Por Isabela Mendes dos Santos
Os motoristas do aplicativo de viagens Uber têm sofrido com o aumento da precarização do trabalho pela plataforma nos últimos meses. Com a elevação da tarifa sobre o valor das corridas e a redução dos direitos, os trabalhadores se veem desamparados pelo do aplicativo. A falha da Uber em oferecer condições de trabalho dignas a seus associados não é novidade. Em março deste ano, por exemplo, a empresa constava na lista de aplicativos que não provêm boas condições laborativas, ao lado de outras plataformas conhecidas por ofertarem trabalho semelhante, num movimento chamado de “uberização do trabalho”. São elas: iFood, 99, Get Ninjas, Rappi e Uber Eats, ramo da companhia voltado para o delivery de comida. O estudo foi elaborado pelo Oxford Internet Institute em parceria com WZB Berlin Social Science Centre, e foi denominado “Fairwork Brasil 2021”.
No mesmo mês, a plataforma anunciou um reajuste de 6,5% na taxa a ser retida nas corridas e, com o aumento constante no preço dos combustíveis, para muitos motoristas, o trabalho – que já era precário – passou a não compensar mais.
Perguntado sobre as condições para trabalhar oferecidas pela empresa, Marcello Del Vecchio, estudante de Geografia na Universidade de São Paulo (USP), metalúrgico e motorista da Uber aos finais de semana, diz não considerar justo as condições a que a empresa submete os motoristas, e cita a alta nos combustíveis como um fator decisivo para muitos trabalhadores abandonarem a plataforma que, em sua opinião, fez com que a Uber aumentasse ainda mais a tarifa cobrada sobre as corridas. Ele também menciona o fato do aplicativo não oferecer qualquer garantia em casos de acidente ou roubo do veículo, o que expõe ainda mais as desvantagens de trabalhar com a plataforma.
No entanto, devido à atual conjuntura econômica do País, marcado por 9,5 milhões de desempregados, 4,3 milhões de desalentados e um aumento histórico no número de trabalhadores na informalidade, isto é, aderindo à chamada “pejotização” ou à onda forçada dos MEIs (microempreendedores individuais), Marcello confessa ainda ser necessário se submeter às corridas exaustivas e mal-remuneradas para complementar a renda mensal. “A Uber nesse momento é o que me salva", declarou Marcello. O estudante confessa que já dependeu muito do dinheiro arrecadado com o aplicativo para colocar em dia suas contas pessoais e pagar até mesmo financiamentos.
Antônio Visentainer, que hoje atua na área de construção civil, também afirma já ter tido que recorrer à Uber para "quebrar um galho". De acordo com o seu relato, entre 2016 e 2017, após ter que fechar sua cafeteria de mais de 20 anos, Antônio se viu desamparado enfrentando dificuldades financeiras que o levaram a entrar para a plataforma de corridas. Ele afirma não ter encontrado outra alternativa na época, já que não possuía formação superior e precisava regularizar suas contas o mais rápido possível.
Hoje, ainda na informalidade, ele alega não ter tido grandes mudanças na situação financeira, e acrescenta que precisou vender o carro com o qual fazia Uber para quitar uma parte de suas dívidas. Antônio descreve seu emprego atual como "bicos de trabalho braçal" e diz que, para seus 61 anos idade, serviços como esse são, em grande maioria, prejudiciais à saúde física. Ele ressalta já ter quebrado três vértebras da coluna durante expediente devido à sobrecarga de peso.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 39,3 milhões de trabalhadores sem carteira, alcançando uma taxa de informalidade superior a 40%.
Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 1665/2020 que garantia seguro contra acidentes e afastamento por infecção pela covid-19 a entregadores de aplicativos como iFood, Loggi, Rappi e Uber Eats, ou seja, plataformas de entregas. O aplicativo de viagens, porém, não foi incluído no projeto. Apesar do aparente avanço, a proposta não configurava vínculo empregatício entre o autônomo e a plataforma, e foi pensada para durar apenas até o fim da pandemia no País, decretado em maio deste ano pelo Ministério da Saúde.