A Walt Disney Company e a Universal Corporation, dois dos maiores estúdios de Hollywood, abriram no dia 11 de junho um processo conjunto contra o Midjourney — um serviço de inteligência artificial criado e desenvolvido pelo laboratório de pesquisa independente, Midjourney, Inc. — na U.S. District Court for the Central District of California. O serviço de inteligência artificial está sendo acusado de utilizar propriedade intelectual dos estúdios sem autorização.
Segundo a ação, o Midjourney usou de forma “intencional e calculada” obras protegidas — como personagens de Star Wars (Darth Vader, Yoda), Frozen (Elsa), The Simpsons, Marvel (Homem-Aranha, Homem de Ferro), Minions, Shrek e O Poderoso Chefinho — para treinar seus modelos e permitir a geração de imagens derivadas altamente similares.
Disney e Universal afirmam que já haviam solicitado que a plataforma bloqueasse ou filtrasse esse tipo de conteúdo, mas não foram atendidas. Para a vice-presidente jurídica da NBCUniversal, Kim Harris, “roubo é roubo, independentemente da tecnologia usada”.
A petição descreve o Midjourney como um “poço sem fundo de plágio”. Estima-se que a plataforma tenha gerado cerca de 300 milhões de dólares em receita em 2024, contando com mais de 21 milhões de usuários.
Os estúdios pedem uma liminar para impedir novas infrações e uma compensação financeira — que pode ultrapassar os 20 milhões de dólares. Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney, declarou: “Pirataria é pirataria — o fato de ser feita por uma IA não a torna menos ilegal”.
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Além disso, a ação se insere em um cenário crescente de disputas semelhantes — como os casos envolvendo a Stability AI, a OpenAI e o New York Times. Também aponta para a criação de um serviço de vídeo de IA que em breve poderá criar clipes animados com materiais não autorizados, ampliando ainda mais os riscos à propriedade intelectual e ao controle de suas criações. O processo reforça a pressão por regulamentações mais claras que protejam a criatividade humana frente ao avanço da IA.
A preocupação no meio artístico a respeito das inteligências artificiais é um tema crescente que já gerou polêmicas anteriormente, como a questão das fotos “estilo estúdio Ghibli” no início deste ano.
O processo representa um marco legal na relação entre Hollywood e a inteligência artificial. É o primeiro grande embate judicial do tipo envolvendo empresas de entretenimento, e pode abrir precedente para que outras companhias exijam licenciamento prévio ou filtros automáticos em ferramentas de geração de imagens.