França: Como funcionam as eleições francesas ?

Veja o cronograma eleitoral, entenda o sistema de votação e saiba quais são as principais regras de campanha para o pleito que ocorre no domingo (10).
por
Luan Leão
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06/04/2022 - 12h

O primeiro turno das eleições na França acontecem no próximo domingo (10), na disputa estão 12 candidatos. Similar ao sistema eleitoral brasileiro, entenda como acontece o processo eleitoral na França: 

 

Quem pode se candidatar ?

Qualquer cidadão francês maior de 18 anos, que já possa votar e não tenha problemas com a justiça pode se candidatar. Diferente do Brasil, os candidatos não necessariamente precisam estar filiados a um partido, ou seja, as candidaturas podem ser avulsas. Essas candidaturas são chamadas de "sans étiquette" (sem etiqueta).

Porém, para conseguir lançar a candidatura, o candidato precisa obter 500 assinaturas de políticos já eleitos. Essa cláusula impede um número maior de candidatos avulsos. 

O mandato presidencial é de 5 anos podendo ser reeleito por mais 5 anos. 

 

Semipresidencialismo

A França é um exemplo de país semipresidencialista, ou seja, uma estrutura híbrida entre presidencialismo e parlamentarismo. Por isso, possui presidente e Primeiro-Ministro. 

O Primeiro-Ministro é escolhido pelo presidente e seus aliados, porém, o nome depende de uma aprovação dos parlamentares. Devido a essa aprovação, não é impossível que o Primeiro-Ministro seja de outro partido ou grupo político do presidente. Essa situação é chamada de coabitação. 

Esse impasse político não ocorre desde uma reforma eleitoral realizada em 2000, que deixou as eleições presidenciais e as parlamentares no mesmo ano, com a finalidade de evitar a troca de Primeiro-Ministro no meio do mandato do presidente. 

Parlamento Francês
Assembleia Nacional - Foto: Reprodução Twitter

O parlamento francês possui Câmara Alta (Senado), composto por 348 senadores, e Câmara baixa (Assembleia Nacional) com 577 parlamentares. A eleição da Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, ocorre no mesmo ano das presidenciais, porém em datas diferentes. 

O Primeiro-Ministro é responsável pelas ações de governo, que na prática são estabelecidas pelo próprio presidente. É a figura do presidente que acumula mais poderes, dentre eles, o de dissolver o parlamento, algo que já aconteceu cinco vezes desde 1958, quando a 5ª República foi fundada.

Cabe ao Primeiro-Ministro refletir a vontade conjunta do parlamento e do presidente. E caso isso não ocorra, ele pode ser tirado do cargo por meio de um voto de desconfiança do parlamento.

Portanto, é importante que o presidente tenha maioria no parlamento, assim, caso contrário, aumentam as chances de coabitação. 


 

1º e 2º turno

Na França, assim como no Brasil, para vencer o pleito um candidato precisa obter maioria simples, ou seja 51% dos votos. Caso isso não ocorra no primeiro turno, os dois melhores colocados avançam para o segundo turno. De acordo com o calendário eleitoral, a realização de um segundo turno está prevista para o dia 24 de abril, 14 dias depois da realização do primeiro turno. 

O vencedor do pleito tomará posse no dia 13 de maio.

 

Campanha eleitoral 

O período eleitoral é curto, as campanhas começam oficialmente apenas duas semanas antes do primeiro turno. Sempre considerando o princípio da igualdade, o tempo de propaganda dos candidatos e seus apoiadores em veículos de rádio e televisão são iguais, mesmo no período anterior ao início das campanhas oficiais. A mesma regra vale para o segundo turno.

Caso alguma emissora descumpra a regra, fica sujeita a sanções como suspensão de programas, redução de tempo no ar e até multas. A Autoridade de comunicação audiovisual francesa (Arcom, na sigla em francês) é a responsável por fazer a regulação e controle do tempo de fala. 

"Essas transmissões oficiais de campanha são um espaço livre de expressão, oferecido a candidatos e partidos políticos. Em particular, permitem dar acesso mínimo a partidos de menor notoriedade e, portanto, menos presentes nos grandes noticiários", justifica a comissão reguladora da campanha. 

Veículos de comunicação estatais como France Télévision, Radio France e France Médias Monde também divulgam os vídeos de campanha de todos os candidatos, com tempo igual, durante sua programação.

No primeiro turno, os clipes eleitorais duram até 1 minuto e 30 segundos. Em caso de segundo turno, os vídeos podem chegar a até 5 minutos.

 

Pelo correio

Desde a segunda-feira, 28 de março, os eleitores estão recebendo em suas casas informativos sobre o plano de governo dos 12 candidatos, além das cédulas que deverão ser depositadas nas urnas nos dois turnos. 

Este ano o envio recebeu atenção especial, após problemas nas eleições regionais de 2021.

Informações sobre as campanhas também ficam disponíveis no site da Comissão Nacional de Controle de Campanhas (CNCCEP, na sigla em francês). 

 

No hora do voto

Outra diferença em relação ao sistema eleitoral brasileiro é o voto facultativo. Apesar disso, o eleitorado francês costuma comparecer em peso nas votações. 

Por ser no papel, o eleitor leva à urna de votação pelo menos dois envelopes, para que os mesários não saibam qual será o seu voto. Após depositar seu voto, o eleitor descarta as demais cédulas e na saída assina um termo comprovando que participou do pleito. 
 

Propaganda nas ruas

Também desde a segunda-feira (28), cartazes de campanha dos 12 candidatos foram colocados em locais reservados para propaganda política. Esses lugares ficam localizados nas sedes das prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, os cartazes também ficarão expostos próximos às áreas de votação. 

A ordem dos cartazes é definida por sorteio, realizado na sessão do Conselho Institucional que anunciou a lista de presidenciáveis. Após isso, a ordem foi publicada no Diário Oficial. 

Cartazes de campanha na França
Espaço de publicidade eleitoral - Foto: Joel Saget / AFP
Cartazes de campanha na França
Espaço de publicidade eleitoral - Foto: AFP

A ordem definida nesta eleição é: Nathalie Arthaud (Luta Operária), Fabien Roussel (Partido Comunista), Emmanuel Macron (A República Em Marcha), Jean Lassalle (Resisatamos!), Marine Le Pen (Reunião Nacional), Éric Zemmour (Reconquisat!), Jean-Luc Mélenchon (França Insubmissa), Anne Hidalgo (Partido Socialisa), Yannick Jadot (Verdes), Valérie Pécresse (Republicanos), Philippe Poutou (Novo Partido Anticapilista) e Nicolas Dupont-Aignan (A França de Pé). 

Depois do primeiro turno, os candidatos que não passarem ao segundo turno podem usar os espaços de publicidade até a manhã da quarta-feira (13) para agradecer seus eleitores ou até mesmo anunciar a retirada de suas candidaturas.