Em resposta à crescente nos índices de feminicídio e violência contra a mulher, no último dez de março, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) apresentou o Projeto de Lei nº 6.075. A proposta busca tipificar como crime a promoção e a incitação de conteúdos misóginos na internet, com o objetivo de conter a disseminação de discursos que incentivam a violência física, psicológica ou moral contra mulheres.
O projeto também prevê a responsabilização pela difusão de conteúdos que desumanizam mulheres ou incentivam a discriminação, práticas frequentemente disseminadas por influenciadores "red pill" que lucram com a propagação dessas ideias nas redes. O abaixo-assinado em apoio ao projeto já conta com mais de 212 mil assinaturas, demonstrando a preocupação do povo com a escalada dos feminicídios e crimes sexuais e com a necessidade de enfrentar o problema também no campo legislativo.
“Precisamos definitivamente dar um basta nisso e coibir esse tipo de prática nas redes sociais. As plataformas viraram um território livre para a misoginia, as comunidades redpill crescem, se organizam e há pessoas que lucram com esse tipo de discurso de ódio”, afirma a deputada.
Em entrevista à AGEMT, Sâmia conta sobre o impacto deste Projeto de lei: "A aprovação do PL Anti Redpill terá um impacto concreto porque hoje existe um vazio na legislação brasileira quando se trata da misoginia nas redes. Já há o reconhecimento do problema, mas não existe um tipo penal específico que permita enquadrar diretamente quem promove ou incentiva esse tipo de violência".
Segundo a parlamentar, a proposta busca enfrentar violências decorrentes de discursos misóginos. “Ao tipificar o crime, cria-se um instrumento claro para que vítimas possam denunciar e para que o sistema de Justiça reconheça esses casos como violência de gênero, e não apenas como situações isoladas de difamação ou ameaça”, declara. Assim, nomear o problema é o primeiro passo para o combater, como o que ocorreu com a tipificação do feminicídio, em 2015.
O PL também considera a forma como essa violência acontece hodiernamente: de maneira organizada e amplificada nas redes, com foco principal em fóruns "red pill". À vista disso, o texto prevê agravantes quando o conteúdo é disseminado por meio de plataformas digitais, com uso de contas falsas, mecanismos automatizados ou financiamento para ampliar o alcance. Isso permite responsabilizar não só indivíduos isolados, mas redes estruturadas que lucram com o discurso de ódio.
A deputada conclui: "É um passo dentro de uma agenda mais ampla, que envolve educação, mudanças culturais e regulação das plataformas, mas que já cria uma ferramenta concreta de proteção e responsabilização".