Na última sexta-feira (5 de agosto), Dia Nacional da Saúde, aconteceu a Etapa Nacional da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, na cidade de São Paulo. O evento organizado pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e outras entidades de saúde coletiva, que propõe melhorias na política de saúde contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu uma Carta Compromisso pelo SUS e pelo Fortalecimento do SUS do movimento Frente pela Vida.
O ex-presidente ressaltou a importância do debate para haver melhorias nas políticas do governo e fez uma divisão da saúde pública em dois momentos: um anterior à pandemia e outro após. Além disso, teceu elogios à classe, ressaltando o êxito dos trabalhadores da área durante a pandemia da covid-19, apesar do esforço do presidente Jair Bolsonaro (PL) em negar a magnitude da doença e ajudar o setor, pedindo uma reestruturação do programa nacional de imunização.
“E é por conta disso que nós precisamos, neste instante, fazer muitas lutas e muitas para que a gente coloque o (SUS) no patamar em que ele precisa estar”, disse com veemência, lembrando que o sistema é referência mundial.
O petista também relacionou saúde com a promoção de qualidade de vida, falando sobre a necessidade de garantir acesso aos serviços de “saúde, mas priorizando também o direito à alimentação de qualidade, moradia, transporte, renda, educação e lazer”.
“Nós não podemos continuar usando a palavra ‘gasto’ quando se trata de cuidar da saúde do povo brasileiro, é um equívoco”, afirmou. “A gente tem que avaliar quanto custa para um país uma pessoa saudável [...], a capacidade produtiva e a capacidade intelectual cresce muito, e se cresce muito, melhora a capacidade produtiva do país, o país ganha com isso. Não é possível então que a gente trate a questão da saúde e a educação como gasto.”
Durante seu discurso, deu destaque ao fato das populações pobres e negras serem as que mais sofrem com a falta de políticas no setor. “Sem isso a gente não pode falar de saúde, e nesse instante, com o povo na fila do osso, da carcaça de frango, e com 125 milhões de pessoas não podendo comer proteínas”, disse, afirmando a necessidade de fortalecer o sistema de saúde para controlar o índice de insegurança alimentar e frisou que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
“O problema da fome no Brasil não é falta de produção, é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país, que não tem sentimento contra a fome”
O petista enfatizou sua experiência governando o país e a de Geraldo Alckmin (PSD) governando São Paulo. “Não falta ao presidente e ao vice experiência para tentar tirar esse país do lamaçal em que ele se encontra e colocar esse país outra vez no berço da democracia”.
O petista também afirmou ter “muita energia” para fazer mais do que foi feito durante suas duas gestões e falou contra o teto de gastos. “Não espere de mim ficar chorando que não tem dinheiro, nós vamos ter que arrumar dinheiro[...] não terá teto de gastos em lei no nosso país”, reforçou.
Por fim, Lula se comprometeu a fortalecer o Prouni, Fies e a acatar as críticas da população.
“Vocês estejam vigilantes, porque eu não acredito em governo que dê certo se o povo não estiver cobrando. Eu quero, pela nossa amizade, dizer a vocês: eu não quero vocês deixando de criticar o governo quando ele erra [...] os governantes não podem ver a crítica como ofensa, a crítica é um direito democrático”, disse. “Se preparem, porque vocês irão ajudar a gente a governar.”
Propostas de políticas na área da saúde
Representando a aliança de partidos que apoiam o ex-presidente Lula (PT, PSB, PCdoB, PSOL, SOLIDARIEDADE, REDE, PV, Avante), o senador Humberto Costa (PT) relembrou a política adotada pelo governo Lula durante a pandemia do h1n1 entre 2009 e 2010, que vacinou 80 milhões de pessoas em apenas três meses, e assumiu o compromisso de elevar o índice de imunização infantil.
“É uma vergonha que o brasil tenha o melhor programa mundial de imunização e hoje o bolsonaro deixou que a cobertura vacinal caísse para índices inaceitáveis”
Costa afirmou que a covid foi apenas uma de uma série de emergências sanitárias que devem voltar ao nosso país e salientou a necessidade de montar um sistema nacional que trabalhe um acompanhamento permanente.
Segundo ele, as propostas de políticas na área de saúde serão divididas em cinco eixos.
Saúde como direito
Acesso universal, aumentando o financiamento da área da saúde e resgatando o papel do Brasil na área da saúde, levando o país de volta ao protagonismo nesse meio.
Articulação das redes considerando integralidade e equidade
Continuação do programa de saúde à família, retomada do programa Brasil Sorridente - programa de ações em saúde bucal desmontado por Bolsonaro - garantia do programa Mais Médicos em áreas mais remotas, aumento do índice de imunização infantil, aumento de atenção às doenças crônicas e cardiovasculares, criação de um sistema nacional que acompanhe pessoas que tiveram covid e ficaram com sequelas, assistência à saúde mental que garanta a "atenção com liberdade, respeito aos direitos humanos" e retomada da farmácia popular
Complexo econômico industrial da saúde
Conciliação de saúde com desenvolvimento econômico e fortalecimento dos laboratórios públicos.
Gestão compartilhada e controle social do SUS
Participação popular
Gestão do trabalho e a educação em saúde
Desprivatização da gestão da saúde
Saúde como direito
Acesso universal, aumentando o financiamento da área da saúde e resgatando o papel do Brasil na área da saúde, levando o país de volta ao protagonismo nesse meio.
Articulação das redes considerando integralidade e equidade
Continuação do programa de saúde à família, retomada do programa Brasil Sorridente - programa de ações em saúde bucal desmontado por Bolsonaro - garantia do programa Mais Médicos em áreas mais remotas, aumento do índice de imunização infantil, aumento de atenção às doenças crônicas e cardiovasculares, criação de um sistema nacional que acompanhe pessoas que tiveram covid e ficaram com sequelas, assistência à saúde mental que garanta a "atenção com liberdade, respeito aos direitos humanos" e retomada da farmácia popular
Complexo econômico industrial da saúde
Conciliação de saúde com desenvolvimento econômico e fortalecimento dos laboratórios públicos.
Gestão compartilhada e controle social do SUS
Participação popular
Gestão do trabalho e a educação em saúde
Desprivatização da gestão da saúde