Em meio a uma pandemia que têm colocado em risco a existência de comunidades isoladas, ações do STF (Supremo Tribunal Federal), como a votação da tese do Marco Temporal, que dificulta a demarcação de terras, e o aumento do desmatamento, as candidaturas indígenas cresceram 28% em relação às eleições de 2016. Sendo assim, a etnia deixou de ser a menos representada em cargos eletivos, com 2.177 candidaturas, segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
De acordo com a APIB, o aumento da população indígena na participação das eleições municipais é concomitante ao aumento dos ataques aos seus direitos em meio a pandemia de Covid-19. Segundo dados atualizados no dia 30 de outubro, foram 32.446 casos confirmados e 866 óbitos por Covid-19 entre os povos indígenas, que enfrentam, além da pandemia, desde escassez de água, como é o caso da comunidade Avá Guarani, no Paraná, até uma estrada irregular que avança por Terra Indígena no estado do Maranhão.
Os representantes indígenas nas eleições deste ano vêm com uma pauta em comum: a retomada da demarcação dos territórios. Para Chirley Pankará, primeira indígena co Deputada Estadual em São Paulo, a demarcação de terras é uma das maiores causas e lutas. Segundo a co Deputada, só assim é possível haver políticas públicas voltadas para atender as necessidades indígenas, além de, também ressaltar que, mesmo em contextos urbanos, a demarcação é importante devido à ancestralidade e história do povo.
Essa conquista de espaço no poder poder público têm ganhado forças com o surgimento de alguns nomes nos últimos tempos, como o de Sônia Guajajara, vice do candidato a presidência, Guilherme Boulos, nas eleições de 2018. Porém, apesar da visibilidade e credibilidade que isso tem gerado, de acordo com a co Deputada, as dificuldades nas eleições são muitas para quem é indígena, principalmente pela falta de apoio financeiro.
Para incentivar e dar suporte às candidaturas, a APIB lançou a Campanha Indígena, de caráter suprapartidário, um mês antes do primeiro turno das eleições municipais. A Articulação alega que as candidaturas e as defesas dos direitos indígenas são mais importantes do que o partido ao qual o candidato está filiado.
Candidatura coletiva
Oficialmente, não é possível haver um mandato de mais de uma pessoa, mas, desde 2018, as candidaturas coletivas têm ganhado espaço nas eleições. Ela acontece por meio de campanhas eleitorais, quando integrantes de um mesmo partido fazem um acordo para conseguir votos coletivamente. Caso o representante seja eleito, todo o grupo que faz parte da candidatura coletiva terá participação nos assuntos que permeiam a câmara.
Em 2018, São Paulo e Pernambuco foram os primeiros estados a elegerem um mandato coletivo, caso da co Deputada Chirley Pankará, da Bancada Ativista. Segundo a eleita, as candidaturas coletivas abrem caminho para grupos minoritários.
Nas eleições municipais deste ano, apenas em São Paulo há pelo menos 34 chapas únicas com mais de um participantes, principalmente vindos de partidos de esquerda, coletivos da periferia, movimentos sociais e indígenas.
Marco Temporal
Sendo defendido principalmente por ruralistas e setores interessados na exploração de terras, o marco temporal é uma tese que se associa a pauta de demarcações de terras indígenas, visto que restringe essa possibilidade.
Com a aprovação dessa tese pelo STF, os povos indígenas teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Brasileira, ou que, nesse mesmo dia estivessem sob disputa física ou judicial comprovada. Porém, antes dessa Constituição, povos indígenas eram tutelados pelo Estado e não tinham autonomia para, judicialmente, lutar pelos seus direitos.
O julgamento do Marco Temporal havia sido incluído na pauta do dia 28 de outubro de 2020, sendo retirado dois dias depois e, atualmente, está sem data prevista.