Preso em casa desde o dia 4 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para receber a visita dos filhos, noras e netos, no último domingo (10). No próximo sábado (16), ele também poderá sair para realizar exames médicos. Monitorado por uma tornozeleira eletrônica desde 18 de julho, o antigo chefe do executivo descumpriu regras cautelares, como o impedimento do uso das redes sociais e passou à prisão domiciliar, há pouco mais de uma semana.
As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro, antes de qualquer decreto de prisão domiciliar, foram referendadas pela Primeira Turma do STF entre os dias 18 e 21 de julho. As restrições incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de ausentar-se da comarca e o recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h durante a semana e integral, nos fins de semana e feriados.
Na quarta-feira passada (6), os advogados de Bolsonaro apresentaram recursos contra a prisão, mas não tiveram sucesso. Eles alegam que Bolsonaro deve ser julgado pela primeira turma do STF e não apenas por Alexandre de Moraes e que o ex-presidente não estava impedido de dar entrevistas ou fazer pronunciamentos públicos.
Entenda a decisão
O ministro do STF, por outro lado, afirma que a condenação responde às condutas de Eduardo Bolsonaro, que foi aos Estados Unidos pouco antes do anúncio do tarifaço de Trump. Sob a óptica do judiciário, Jair Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente ficou impedido de usar as redes sociais e foi obrigado a usar a tornozeleira eletrônica.
Após o rompimento das regras impostas, Alexandre de Morais alegou em despacho emitido no dia 4 que “Bolsonaro produziu material para a publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com o claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Durante as manifestações que aconteceram no domingo (3) em São Paulo, o ex-presidente apareceu em uma ligação de vídeo ao celular do deputado Nikolas Ferreira e na rede social de Flávio Bolsonaro – senador e filho do ex-governante.
O documento de Moraes também se refere às tentativas do presidente dos Estados Unidos Donald Trump de intervir no caso de Bolsonaro. Após articulações de Eduardo Bolsonaro e de outros bolsonaristas com acesso à Casa Branca, Trump anunciou um tarifaço ao Brasil e sanções contra Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está oficialmente impedido de receber visitas, com exceção de seus advogados e de pessoas autorizadas pela Justiça. No Instagram, no último domingo, Michelle Bolsonaro publicou a foto de um bolo decorado com imagens da família Bolsonaro e a frase “Feliz dia dos pais”.