Uma doença desconhecida que primeiro circulou por pessoas de classe mais alta, em suas viagens de avião. As primeiras vítimas brasileiras procuraram o Albert Einstein e depois veio a procura pelo SUS, o que gerou comentários como “essa doença só pega em rico”, que deu lugar ao ditado “alegria de pobre dura pouco”. Não demorou para que a pandemia se alinhasse às ordens já estabelecidas: do menor valor à vida de populações em posições de subalternidade. É a lógica da necropolítica.
Necropolítica é um termo cunhado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe, em complementação ao conceito de biopolítica do filósofo francês Michel Foucault. De maneira a abranger outros territórios além dos europeus, como as colônias africanas, em que as lógicas de poder mudam. Mbembe estuda a forma como os governos decidem quem vai viver e quem vai morrer, além da maneira como as pessoas vão viver e morrer.
O debate acerca da validade do isolamento vertical, que protagoniza pronunciamentos do Presidente da República, não leva em conta parte da população que não consegue fazer nenhum tipo de isolamento de maneira adequada. Nem mesmo a afirmação da vida em prioridade à economia, faz sentido, quando não há renda para que parte da população se sustente. Pesquisa que utilizou dados do Datasus comprovou, com 95% de confiança, que entre 2012 e 2017, de 29.698 a 33.132 pessoas morreram em decorrência do aumento do desemprego. O estudo foi publicado em 2019 pela revista científica The Lancet Global Health.
O mestre em metafísica e pesquisador da necropolítica, Eliseu Amaro Pessanha, explica que as pessoas em posições de desassistência são as que mais morrem, pois “a subalternidade te coloca em um nível de vulnerabilidade social que a violência, a fome, a educação e a saúde vai sempre prevalecer em um nível de degradação tão grande que torna essa parcela da população sempre vulnerável a qualquer ameaça”, diz ele.
No Brasil, os negros são 32,8% das mortes por Covid-19, apesar de representarem apenas 23,1% das internações por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Os dados de raça/cor passaram a ser divulgados pelo Ministério da Saúde no dia de abril, após pedidos da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade) e da Coalizão Negra por Direitos.
A doutora em Saúde Pública Emanuelle Góes, explica que nosso país foi estruturado pelo racismo e pela lógica das hierarquias raciais, e que, portanto, tem ações que refletem a necropolítica e o genocídio. Nesta pandemia podemos notar que o Estado tem tomado iniciativas lentas, e por consequência “as pessoas que vão morrer e adoecer, são as pessoas que sempre adoecem e morrem” diz Góes.
As “pessoas que sempre morrem”, morrem por falta de políticas públicas como saneamento básico, saúde preventiva e educação de qualidade. Se isso fosse oferecido a toda a população, surtos de dengue, febre amarela e malária já não seriam mais realidade. Mas continuam sendo, pois “faz parte dos mecanismos da necropolítica manter esse estado de precariedade para parte mais pobre da população”, diz Eliseu.
O governo tem tomado supostas medidas universais, em que considerável parte da população não é contemplada, como é o caso do isolamento social. Segundo Emanuelle, pessoas que vivem em bairros com adensamento populacional, sem saneamento básico e acesso à saúde, além da população carcerária, deveriam ser vistos como grupos prioritários e medidas de proteção específicas deveriam ser pensadas.
Segunda a doutora em Saúde Pública, Laura Camargo Feuerwerker, essas populações já estão com o “corpo debilitado” para enfrentar a doença. Independente de idade ou de doenças crônicas, a falta de assistência e também o desemprego afetam continuamente a saúde dos indivíduos. Ela chama atenção para o fato de que a capacidade instalada nas regiões mais vulneráveis é menor, e as pessoas terão que ser transferidas para outros pontos da cidade. Pesquisa divulgada neste mês pela Rede Nossa São Paulo revela uma distribuição desigual de leitos nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) na capital paulista. De acordo com o estudo, três subprefeituras localizadas em regiões mais ricas, concentram 9,3% da população do município e mais de 60% dos leitos públicos de UTI. E em sete subprefeituras localizadas em regiões mais pobres da cidade, que concentram 20% da população, não há nenhum leito.
Laura critica a maneira como algumas medidas vêm sendo tomadas, como é o caso dos abrigos para moradores de rua, que não atendem ao distanciamento recomendado. Pensando em medidas eficazes que deveriam ser tomadas, ela diz que em primeiro lugar é preciso garantir água e comida (não só para os moradores de rua, mas para toda população vulnerável). E sobre o isolamento adequado, ela aponta o uso temporário de hotéis para alojar essas pessoas ou o adequamento de CEUs e escolas para recebê-los.
Discursos de governantes e empresários ressaltam a necropolítica ao desprezar a vida humana em favor da economia, enquanto isso a população alvo passa pelo dilema de “morrer de fome ou ser vítima do Covid-19”, adverte Eliseu. E propõe uma reflexão acerca de um dos discursos do presidente Jair Bolsonaro, em que ele suaviza os efeitos do coronavírus ao dizer que as maiores vítimas serão os idosos, e que para pessoas saudáveis não há riscos. O pesquisador provoca: “agora, imagina o presidente usando no seu discurso os dados das pesquisas mais recentes que demonstram que os negros são as maiores vítimas, como seria a reação da opinião pública? E vamos imaginar um cenário bem catastrófico em que a pandemia comece a exterminar a população indígena principalmente em áreas ameaçadas pelo garimpo e pelo agronegócio, qual vai será a reação da opinião pública?”.
“Esse necroliberalismo só muda o discurso quando os próprios donos do discurso são acometidos pela doença”, conclui Eliseu.