Na última quarta-feira, 18, estudantes e professores dos cursos de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Engenharia Biomédica da PUC-SP se mobilizaram contra o bloqueio dos estágios nos equipamentos de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) para o próximo ano. Em nota informativa, formalizada pela Comissão Aberta sobre os Estágios no SUS, estudantes independentes lideram a reivindicação de acesso, com apoio do corpo docente - com direito a aula pública - e a presença de figuras políticas no ato.
“É nosso dever reivindicarmos nossos direitos de formação, que é o estágio no SUS, [...] é nosso dever garantir, através da luta política, investimentos pesados em saúde, seguridade social e um ensino popular, pensado pela e para a classe trabalhadora”, declara a Comissão Aberta, em nota.
Enquanto ecoavam “A nossa luta é todo dia, o nosso estágio não é mercadoria”, os manifestantes estenderam faixas e cartazes em frente ao prédio da Fundasp e também ocuparam a Reitoria da universidade.
O problema foi gerado a partir de um impasse entre a PUC-SP e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) quanto às contrapartidas oferecidas por instituições de ensino ao órgão. Apesar da entrega de R$176.162,23, a Secretaria determinou que a PUC-SP, por ser uma universidade privada, deveria pagar R$306.000,00 em materiais e equipamentos hospitalares. A medida vai contra o que normalmente é requisitado de instituições filantrópicas, como é o caso da Pontifícia.
Numa tentativa de negociação, a Universidade promoveu a ampliação dos serviços acadêmicos, incluindo disciplinas de graduação, pós-graduação e cursos de educação continuada, além de eventos e projetos educacionais. O objetivo é atender aos requisitos da Escola Municipal de Saúde/SMS, responsável pela promoção dos estágios dos cursos focados no segmento.
Segundo o atual presidente do Centro Acadêmico de Psicologia (CAPSI), André Sanches, o bloqueio de estágios no SUS é parte de um projeto maior de precarização da saúde pública, que visa colocar o ensino em uma lógica mercantilizada. Para ele, isso “vai contra tudo que nós defendemos aqui na PUC”. O estudante também afirmou à Agemt que a mobilização estudantil no ato representa a urgência do assunto e o descontentamento com o atual ritmo das negociações por parte da Reitoria e da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP.
A presença de preceptores nos estágios de psicologia também é uma problemática reivindicada pelos estudantes. No início deste ano, os estágios do curso passaram a ser obrigatoriamente acompanhados por preceptores - que atuam na supervisão das sessões realizadas por estagiários -, sob ameaça de processo aos administradores que não os incluíssem em seus turnos. Além disso, os estudantes reclamam da perda de autonomia e da interferência nos métodos utilizados no acompanhamento de pacientes na e condução de casos.
A assessoria de comunicação da PUC encaminhou a reportagem para a Direção da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde (FCHS) da universidade, que declarou em nota ter retomado as negociações com a Secretaria Municipal da Saúde.
"Informamos que reestabelecemos, com bom entendimento, o contato com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Secretaria Municipal de Saúde e, ao longo da próxima semana, teremos reuniões para solucionar a questão dos estágios nos campos da SMS".
Procurada, a pasta municipal não respondeu até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para a SMS.