Por Rafaela Eid Lucio de Lima
O começo do século XX foi marcado por doenças (febre amarela, tuberculose, peste bubônica, varíola), pela maioria da população negra nas ruas, ou ainda em condição de escravizada, já que a escravização acabava de ser abolida, em 1888, e pela necessidade de modernização após a Proclamação da República, em 1889.
O Rio de Janeiro, capital do Brasil na época, foi símbolo do marco entre o Brasil “moderno” e o atrasado. A “modernização” brasileira, que nada tinha de moderna, pois continuaria propagando ideais racistas, classistas e burgueses, marcou também o começo do processo de higienização de brasileiros pobres e racializados, a fim de tornar o Rio atrativo para estrangeiros, sobretudo europeus. Na época, a cidade foi apelidada de “túmulo de estrangeiros”, segundo o texto Uma revolta popular contra a vacinação, por conta das doenças que assolavam a cidade.
Rodrigues Alves, presidente à época, foi o responsável por idealizar o projeto que propunha modernizar o Brasil e sua capital, ou seja, fazê-los parecer com a Europa. Segundo a entrevista, contida no texto Cinco dias de fúria: Revolta da Vacina envolveu muito mais do que insatisfação com a vacinação, dada pelo historiador Carlos Fidelis da Ponte do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz: “O projeto de urbanização do governo começou a alargar as ruas da cidade, a exemplo do que tinha sido feito em Paris. Boa parte dos cortiços da região Central foram destruídos e a população pobre foi removida de suas moradias, dando início ao projeto de favelização”.
O projeto principal era de higienizar o Brasil, então investiu-se no embranquecimento racial por meio das ideias médico-sanitaristas divulgadas pela imprensa, além das páginas de jornais criminalizando corpos negros, e pelo estímulo da vinda de imigrantes da Europa.
Para complementar os dados, a socióloga Carla Cristina Garcia concedeu uma entrevista para melhor ilustrar o contexto da época. Carla é professora de História Contemporânea do Brasil no curso de Jornalismo da PUC-SP, doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP e autora de textos como: “Marielle, presente! Genocídio juvenil, feminismo e a vida dos negros e negras das favelas do Rio de Janeiro: a luta da vereadora brutalmente assassinada”; “Capitalismo e razão neoliberal: ódio colonial e extermínio de travestis e transexuais no Brasil”; “Entre inexistências e visibilidades: a agência sociopolítica de travestis e mulheres transexuais negras no Brasil”; entre outros. Em entrevista, Carla falou sobre a conjuntura social daquele período:
“Para a gente pensar no embranquecimento da população brasileira no final do século XIX e começo do século XX é preciso, em primeiro lugar, que a gente pense que o modo de produção escravista, no Brasil, foi o último a acabar nas Américas, em 1888. E não apenas por conta da força dos movimentos abolicionistas que havia no Brasil, mas também por força da economia capitalista, que vinha pedindo, digamos assim, a todos os países colonizados e ex-colônias que se adequassem ao novo Modo de Produção, quando ideias como a Eugenia vão nascer. Também vai ser nesse contexto que, dentro do Brasil, você começa a ter não apenas o embranquecimento da classe trabalhadora, pela substituição da mão de obra de pessoas escravizadas pela de trabalhadores estrangeiros, como também existia um movimento da elite intelectual brasileira de começar a pensar a identidade nacional, quem é o brasileiro, o que significa ser brasileiro. E, nesse sentido, você vai ter vários autores como Sílvio Romero, Nina Rodrigues, o próprio Euclides da Cunha, que vão começar a forjar uma ideia de raça degenerada, por causa da miscigenação, uma ideia que, nas últimas décadas do século XIX e das primeiras do século XX, vai ser denominada de racismo científico.”
A Eugenia seria, então, a teoria científica que encabeçaria todo esse movimento de higienização das cidades e sociedade brasileira e, consequentemente, da população. Os movimentos eugênicos começam a se formar a partir de 1910 no Brasil. Mas, se for feita uma análise de alguns anos antes dessa data, a Revolta da Vacina (1904), movimento que combatia, em suas raízes, o higienismo social e racial, pode ser identificada - o que denota que a Eugenia já estava em solo brasileiro antes de 1910. A Eugenia foi, portanto, “um movimento científico e social que foi iniciado por Francis Galton, no final do século 19. Como ciência, seu foco era o estudo da herança biológica de características físicas e não físicas dos seres humanos”, de acordo com o artigo História da Eugenia e Ensino da Genética.
Os jornais, nesse contexto, foram fundamentais para difundir o pensamento eugenista. Não bastava embranquecer a população fenotipicamente, era preciso embranquecer sua mente. Sendo assim, a violência simbólica foi indispensável para criar um ideal branco e um imaginário perfeito de uma população livre da negritude. Vale ressaltar que, por mais que os ideais eugenistas tenham chegado no Brasil apenas no século XX, o Brasil já era um país racista e racialmente dividido. A própria imprensa já expressava seu caráter racista ao ter veículos contra a abolição da escravatura, que não contestavam a escravidão, que veiculavam propagandas de compra e venda de escravos, além de anúncios de fugitivos, por exemplo.
A imprensa, com sua credibilidade, seu poder e sua visibilidade, influência e distribui saberes. Renato Kehl, médico farmacêutico e eugenista brasileiro, entendendo esses quesitos, usou-se da imprensa para difundir os ideais eugênicos na sociedade brasileira no início do século XX. Ele foi o responsável por criar, em 1929, o Boletim da Eugenia, jornal que tinha como objetivo influenciar pessoas importantes da época (médicos, intelectuais, políticos) e divulgar a eugenia falando sobre congressos, bibliografias, concursos e pesquisas, de acordo com o artigo História da Eugenia e Ensino da Genética. Kehl foi um dos responsáveis pela consolidação do movimento eugênico no Brasil entre 1910 e 1920. Mas, para além desse jornal criado somente para difundir a eugenia, a imprensa tradicional brasileira também ajudava e fazia parte desse movimento.
Os jornais mais importantes do país foram responsáveis por divulgar o discurso médico-sanitarista, que, segundo o artigo Por uma nação eugênica: higiene, raça e identidade nacional no movimento eugênico brasileiro dos anos 1910 e 1920, deriva da preocupação da elite brasileira com relação à mestiçagem, juntamente com o clima tropical brasileiro, que seria propício para o espalhamento de doenças, somado ao agravamento dos problemas sociais devido a industrialização dos principais centros urbanos do Brasil e a imigração trazendo um grande contingente de pessoas. Ou seja, “para muitos intelectuais brasileiros desse período, clima e raça eram acionados não apenas para explicar os dilemas raciais e os problemas sanitários, mas também para compreender a incapacidade do Brasil em organizar-se como uma nação moderna”. Sendo assim, livrar o Brasil dos seus problemas sanitários e daqueles que eram os responsáveis, para os eugenistas, de afundar o Brasil da degeneração racial e nos seus problemas sociais era fundamental. A ciência eugenista, então, passaria a mostrar que “se, até então, a mestiçagem e o clima eram vistos como as principais causas da degeneração racial, a ciência demonstrava, agora, que o atraso do país estaria relacionado às doenças e à falta de saneamento. De uma interpretação determinista sobre os problemas sociais, a ciência abriria caminho para uma interpretação médico-sanitarista”. Acreditava-se, segundo Carla, que:
“Por ser uma cultura miscigenada, era uma cultura degenerada. E, nesse sentido, você tinha duas saídas: miscigenar ainda mais para que o sangue negro sumisse ou que não houvesse mais miscigenação alguma, no sentido de você ter uma política de embranquecimento de médio a longo prazo que tornasse o brasileiro um povo com possibilidade de desenvolvimento. Então, a gente pode dizer que nas primeiras décadas do século XX a gente tem uma política de embranquecimento da população brasileira, uma tentativa de apagamento da herança escravista e colonial com a tentativa de invisibilização da população negra. Então, as ideias eugênicas e higienistas povoaram as políticas públicas, os livros e os intelectuais.”
Assim como nos livros e nas políticas públicas, nos principais jornais, tanto das maiores cidades, quanto do interior de Minas Gerais, por exemplo, como O Estado de Minas, A Gazeta, A Voz da Prata, Correio de Uberlândia e A Tribuna, entre 1930 e 1950, era possível identificar uma grande campanha com relação às práticas de higiene da população. Era possível identificar “a mobilização da imprensa e do rádio na promoção da educação sanitária em Minas Gerais seguia as diretrizes nacionais de saúde, sendo os meios de comunicação de massa amplamente utilizados enquanto meios de difundir os preceitos de higiene”, como colocado no artigo Discurso médico-sanitário e divulgação dos princípios higienistas na imprensa. As ditas “diretrizes nacionais de saúde” eram os ideais eugenistas da época. Nas suas páginas, os jornais mineiros publicaram notícias, palestras e textos que faziam menção à educação sanitária. No A Tribuna, era possível observar matérias que falavam dos cuidados com a higiene à profilaxia de doenças, tais como “Saneamento rural”, “A lepra e seu tratamento”, “Solução racional dos problemas sexuais”, “Campanha contra a tuberculose”, assim como algumas colunas específicas, como “Pela saúde pública”, publicadas entre 1933 e 1941. Também, nos artigos publicados na Divulgação Sanitária, coletânea de textos do Serviço de Propaganda e Educação Sanitária, “além de apresentar as inovações na medicina, como a introdução de remédios e métodos terapêuticos, os textos tratavam da profilaxia das enfermidades e questões ligadas à higiene, abordando assuntos diversos, tais como alimentação, puericultura, doenças sexualmente transmissíveis, alcoolismo, saúde do trabalhador, dentre outras. Os médicos sanitaristas procuraram difundir os valores higiênicos entre a população visando a transformação da sociedade por meio das ações de saúde e dos princípios higienistas da época. De acordo com esses princípios, a conservação da saúde estava ligada não somente a hábitos higiênicos, mas também a toda uma série de comportamentos. A medicina exercia uma função social importante, educando a população para evitar comportamentos perniciosos à saúde e vícios, tais como o alcoolismo. O saber médico adquiria cada vez mais uma função social para dar conta de uma sociedade em constante mutação e marcada por desajustes econômicos e sociais” - dados do artigo Imprensa, educação sanitária e interiorização do sanitarismo em Uberlândia.
Para além dos discursos médico-sanitaristas, que vinculavam a pobreza e a negritude à sujeira, os jornais da época reforçavam estereótipos classistas, psicofóbicos e, principalmente, racistas nas páginas de segurança pública:
“Nas matérias que não tratam exatamente de saúde, mas que tratam da segurança pública, toda essa ideia da vadiagem, do alcoolismo, da loucura, da saúde mental, vinculadas tanto com questões étnicas, quanto com questões de classe. Quando se pensa em higienismo, tem a ver com tornar o espaço público um lugar asséptico: sem pessoas pobres, sem pessoas negras, sem prostitutas, sem pessoas loucas. Você vai afastando da cidade toda e qualquer possibilidade de “desordem” porque a desordem está vinculada com saúde. A rua tem que ser o passeio do burguês, entendido como alguém branco e limpo. É toda uma política de comunicação, ciência e política pública que vai dando essa ideia de sociedade moderna”.
Criminalizar esses corpos era fundamental para mantê-los longe das cidades dos burgueses, que defendiam o higienismo social e racial. Na Revolta da Chibata (1910), os marinheiros se rebelaram contra o trabalho de longas horas, as torturas, a falta de direitos e “denunciavam, ao mesmo tempo, ainda que por vias indiretas, os abusos cometidos pelas elites contra as classes pobres”, trecho extraído do artigo Marinheiros em luta: a Revolta da Chibata e suas representações. Essa foi uma maneira encontrada para enfrentar os ideais da época, que criminalizavam pessoas negras e pobres. Jovens negros eram detidos nas ruas, dentro da Lei da Vadiagem, por estarem ociosos vagando pelas cidades e eram mandados para servir na Marinha. Vale lembrar que o contexto pós-escravidão era de pessoas negras ex-escravizadas sem trabalho, sem oportunidade, sem terra e sem moradia. Em contrapartida, a maioria do proletariado brasileiro, nesse contexto, era branca, já que houve o estímulo de trazer europeus para trabalharem no Brasil - como parte da “modernização” brasileira, pautada em ideais eugênicos.
Nos jornais do Rio de Janeiro, especificamente O Paiz (1884-1910), Jornal do Brasil (1891-1910) e Correio da Manhã (1901-1910), foi possível observar, por meio da pesquisa de Mestrado O Pós-abolição no Rio de Janeiro: Representações do negro na imprensa (1888-1910), que, no contexto pós-abolição, as pessoas pretas eram retratadas “num alto grau de vulnerabilidade, sobretudo, nos cenários das crônicas policiais, o que podia consolidar um processo de sub-representação social”. Nesse sentido, os jornais contribuíram para a formação de estereótipos dessa população, já que introjetaram a necessidade da burguesia de manter a população negra como subalterna, mesmo depois da abolição da escravatura, feita sob interesses econômicos e políticos, nunca humanitários. A imprensa contribui, de fato, para a forma que a sociedade enxerga as pessoas negras e reflete as ideias que a sociedade tem dessa população - principalmente os pensamentos da classe dominante. Segundo João Paulo Barbosa, autor da tese acima: “Os meios de comunicação, como produtos da sociedade capitalista, reproduzem a sub-representação da população negra. Nas novelas, nos filmes, no jornalismo etc., o negro ainda é maciçamente subestimado em matéria de status social, trabalho e consumo”.
A ATUALIDADE DO PROBLEMA
Por mais que já tenha se passado muito tempo, o discurso e prática eugênicos ainda permeiam as estruturas da sociedade. Pessoas negras e pobres continuam sendo a maioria nas periferias, lugares afastados dos centros das cidades. O discurso do vagabundo, da pessoa que não trabalha, ou seja, que não é produtiva para o sistema capitalista é, ainda, uma realidade. Pessoas negras, em sua maioria pobres, são mortas todos os dias nas periferias, principalmente jovens negros. Segundo dados do Monitor da Violência, de 2020, 78% dos mortos pela polícia são negros. Ainda há, sim, um processo de apagamento da história negra, um projeto de extermínio da população negra brasileira.
Nesse sentido, é preciso refletir sobre qual é o papel da imprensa nesse apagamento. A imprensa brasileira tradicional, como sempre, continua a ter maioria branca nas redações, além de reforçar estereótipos e contribuir, de certa forma, ainda hoje, com o discurso eugenista. Primeiramente, quando as pessoas negras são minoria nas redações, a história que é contada sobre o Brasil e sobre elas é relatada de forma embranquecida. De acordo com o estudo Perfil Racial da Imprensa Brasileira, 20,10% dos profissionais da imprensa se denominam pretos ou pardos, enquanto 77,60% veem a si mesmos como brancos. A imprensa sempre foi um lugar de maioria branca, o que demonstra o poder e a influência que as pessoas brancas têm dentro desse segmento e é determinante quando se reflete sobre o que é contado por ela.
Outro ponto importante a ser levado em consideração é que, mesmo depois de anos, os mesmos estereótipos que eram impostos às pessoas negras pela imprensa do início do século XX continuam sendo veiculados nos meios de comunicação deste início do século XXI. Segundo o artigo Negro(a)s na mídia brasileira: esteriótipos e discriminação ao longo da formação social brasileira, os estereótipos vinculados à população negra eram e são ainda neste século: “Dá-se visibilidade a uma imagem da maioria da população negra associando-a a estereótipos construídos no século XIX, tais como: a violência (como vítima ou, principalmente, como agressor), a falta de capacidade para reverter sua posição social de pobreza (pela inserção em ocupações precárias ou pela necessidade de acesso às políticas de assistência), a libido (colocando os homens como estupradores em potencial e as mulheres como objeto sexual) etc”.
Ainda no que diz respeito a essa problemática, soma-se ao problema a construção da imagem dessa população nos jornais policialescos, cujo alguns dos objetivos são: amedrontar a população, criar um inimigo comum, criminalizar corpos negros e instigar ideias racistas. “Se de um lado, há uma extrema exposição de uma imagem estereotipada de violência e de consequente criminalização da população negra, de outro, o que se observa de forma recorrente é uma constante invisibilidade de negro(a)s em posições que não sejam degradantes”, ainda de acordo com o artigo Negro(a)s na mídia brasileira: esteriótipos e discriminação ao longo da formação social brasileira, Antes, no início século XX, era preciso sempre reforçar a cor da pele para que os leitores entendessem que os personagens eram negros. Hoje, as imagens na televisão e nas redes sociais falam por elas mesmas. Nesse sentido, é construído o discurso punitivista e racista, além de criar justificativas para a guerra contra as drogas, o encarceramento em massa e a invasão das periferias brasileiras.
Por mais que tenha se passado muito tempo, os mesmos ideais ainda são veiculados para manter no imaginário social a inferioridade de uma determinada raça (negra) e a superioridade de outra (branca).
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