Do mundo à horta da periferia, políticas equivocadas geram fome no Brasil

Como e porquê o principal furo na carteira é, atualmente, a conta do mercado, e as outras opções que temos para esse problema inevitável
por
Maria Eduarda dos Anjos
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26/04/2022 - 12h

Na mesa de toda família, antes mesmo da comida, está a discussão sobre seu preço. Além das comparações costumeiras entre qual mercado cobra mais barato em um produto, momentos de crise econômica e política forçam a deliberação do que entrará ou não na lista daquele mês. As restrições impostas pelo surto de Covid-19 nos últimos dois anos limitaram a exportação de alimentos e dos fatores que tornam possível a produção, como grãos e fertilizantes. Durante a pandemia, a Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, responsável por acompanhar o aumento do valor nominal (preço de venda entre países, sem considerar o impacto da inflação) dos produtos, registrou aumento de 24% entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022. Isso sem contar a inflação interna do país, que molda o que os economistas chamam de preço real e estão nas prateleiras do mercado. Nem tudo é política externa e preço do dólar- inclusive, muito tem a ver com os impostos internos que vão em cima do preço de produção e a orientação do mercado brasileiro quanto à preferência à exportação. Dentro de casa, o Agro só é Pop na TV.

O esqueleto da maçã

Da semente ao caixa do mercado, há fazendeiros, fatores climáticos, disponibilidade de energia e inflação. O preço nominal conta com o impacto dos fatores pré-inflação. No Brasil, a crise hídrica pesou tanto na conta de luz quanto na de mercado, como relata o professor Tiago Sayão, da Ibmec, para o Jornal Extra. “Em prol de manter a integridade do sistema, todo o custo está sendo repassado ao consumidor”.

Imagem de reprodução

Além disso, a inflação supera o aumento do salário. Em capitais como São Paulo o salário mínimo de 2022 de R $1.212,00 não cobre o valor de duas cestas básicas, cuja estimativa é durar, em uma família de quatro pessoas, por 10 dias. De mãos dadas, os impostos sobre produtos recheiam as etiquetas. Aqueles com a mudança mais alarmante, que tem ligação direta com o comércio do produto, é o ICMS (Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre produtos Industrializados). Em 2021, no estado de São Paulo, o nutricionista Alexander Marcellus Carregosa apurou que orgânicos carregam entre 10% e 25% de ICMS. Isso quer dizer que, com o quilo do tomate por volta de R$10 e o ICMS de 22%, R $2,20 são do governo pelo simples ato da compra. Conforme o passar dos anos, essas alíquotas foram desaparecendo das Notas Fiscais para não assustar o cliente com a disparidade do valor de compra do fornecedor e a quantia cobrado no mercado.

Qual galinha enche o papo?

Do macro pro micro, a posição do Brasil como um mercado de commodities global também interfere no valor dos alimentos. O modo de produção do Agronegócio e a Agricultura Familiar têm tamanhos desproporcionais à sua importância na segurança alimentar nacional. O Agro, jóia preciosa do PIB - ano passado, participou em 27,4 % do Produto total- é focado no mercado externo, que têm demanda o suficiente para sustentarem uma monocultura para vender em altíssimas quantias. O que há na fruteira dos brasileiros vem da agricultura familiar,que abastece 70% do consumo interno segundo o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Mesmo com tal importância não possui metade do investimento em infraestrutura. As commodities, frutos da monocultura, tiveram um boom durante a pandemia e se tornaram predatórias à existência das famílias do campo. Elias, pequeno produtor de tomates na região de Itapecerica da Serra, relata que teve sua produção reduzida pela metade por falta de público nas feiras livres. “ Eu estava lá, com máscara, com luva, tudo certo, só que as pessoas não queriam sair de casa, então a feira não rendia. Aí dependendo da distância eu nem ia; à feira de quinta e segunda eu larguei ” O período pós pandêmico não promete recuperação instantânea; Veruza, produtora de hortaliças de Biritiba Mirim, conta que “no pós-pandemia, tudo foi aumentando: insumo, combustível, tudo. A entrega mais próxima que faço é 100 KM de onde eu moro, então aumentou muito, e não é um valor que eu possa repassar no meu produto, então está sendo mais difícil administrar o pós-pandemia do que durante [a pandemia]” . A valorização alta do dólar em relação ao real fez ainda mais preferível a venda externa do que interna, que causa escassez e encarecimento da dieta brasileira, consequentemente contribuindo para o aumento de insegurança alimentar, como apresenta o estudo o Agro não é pop e muito menos tudo, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) em parceria com a FES Brasil.

Outras opções na mesa

A Agricultura Familiar resiste e vive nas brechas e organizações que as permitem. A produção carrega a principal diferença do Agro em sua filosofia, que vê a comida como base da vida, não moeda de troca. As famílias do campo dependem integralmente da renda gerada por seu cultivo e comercializam em menor escala, sem a adição de alguns dos impostos pagos por supermercados e aquela margem de lucro das grandes lojas, que pode chegar a quintuplicar o valor agregado. Cooperativas, institutos e assentamentos de terra como o MST, que tratam a dieta com respeito, são alternativas mais econômicas e saudáveis para os preços galopantes dos mercados. Em São Paulo, o Instituto Feira Livre, na República, põe nas gôndolas o preço exato cobrado pelo produtor e pede por uma doação voluntária de 35% do valor da compra no caixa, para manter bancar a manutenção do local.“ O Feira Livre surgiu da ideia de fazer uma economia solidária, de colocarmos nossos produtos à mostra e não barganha-los [com os fornecedores]”. E o mais importante é vender sem veneno. Então tudo que temos aqui é de pequenos produtores, tudo vem da agricultura familiar”, explica Michele, uma das associadas do Instituto. "A gente quer ter uma economia limpa, em que as pessoas consigam entender como funcionamos. Aqui temos uma lousa que fica exposta ao público, para saberem para onde vai os 35% da contribuição]. Ainda na capital, o CEAGESP abre sua feira livre nos finais de semana para o público, e o Raizs, que expande sua cobertura para produtos orgânicos de limpeza e utensílios domésticos, entrega a domicílio.

Instituto Feira Livre. Foto autoral. 

Entender as políticas de terra dos quatro cantos no Brasil é importante para saber o porquê a fome cresce e os preços aumentam em um país cuja exportação aumentou durante a Pandemia. As crises nos mais diversos setores durante 2020 e 2021 prometem reverberar pelos próximos anos a vir. Enquanto não se atinge a normalidade, cabe à população garantir o prato na mesa da forma que for possível e para o futuro, entender a alimentação pelo que é: um ato político.

*imagem 1: Plantação de soja.Reprodução. Fonte.