Cuba convoca eleições gerais para março de 2023

Candidatos ao parlamento cubano visitam a população para debates em uma eleição caracterizada pela diversidade e participação popular
por
Rodrigo Lozano Ferreira
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23/03/2023 - 12h

No dia 26 de março, ocorrerão em Cuba as eleições para renovação do parlamento, que por sua vez indicará o próximo presidente. Durante o mês, os candidatos viajaram por suas regiões para participar de debates com o povo, em eleições marcadas pela diversidade e necessidade de participação popular, após a menor taxa de participação da história registrada nas eleições municipais em 2017.

 

As eleições nacionais para o parlamento cubano ocorrem a cada cinco anos, e são de extrema importância, pois os candidatos eleitos irão renovar a Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), órgão máximo do poder do Estado, que por sua vez irá eleger o próximo presidente ainda este ano.

 

O processo se iniciou no dia 1º março, quando os cidadãos votaram para os delegados municipais, seguindo com o segundo turno na semana seguinte para os candidatos que não obtiveram mais de 50% dos votos, ao todo 12.427 delegados foram eleitos, e no dia 26, 470 deputados concorrerão nas urnas.

 

As eleições cubanas apresentam particularidades que visam garantir que o processo seja verdadeiramente popular. O Partido Comunista Cubano (PCC), assim como outros partidos, só pode atuar nas eleições de forma passiva, fiscalizando o processo. Os partidos também não podem assumir caráter eleitoral, o que significa que não podem lançar candidatos nem fazer campanhas. A própria população escolhe seu candidato, por meio de entidades civis como movimentos estudantis, sindicatos etc.

 

Dados biográficos e fotografias dos candidatos são publicados em locais acessíveis de cada município e nos meios de comunicação.

 

No dia 26, os eleitores vão se dirigir ao colégio eleitoral mais próximo, que estará aberto para votação das sete horas da manhã às seis horas da tarde em todo território. Como de costume, com a participação de crianças e jovens nas mesas eleitorais. Pode-se votar em quantos candidatos quiser, e os mesmos só poderão ser eleitos caso alcancem ao menos 50% dos votos.

 

O voto é livre, universal e secreto, os eleitos não recebem remuneração econômica, e a contagem e apuração dos votos ocorre publicamente. Apesar de ser um processo reconhecido por muitos especialistas, as últimas eleições municipais em 2017, tiveram a menor taxa de participação, com 68,58% dos votos válidos, desde 1976.

 

Essa baixa na participação na democracia pode ser resultado de dois motivos: as consequências da pandemia, como já citado por Miguel Díaz-Canel na época do referendo sobre o Código das Famílias, que legalizou o casamento gay; Crise ambiental dada a catástrofe do furacão Ian, que atingiu Cuba e a Florida em 2022; Assim como os investimentos milionários pela potência estadunidense na área de propaganda anti-governo, fato denunciado por políticos e jornalistas cubanos que atuam na área de comunicação.

 

Há poucos anos, a oposição se apropriou do início da difusão das redes sociais para alcançar os jovens que se sentem insatisfeitos com o Governo e percebem os efeitos da crise. A principal campanha, já feita nas últimas eleições, estimula os cidadãos a não votarem, votarem branco ou rasurar a ficha eleitoral com mensagens anti-governo, denunciando a impossibilidade de concorrer contra candidatos favoráveis ao Governo.

 

A situação preocupa os órgãos responsáveis pelo processo eleitoral, que também tem feito bastante uso das redes com vídeos no formato rápido, colorido e simpático, famosos no TikTok e Instagram. Pautas que haviam sido criticadas nas últimas eleições, como a falta de diversidade, foram contornadas. Grande parte das propagandas eleitorais deste ano, têm ressaltado as diferenças de gênero, raça e idade.

 

Como são proibidas campanhas eleitorais, os candidatos costumam conversar com a população de seu município para trocas de ideias, escutar as necessidades da região, e exaltar seus feitos políticos, mas nunca fazendo promessas de campanha. Como tentativa de reverter a queda na participação popular nas últimas eleições, este ano, as viagens dos candidatos por seus municípios ou Distritos Eleitorais aumentaram.