Durante o feriado da Páscoa de 2025, o Rio Grande do Sul registrou uma sequência de crimes que chocou o país: dez feminicídios em apenas quatro dias. Casos como o de uma mulher grávida assassinada em Parobé e o de uma jovem degolada pelo ex-companheiro em São Gabriel evidenciam uma triste realidade: a violência contra a mulher continua sendo parte do cotidiano brasileiro.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil contabilizou 1.450 feminicídios em 2024, o que equivale a cerca de quatro mulheres assassinadas por dia. O número é alarmante e revela que, apesar dos avanços legislativos, muitas mulheres ainda são vítimas fatais de parceiros ou ex-parceiros. Em meio a esse cenário, surgem dúvidas sobre como agir diante de situações de violência e quais caminhos seguir para tentar garantir a própria segurança.
Para a advogada Bruna Santana, especialista em Direito da Mulher, em entrevista à AGEMT, "reconhecer os sinais e buscar ajuda o mais cedo possível são atitudes essenciais. Ela alerta que não é necessário esperar por uma agressão física para procurar apoio" e acrescenta: "a violência começa muito antes das agressões físicas. Controlar, ameaçar, isolar, humilhar — tudo isso já é violência doméstica. E precisa ser denunciado”, afirma Bruna.
A orientação, segundo a especialista, é que a mulher que sofre qualquer tipo de agressão, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, registre um boletim de ocorrência, solicite medidas protetivas e, sempre que possível, documente as agressões. Prints de mensagens, gravações de áudios e relatos de testemunhas podem ser fundamentais para a comprovação dos fatos. Além do apoio jurídico, Bruna Santana reforça que o acompanhamento psicológico é parte crucial para que a mulher consiga sair do ciclo de abusos. “A violência doméstica fragiliza a autoestima da vítima. Muitas vezes, ela se sente culpada ou acredita que não conseguirá romper a relação. O apoio psicológico é essencial para fortalecer essa mulher emocionalmente e ajudá-la a construir uma nova trajetória”, explica a advogada.
Centros de referência, como os CRAMs (Centros de Referência de Atendimento à Mulher), Defensorias Públicas e ONGs oferecem suporte gratuito ou de baixo custo para vítimas de violência. Em situações de ameaça iminente, a orientação é buscar ajuda imediata, acionando a polícia pelo número 190 ou procurando familiares e amigos de confiança. A Central de Atendimento à Mulher (disque 180) também está disponível 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa.
Bruna Santana reforça que a Lei Maria da Penha oferece diversos mecanismos de proteção, como o afastamento do agressor, proibição de contato e o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, muitas mulheres desconhecem esses direitos ou não sabem como acioná-los. "Saber que existem recursos legais, entender como eles funcionam e buscar ajuda imediatamente pode salvar vidas. Não é exagero, não é drama: é sobrevivência", conclui a especialista.
Apesar de a responsabilidade pela proteção das mulheres ser do Estado, informação e rede de apoio são instrumentos fundamentais para fortalecer aquelas que, todos os dias, lutam para viver em liberdade e segurança.