Ao longo da história brasileira, a luta das mulheres pelo direito político foi uma trajetória marcada por uma grande resistência. As mulheres foram privadas dos seus principais direitos políticos, como o de votar ou se candidatar a cargos políticos, fator que mudou a partir de 24 de fevereiro 1932, no governo Getúlio Vargas, por meio do decreto 21.076, quando o voto feminino no Brasil foi assegurado. Entretanto, mesmo com o direito garantido às mulheres, o Brasil permanece entre os governos com menor participação feminina na política.
O homem sempre foi considerado o elemento que dirige as relações culturais, sociais e políticas. Já a mulher, colocada em segundo plano, é aquela que sofre a influência do homem, geralmente acatando as suas decisões. Sofrendo a condição de ser submissa, além de ser a responsável pelo lar, de criar os filhos e cuidar do seu companheiro.
Nas últimas décadas o Brasil vem passando por uma grande transformação, com as mulheres conquistando seu espaço e buscando a igualdade de direitos entre os gêneros, tanto na vida profissional como política. A promulgação da Constituição Federal de 1988 acarretou a consideração de que todas as pessoas são iguais perante a ela, levando a compreender que a mulher possui os mesmos direitos do homem. A participação feminina na sociedade busca ultrapassar o que um dia lhes foi negado, principalmente quando se refere ao legislativo.
As primeiras mulheres a participarem ativamente no legislativo e executivo foram: Alzira Soriano, Eunice Michiles, Esther de Figueiredo Ferraz, Maria Pio de Abreu e Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente do Brasil, um marco da democracia e da luta das mulheres por igualdade social.
Segundo o IBGE, 51.8% da população brasileira é constituída por mulheres, e por isso a porcentagem de mulheres eleitas para cargos eletivos deveriam seguir essa mesma proporção. Entretanto, de acordo com o levantamento realizado pela Organização Terra de Direitos, as mulheres representam um pouco mais de 15% dos cargos. Essa baixa representatividade e participação feminina na política nacional é o reflexo das desigualdades entre os gêneros presente em tantas esferas da sociedade brasileira, entre elas está a violência política de gênero.
A violência política de gênero pode ser definida, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como “qualquer tipo de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com o objetivo de excluir, impedir o seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. A violência pode ocorrer por meio virtual, nas ruas, em seus próprios partidos e até mesmo dentro de casa”. O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, é um dos inúmeros casos resultados da violência política específica contra as mulheres.
De modo a tentar sanar o problema da baixa representatividade, a lei de cotas foi criada. Previstas na lei 9.504/97, conforme artigo 10, parágrafo 3º, as cotas foram criadas com o objetivo de impedir que os partidos políticos lancem todos seus candidatos de um mesmo sexo.
“O projeto de cotas incentiva a participação feminina, não apenas para cumprir uma certa tabela, mas sim para uma participação efetiva. Os partidos terão que incluir cada vez mais mulheres nos espaços de decisão não apenas de forma cartorial, mas com qualidade, pois esses espaços de representação vão além dos 30% para completar as candidaturas, eles são, de fato, espaços de representação nos poderes.” Comenta, Pollyanna Dutra, deputada estadual, médica veterinária e ex-prefeita do município de Pombal, Sertão da Paraíba, posição na qual recebeu destaque e inúmeras premiações.
Em 2022, debates acerca da violência política de gênero se tornam ainda mais importantes, já que as eleições estão se aproximando e com ela novas oportunidades para as mulheres na política.
“É extremamente importante que esse debate seja colocado em destaque nas eleições deste ano. A violência de gênero contra a mulher é uma realidade cruel e, na política, não é diferente. Sofremos assédio, preconceito e violências que são normalizadas no dia a dia, muitas vezes por nós mesmas, mulheres, quando não encontramos uma rede de apoio que nos revele as inúmeras violências que sofremos por uma herança cultural patriarcal que ainda precisa ser desconstruída. 2022 é ano eleitoral. Pode ser sua chance de contribuir para a redução da violência política de gênero,” diz Dutra.