Por Laura Mariano
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 29 projetos de autoria parlamentar. As proposituras aprovadas seguirão em tramitação antes de serem levadas para votação no Plenário.
Entre as propostas, está o Projeto de Lei (PL) 402/2020, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que autoriza o Governo do Estado a distribuir recursos para professores da rede pública, para que estes consigam adquirir computadores, aparelhos telefônicos e tablets durante a pandemia da Covid-19. O projeto propõe uma linha de crédito estimulada pelo governo, através do Banco do Povo Paulista, para financiar a compra destes equipamentos. A parlamentar ainda ressalta a importância para o incentivo do Estado aos servidores públicos, sobretudo se uma atividade remota for necessária.
Já o Projeto de Lei 658/2021, do deputado Wellington Moura (Republicanos), articula a implantação do "Programa Colação de Grau para Todos" em no Estado. A ideia é garantir que todos os estudantes, independentemente do nível de escolaridade, possam desfrutar da cerimônia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura e incluída em caráter de urgência para deliberação em reunião conjunta de comissões.
Proposto pela deputada Analice Fernandes (PSDB), o PL 517/2021 discorre sobre a criação do "Curso Técnico em Veterinária" nas Unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. A formação, que será oferecida pelo Governo de São Paulo, buscará capacitar os estudantes com aulas práticas e teóricas, contribuindo para a geração de empregos e renda.
Na justificativa, a deputada afirma que a demanda de serviços veterinários aumentou durante a pandemia, ao passo que mais pessoas adotaram animais domésticos. Assim, é necessário que o setor conte com uma mão de obra qualificada e com variados conhecimentos acadêmicos. As despesas com a cerimônia serão custeadas pela instituição de ensino, contudo, o governo fará o necessário para que todos os estudantes participem.
De autoria da deputada Adriana Borgo (PTC), o Projeto de Lei 645/2020 autoriza o Executivo a oferecer convênios para bolsas integrais em cursos de esportes eletrônicos, em instituições privadas de tecnologia. O PL descreve que os benefícios de estudo serão permitidos para alunos e alunas da rede pública, que estejam no ensino fundamental ou médio, ou para estudantes de escolas particulares que já sejam bolsistas. O recurso também será oferecido a estudantes com deficiência.
Reunião
A pauta contou com 68 itens, sendo que para 28 deles, os parlamentares pediram vista. O presidente da Comissão, deputado Maurici (PT) conduziu os trabalhos e os deputados e deputadas, sendo eles, Douglas Garcia (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Professora Bebel (PT), Roberto Engler (PSDB), Sérgio Victor (NOVO) e Valéria Bolsonaro (PL) também estiveram presentes.