Por enquanto, a taxação de 12% sobre o valor dos livros, que é a alíquota sugerida pelo governo para a Contribuição de Bens e Serviços (CBS), fica na gaveta de pendências da Receita Federal.
Apesar do nosso país ter índices baixíssimos de leitura, uma população analfabeta consideravelmente grande, (aproximadamente 11 milhões de pessoas), alegar que o aumento tributário afetará apenas os ricos é não apenas ignorar, como desmerecer milhares de pessoas e estudantes, que têm o hábito de leitura e precisam dos livros para passar no vestibular, conquistar bolsas de estudo, e poderem proporcionar melhores condições de vida para suas famílias.