Eleições na Alemanha: Entenda o sistema eleitoral

Alemães votam neste domingo (26) para eleger os integrantes do 20º Bundestag (parlamento) do pós-guerra.
por
Luan Leão
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25/09/2021 - 12h

O sistema eleitoral alemão é distrital misto. O voto não é obrigatório e não existe título de eleitor como no Brasil. Algumas semanas antes do dia da eleição os eleitores recebem em casa instruções sobre seu local de votação. Também é possível votar pelos correios, neste ano espera-se que cerca da metade dos eleitores aptos a votar escolham essa opção, como fez a própria chanceler Angela Merkel que optou por votar de casa.

 

Eleição

O eleitor alemão dispõe de dois votos. No primeiro voto, o eleitor escolhe o candidato do seu distrito, por voto direto, e é eleito o candidato que obtiver mais votos. Cada partido tem o direito de lançar um candidato por distrito ou zona eleitoral. A Alemanha tem 299 distritos eleitorais, um para cada 250 mil habitantes. 

Esses 299 representantes eleitos pelo voto direto formam metade do Bundestag, o parlamento alemão, composto regularmente por 598 representantes. 

A outra metade do Bundestag é definida pelo segundo voto, ou voto em legenda. Ele vai determinar o tamanho de cada partido dentro do parlamento. Por exemplo, se um partido obtiver 30% dos votos em legenda, ele detém 30% dos assentos no Parlamento. Para definir quem serão os deputados, os partidos definem previamente uma lista. 

É possível que o eleitor conceda o primeiro voto ao candidato de um partido, e escolha um partido diferente para o seu segundo voto. 

 

Formação do Parlamento

Para obter cadeiras no Parlamento alemão os partidos precisam conquistar pelo menos três mandatos por voto direto ou 5% dos votos em legenda. A formação do Bundestag respeita a proporcionalidade, evitando que o voto direto tenha mais peso do que o voto na legenda. 

Por exemplo, um partido obteve 30% dos votos em legenda, logo tem direito a 180 assentos no Bundestag. Se esse partido elegeu 90 deputados por voto direto, estes serão os primeiros a ocupar os assentos no Parlamento, e os demais 90 serão ocupados conforme a lista do partido. 

Foto: Michele Tantussi/REUTERS
Câmara baixa do Parlamento da Alemanha, em Berlim. Foto: Michele Tantussi/REUTERS

Porém, se esse partido eleger 200 deputados por voto direto, ele tem mais deputados eleitos por voto direto do que assentos garantidos pela porcentagem da legenda. O sistema eleitoral permite que todos esses 200 tomem posse, mas, para compensar, os demais partidos ganham assentos adicionais conforme suas porcentagens de voto na legenda. Interessa que ao final as bancadas correspondam a porcentagem de votos obtidos pelo partido no segundo voto.

Na eleição de 2017, devido a esse sistema de compensação, o Bundestag que, em tese, seria composto por 598 representantes, empossou 709 deputados, um recorde. 

 

 

 

 

Proporção populacional 

A composição do Parlamento é dividida por estados e leva em conta a população de cada um deles no dia 31 de Dezembro do ano anterior. Com isso, enquanto o estado mais populoso do país, Renânia Norte-Vestfália, pode eleger 135 deputados, o menos populoso, a cidade-estado de Bremem, elege apenas cinco. 

 

Partidos

Com uma antecedência mínima de 79 dias, a Comissão Eleitoral determina quais partidos poderão participar da eleição, a partir do número de filiados e grau de popularidade. Atualmente, os partidos com representação no Bundestag são os conservadores União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU), que formam uma bancada única, o Partido Social Democrata (SPD), o Aliança 90/Os Verde, Die Linke (A Esquerda), Partido Liberal Democrático (FDP) e a Alternativa para a Alemanha (AfD).

Como é eleito o chanceler federal ?

A lei alemã não prevê a eleição por voto direto para escolha do chanceler federal. O chanceler é escolhido por meio do Bundestag, ou seja, de forma indireta.

No início das campanhas eleitorais alguns partidos já indicam candidatos a chanceler, na prática, estão dizendo ao eleitor quem eles vão submeter ao voto do Bundestag, caso liderem uma coalizão de governo. Nem todos indicam previamente os nomes. Geralmente, só os que realmente se veem com chances de liderar uma coalizão o fazem. 

Nas atuais eleições, três partidos indicaram candidatos oficiais: A CDU e a CSU apresentaram o líder da CDU e ministro-presidente do estado da Renânia Norte-Vestfália, Armin Laschet. O atual ministro das finanças e vice-chanceler Olaf Scholz, é o nome do SPD. E Os Verdes escolheram sua colíder Annalena Baerbock. Esta é a primeira vez que Os Verdes indicam um nome para o cargo de chanceler federal. 

 

Apuração e resultados 

Os votos são contabilizados logo após o fechamento das urnas e costumam ser anunciados nas horas seguintes. Segundo a lei, os deputados eleitos devem tomar posse até 30 dias depois da eleição. 

Caso nenhum partido obtenha maioria absoluta dos votos, o que é provável, duas ou três legendas iniciam contatos para formar uma coalizão. Ao chegarem a bases para negociar, passam a definir quais partidos ocupam quais funções no futuro governo, e quais políticas serão implementadas, isso tudo é formalizado em um documento, o acordo de coalizão. 

O chanceler só é eleito pelos deputados depois que a nova coalizão chega a um acordo. As negociações não têm prazo para terminar, e podem se estender por semanas ou meses. Durante todo esse período, segue no cargo o governo que já está.

Após o acordo, o presidente da Alemanha formaliza a indicação do chanceler e envia o nome de volta ao Parlamento para votação. Os parlamentares votam se aprovam ou não o candidato a chanceler. Se o nome for aprovado, o que costuma acontecer sem sustos, o chanceler é confirmado no cargo e a Alemanha tem novo governo.