Por Laura Lima
No Brasil, em 2021, o número de lançamentos de apartamentos "na planta" mais do que dobrou comparado a 2020 e cresceu 49% em comparação a 2019, de acordo com o Sindicato da Habitação na Internet (SECOVI-SP). Estima-se que 85% da população brasileira viva em cidades, São Paulo é a maior delas com mais de 12 milhões de habitantes, uma população comparável a países como Cuba, Grécia ou Portugal.
Ao pensar nos maiores problemas da atual cidade, é impossível não se deparar com questões relacionadas às condições e à falta de moradia. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em 2019, São Paulo tinha cerca de 474 mil famílias em moradias precárias. Isso ocorre porque temos prédios muito velhos e não construímos edifícios novos? Não. Atualmente, a construção civil no Brasil tem relevância considerável na economia, emprega 10% de todos os trabalhadores, representa cerca de 7% do PIB do país e gera 9% de todos os tributos nacionais, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC.
A falta de moradia seria então, consequência da falta de locais disponíveis para se morar no centro da cidade? também não. Os últimos dados produzidos pelo IBGE são de 2010 mas, confirmam a existência de mais de 30 mil imóveis vazios no centro de São Paulo. Como explicar tantas pessoas sem casas e tantas casas sem pessoas?
A primeira vista, a crise econômica agravada pela pandemia e pelo governo de Jair Bolsonaro pode ser um bom indício: de acordo com o IBGE, em 2021 a soma de brasileiros desempregados com os desalentados (aqueles que já nem buscam trabalho), equivale a 18,6 milhões ou 12,6% da população brasileira.
Em São Paulo, o número de pessoas que moram nas ruas praticamente dobrou em relação a 2015, aumentando 31% em relação a 2019 e totalizando, em 2021, 31.884 pessoas sem teto, de acordo com o censo de População de Rua, um levantamento feito pela prefeitura de SP e obtido com exclusividade pela Folha. Mas quem são essas pessoas?
O levantamento da prefeitura informa que 42,8% daqueles que não tem moradia também estão sem trabalho, 33,9% vivem de bicos, 3,9% têm empregos sem registro e apenas 2,2% trabalham com carteira assinada. De acordo com o censo, o perfil daqueles que não tem um lar mudou, o número de famílias sem moradia praticamente dobrou e o número de barracas improvisadas pelas ruas da cidade aumentou 230% entre 2019 e 2021.
70% das pessoas sem moradia são negras. 40,94% vem de outros estados, sendo Bahia, Minas Gerais e Pernambuco os principais. Não se sabe ao certo quantos nordestinos habitam São Paulo atualmente, mas o maior fluxo migratório ocorreu entre a década de 1930 a 1970, durante o "boom" da industrialização, principalmente na região sudeste do país.
São Paulo passou por um intenso processo de urbanização onde a sua geografia foi ignorada: rios foram canalizados e as áreas de várzea, inundadas apenas durante certo período do ano, foram ocupadas e transformadas. Francisco Prestes Maia e Ulhôa Cintra criaram um projeto de desenvolvimento urbano através de um modelo radial das avenidas inspiradas em modelos europeus, mas ignoraram as necessidades de deslocamento impostas por esse modelo.
Esquema teórico do Plano de Avenidas de São Paulo
Em 1938, Prestes Maia foi eleito prefeito e pode então concretizar suas ideias. São Paulo passou a ser conhecida como a “Chicago brasileira”, tendo o carro como peça central da mobilidade e símbolo da modernização.
As construções de rodovias e grandes avenidas, como as marginais Pinheiros e Tietê, foram feitas nas áreas de vale, lugares úmidos e alagadiços que garantiam um baixo custo de desapropriação de imóveis e prometiam a valorização de seu entorno.
Marginal Tietê (2016) | Créditos: Neli de Mello Théry
O plano de Prestes Maia estruturou o modo de expansão da cidade. A execução dessas modernizações atraiu um grande número de migrantes (em sua maioria nordestinos) para trabalhar no setor da construção civil e de modo geral, buscar melhores oportunidades de vida.
Entre 1950 e 1970 mais de 39 milhões de pessoas migraram para São Paulo, que a essa altura, já dividia-se entre cidade central e cidade periférica, com uma exclusão geográfica e simbólica daqueles que não podem pagar para morar no centro e daqueles que vivem no centro mas não têm onde morar.
Essa segregação sistêmica continua a corroborar com aumento das desigualdades, na medida que interfere diretamente na expectativa de vida, saúde, bem-estar e empregabilidade. Segundo o Ipea, em 2020, as chances de um brasileiro da parcela dos 10% mais ricos na capital paulista morar perto do emprego superam em mais de nove vezes as possibilidades entre os 40% mais pobres.
De acordo com o mapa da desigualdade (2017), um morador da região Jardins, próximo ao Shopping Iguatemi vivia em média 81,58 anos, expectativa de vida comparável à de países de primeiro mundo como a Áustria. Já um morador do bairro de Tiradentes, a 37 km de distância, tem uma expectativa de vida de 58,4 anos, morrendo, por exemplo, em média 1,4 anos antes de moradores do Congo, na África.
A taxa de mortalidade infantil em Arthur Alvim, bairro de classe média baixa na Zona Leste de São Paulo, atinge 21,34 a cada mil bebês. Já no bairro de alto padrão Socorro, na Zona Sul da cidade, esse número despenca para 2,54, algo semelhante aos registros na Noruega, de acordo com as nações unidas.
Pensando nessas questões, o Jornalista César Vieira, do Projeto BR Cidades - espaço dedicado para abordar temas referentes à agenda urbana e reunir pessoas com o intuito de construir coletivamente cidades mais justas, solidárias economicamente, dinâmicas e ambientalmente sustentáveis - nos concedeu uma entrevista exclusiva, onde afirmou que:
“A lógica de mercado aplicada à moradia é praticamente um crime. A moradia é um direito social, está prevista na constituição. Um debate comum é 'se existe direito absoluto?’, mas se o direito à moradia é um direito relativo, quando as pessoas deixam de ter direito à moradia? Não existe nenhum momento que isso aconteça na legislação.
A legislação prevê que as pessoas têm direito à moradia, elas podem perder o direito a um determinado imóvel, mas elas ainda têm o direito de morar em algum lugar… mas as pessoas moram na rua.
Boa parte mora na rua, mora em lugares que não devia morar, como na beira de rios e córregos, em morros, em lugares que se chover vai desmoronar. O que se vê, é que a lógica de mercado está prevalecendo sobre o direito que está previsto na constituição.
Mercado Imobiliário
A lógica de mercado é uma lógica de potencializar o lucro. Isso, na questão da moradia, tem até um 'quê' de crueldade. O transporte, as casas construídas, os prédios e imóveis construídos pela iniciativa privada naturalmente excluem as pessoas mais pobres que não têm condições de pagar”.
Imóveis na capital paulista não custam caro porque são exclusivos. São Paulo, só entre janeiro e agosto de 2021 lançou 41.797 unidades residenciais (SECOVI-SP), a maioria pelo programa Casa Verde e Amarela. Esse número, somado aos 20.238 apartamentos lançados em 2020 e aos mais de 290 mil imóveis desocupados em áreas centrais da cidade, já seria capaz de zerar o número de famílias paulistanas que moram nas ruas, e realocar mais de dois terços das famílias que moram em condições precárias. Cesar reitera que a culpa é de uma sociedade que não dá a mínima condição para que essas pessoas possam morar. "Assim, voltamos ao mesmo problema: casas vazias no centro e pessoas indo morar na beira do rio. Isso gera consequências ambientais que, na visão da população que não passa por isso, na visão da classe média que tem onde morar, ‘a culpa dos rios estarem poluídos desse jeito é das pessoas que moram ali’, e na verdade não é. Elas não estão ali porque elas escolheram, elas foram empurradas para esses locais", explica.
A mesma coisa vale para os barrancos e para as encostas. As pessoas não moram lá porque elas querem, elas estão lá porque precisam. Então, a consequência direta da especulação imobiliária desenfreada, é que ela empurra as pessoas para condições de vida que não são saudáveis nem para elas e nem para o meio ambiente.
De fato, uma das características do nosso modelo de construção e habitação das cidades urbanas é o seu profundo impacto ambiental, tanto no uso de matérias primas para construção que consome - no Brasil, cerca de 75% dos recursos naturais extraídos da terra, de acordo com o CBCS, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (2007)- quanto na produção de resíduos, sendo responsável por cerca de 54% dos recursos naturais, de acordo com a Ellen Macarthur Foundation. No Brasil, segundo o Instituto Socioambiental Planeta Sustentável, o setor da construção civil produz cerca de 80 milhões de resíduos por ano (2010).
Os dados sobre os problemas causados no meio ambiente e o impacto da construção das cidades na vida das pessoas, explicitam que o problema da moradia em São Paulo não é a falta de locais para morar, mas parte de um projeto de estado que negligencia a demanda por moradia e terceiriza a função da configuração da cidade ao setor privado.
A consequência dessa privatização, em um País periférico como o Brasil, traduz-se na progressiva ampliação geográfica e ideológica da desigualdade. A crise habitacional, apesar de agravada pela pandemia, é anterior aos seus gestores, pois está enraizada na estrutura social e se desenvolve em conjunto com a história da escravidão, da industrialização e da globalização.
A construção da cidade pressupõe uma ideologia. É preciso contextualizá-la, questionar os interesses políticos e as vantagens econômicas por trás das mudanças, para compreender os motivos de suas transformações. É contraditório que a capital paulista tenha sido construída por trabalhadores braçais, que, em sua maioria, não têm acesso a ela e, se tem, esse acesso muitas vezes se limita em consumo e trabalho.
É preciso pensar no acesso à cultura, à educação, à saúde e à qualidade de vida para todos. O que parece, é que o modelo de cidade atual, literalmente exclui aquilo que não é esteticamente agradável, marginalizando corpos, sobretudo corpos negros, sistematicamente ampliando as desigualdades. Esse modelo não é apenas ecologicamente inviável a médio prazo, é desumano. Existe uma urgência em repensar a forma de ocupação dos espaços urbanos.