Foi aprovado para o segundo semestre deste ano pelo Prefeito Ricardo Nunes um novo projeto na área da segura. O Smart Sampa ocorrerá a partir da instalação de 20 mil câmeras inteligentes públicas, que trabalham com reconhecimento facial, além da disponibilização de mais 20 mil câmeras privadas com a mesma tecnologia, chegando a 40 mil equipamentos de vigilância. O prefeito Ricardo Nunes afirma "que as câmeras são seguras e só notificam a polícia em casos com mais de 90% de similaridade na biometria facial e ainda passa por um comitê integrado à Controladoria Geral do Município antes do envio". Mas, o que preocupa a população é o quão eficaz e livre de riscos é a nova tecnologia, apesar das afirmações do Prefeito garantindo a proteção dos dados coletados, já que sabemos que os sistemas de reconhecimento facial foram projetados, na grande maioria, em cima de rostos brancos, o que causa deficiência caso o sistema encontre um rosto negro, por exemplo.
Como funcionam as câmeras biométricas
No mundo cada vez mais digital e interconectado a busca por métodos avançados de segurança e identificação está em constante evolução. Nesse cenário, as câmeras biométricas surgem, prometendo uma ampla gama de aplicações. Os sistemas de câmeras por biometria estão emergindo como uma abordagem para aprimorar a segurança em vários contextos, desde controle de acesso até monitoramento de eventos em tempo real, como postos da Polícia Federal em aeroportos ou entradas em edifícios residenciais e comerciais.
A biometria refere-se à identificação de indivíduos com base em características físicas ou comportamentais únicas. Isso inclui impressões digitais, reconhecimento facial, íris, voz, entre outros. A principal vantagem da biometria é que esses traços são exclusivos para cada pessoa, tornando-a uma forma altamente precisa de autenticação. “A biometria facial utiliza tecnologias de processamento de imagens e algoritmos de aprendizagem de máquina para identificar e verificar dados analisando características faciais únicas, como a distância entre os olhos e o formato do nariz”, diz Brenda Ortiz, advogada especializada em direito digital e inteligência artificial, em entrevista para AGEMT. Similar a impressão digital, o software ligado as câmeras mapeia matematicamente os traços faciais de uma pessoa e por meio desses algoritmos é capaz de compará-los com a imagem digital.
“O software reconhece ou nega essa identidade e as fases de mapeamento levam em conta os nossos pontos nodais, esse nome é dado por conta das nossas feições que são distintas umas das outras, a profundidade ocular, a forma das “maçãs”, o comprimento”, afirma Ortiz, que explica ainda que a capacidade de identificar indivíduos com base em características únicas eleva o nível de segurança em comparação a métodos tradicionais, como senhas ou cartões de identificação em diversos setores, como instituições financeiras, empresas de tecnologia e governos.
“O sistemas de câmeras com a biometria trazem mais segurança e controle do que os sistemas comuns, eles usam o reconhecimento do rosto para identificar pessoas e podem agir automaticamente, por exemplo liberando ou barrando acessos. Esses sistemas também observam comportamentos estranhos e mantém o registro de quem entra e sai dos espaços tudo isso torna o ambiente mais seguro e a gestão mais prática e eficiente”, pontuou a advogada. Aeroportos já estão utilizando o reconhecimento facial para simplificar procedimentos de check-in e controle de segurança. O setor de varejo está adotando sistemas de pagamento baseados em reconhecimento facial, agilizando as compras. Na área da saúde, a tecnologia biométrica pode garantir a identificação precisa de pacientes.
Quais são as Preocupações?
A proliferação das câmeras biométricas também levanta questões significativas relacionadas à privacidade, segurança de dados e potenciais problemas de discriminação. Sistemas biométricos não são infalíveis e podem apresentar erros, o que pode resultar em falsas identificações. Para o secretário Adjunto de Segurança Urbana, Junior Fagotti, "a plataforma só vai levar pontos biométricos faciais, sem reconhecer cor”. O que para Ortiz pode ser um problema e explica que "embora cor de pele não seja um marcador biométrico crucial, o sistema precisará ser robusto, com bons hardwares e bons softwares para evitar confusões com os chamados falsos positivos". “A tecnologia de reconhecimento facial já é bastante avançada, inclusive tem sido implementada em várias partes do mundo, com monitoramento em larga escala, no entanto, questões como privacidade, ética, viés racial e falsos positivos são pontos que ainda necessitam de melhorias e regulamentação. Quando a tecnologia avança muito, as leis precisam acompanhar”, acrescenta ela.
As câmeras biométricas estão desempenhando um papel de destaque na identificação e segurança na sociedade moderna. Seu potencial é inegável, mas é igualmente importante equilibrar a conveniência que oferecem com medidas rigorosas de proteção da privacidade e regulamentação. À medida que a tecnologia biométrica continua a se desenvolver, a sociedade enfrenta a responsabilidade de aproveitar seus benefícios, mantendo a segurança e a integridade dos dados pessoais. “Eu volto a ressaltar, é necessária a melhoria das leis de regulamentação, porque quando envolve incidentes de crime ou violência não da para lei ficar muito atrás, para que não aconteçam essas divergências com as quais a gente tem se deparado”, finaliza Ortiz.