Capa Reprodução: Renato Alves/Agência Brasília
Neste domingo, 01, das 08 às 17 horas, acontecerá a eleição para o Conselho Tutelar em todo território nacional. Os eleitos ocuparão o cargo até 2028, e possuem, como principal atribuição, garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou de violação de direitos. Todo cidadão com mais de 16 anos e com o título de eleitor regularizado pode participar da votação.
De acordo com censo realizado pela prefeitura, São Paulo possui 3.759 crianças em situação de vulnerabilidade nas ruas, que utilizam as vias públicas para dormir ou para prática de atividades irregulares, como o trabalho infantil. Elas estão, também, inseridas em redes socioassistenciais, e serão atendidas pelos próximos conselheiros eleitos no pleito deste domingo.
Para saber onde votar, consulte o Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) do seu município.
Na cidade de São Paulo, serão eleitos cinco conselheiros para cada um dos 52 Conselhos Tutelares do município, elegendo 260 cidadãos no total. No site da prefeitura, é possível descobrir o local de votação pelo número do título de eleitor, além de todos os candidatos separados por subprefeitura. O município também disponibilizará passe livre em todos os ônibus, a fim de facilitar a mobilidade até os locais de votação.
Organizações sociais como o Nossas, envolvidas em pautas pelos direitos humanos e mobilização de campanhas, se uniram para criar um portal de candidaturas comprometidas com o Estatuto das Crianças e Adolescentes (ECA). O portal A Eleição do Ano apresenta candidaturas cadastradas em subprefeituras de todo o país, conectando o eleitor ao candidato da sua região.
As candidaturas do portal foram selecionadas de acordo com pontos fundamentais para a proteção integral da infância. Entre os pontos, estão a participação popular do candidato na construção de políticas públicas, respeito aos direitos da população LBGTQIA+ e escuta especializada para crianças em situação de vulnerabilidade.