Na ultima sexta-feira (27), aconteceu a reunião deliberativa da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criada para investigar um esquema de fraudes que envolvia descontos indevidos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS. Entretanto, a comissão encerrou tomando outro rumo. Brigas e acusações vindas de ambos os lados tomaram conta da discussão.
Já no dia 26 houve confusão após a aprovação da quebra de sigilo de Lulinha, que significa a liberação de acesso a dados bancários, fiscais e telemáticos (e-mails/mensagens) pelo Poder Judiciário. O que gerou tumultos com a necessidade de intervenção da polícia parlamentar e consequentemente o encerramento da sessão.
O dia seguinte não foi diferente, teve início a partir do texto apresentado, pelo relator Alfredo Gaspar (PL-AL), com cerca de 4,3 mil páginas que recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas suspeitas de participação no esquema. Entre os citados está Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente. Segundo o relator, o empresário teria mantido vínculos com operadores centrais da fraude como Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Em seu parecer, Gaspar pediu a prisão preventiva de Lulinha com o argumento de que o mesmo teria saído do país sem avisar a Justiça, o que o relator interpretou como uma tentativa de fugir das investigações. No entanto, a defesa do empresário rebateu a acusação, afirmando que não existem provas que sustentem essa tese.
No meio da Comissão após uma menção de Gaspar, sobre uma fala do ex- ministro Luís Roberto Barroso a Gilmar Mendes em 2018: “uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia” chamando-a de poesia foi interrompido pelo deputado Lindbergh Farias, que rebateu “isso é um relatório ou é um circo?”. Em meio a confusão, o deputado chamou o relator de estuprador que respondeu: “Eu estuprei, eu estuprei corruptos como vossa excelência, que roubam o Brasil”.
A acusação gerou uma discussão generalizada durante a sessão. Gaspar chamou Farias de “usuário de drogas” e afirmou que irá processá-lo no Conselho de Ética da Câmara. A deputada Bia Kicis (PL-DF), também manifestou apoio ao relator e chamou Soraya Thronicke de “sirigaita”.
Marcos Oliveira/Agência Senado
O episódio ao qual o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) relembraram, parte de um caso de estupro de uma menina de 13 anos, ha oito anos atrás.
O relator nega as acusações e afirma que a história mencionada pelos parlamentares se refere, na verdade, a um caso envolvendo seu primo, Maurício César Brêda Filho. Segundo Gaspar, o parente teria mantido um relacionamento sexual com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ele ainda era menor de idade.
Já Farias e Thronicke alegam ter encaminhado à Polícia Federal prints de conversas e outras informações que, segundo eles, mostravam que um intermediador de Gaspar teria tentado comprar o silêncio da suposta vítima.
Nas redes sociais, Soraya rebateu a versão apresentada pelo relator. “Apenas para esclarecer: ele apresentou outro caso que nada tem a ver com a denúncia. Estamos tratando de uma possível filha de 8 anos, cuja mãe tem 21. Façam as contas!”, escreveu a senadora.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Com a reunião estabilizada os parlamentares foram para a votação. O relatório de Gaspar foi rejeitado, em votação na madrugada do sábado (28), com 19 votos contra e 12 a favor. Com a derrota do texto, tanto o pedido de prisão quanto às sugestões de indiciamento foram descartados. Após a rejeição, o presidente da CPMI Carlos Viana (Podemos-MG) decidiu encerrar os trabalhos sem analisar um relatório alternativo proposto por parlamentares governistas. O texto sugeria o indiciamento de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Com isso a CPMI, que está analisando o caso a sete meses, terminou mais um dia sem aprovação de um relatório final. Parlamentares da base governista anunciaram que irão encaminhar um relatório alternativo aos órgãos de investigação. O documento deve ser entregue à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República no dia 7 de abril e inclui pedidos de indiciamento de cerca de 130 pessoas, mantendo entre elas o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.