Desde que os primeiros casos de Covid-19 foram confirmados no Brasil, a população entrou em um combate para conseguir comprar os produtos que controlam a contaminação. Com a alta procura, o preço de itens como álcool gel e mascaras aumentou drasticamente, fazendo com que muitas pessoas não conseguissem adquiri-los.
Por conta do alto valor e da escassez do álcool gel, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu que o preço desta e outras mercadorias consideradas fundamentais ao combate do vírus fosse congelado. Na recomendação, entidade aconselhou ao governo federal o congelamento de preços do álcool gel, vitaminas, máscaras e luvas. A sugestão foi feita com o objetivo de evitar o aumento abusivo dos produtos e mantê-los acessíveis às pessoas de menor renda.
Kléber Colares, presidente da subseção da OAB no Vale do Salgado (CE), responsável pela recomendação, disse que o intuito da proposta seria "preservar o direito do consumidor, tendo em vista o aumento que já está acontecendo com esses produtos".
A estratégia de congelamento de preços, no entanto, é controversa entre os economistas. Muitos são contra políticas de controle, devido aos possíveis efeitos negativos que podem causar no mercado. Ainda assim, o atual contexto poderia justificar exceções, de acordo com especialistas ouvidos pela Agemt.
Segundo Silvio Campos Neto, economista-sênior da consultoria Tendências e professor das Faculdades Oswaldo Cruz, o congelamento de preços retira da economia aquilo que ela tem de melhor, que seria a negociação, o encontro entre oferta e demanda. "Quando você congela os preços, você distorce o sistema. Gera imperfeições que acabam prejudicando o próprio abastecimento, como a escassez, mercado negro", afirmou.
Entretanto, na situação atípica desta pandemia, Campos Neto disse que poderia haver um acordo entre produtores de álcool e entidades representativas de consumidores, negociando um preço que vigore por um tempo. “Poderia até se estabelecer um limite de compra de álcool gel, durante esse período, para que as pessoas não abusem. O que é negociado não sai caro", comentou, frisando a excepcionalidade do atual cenário. “Estamos possivelmente na maior pandemia da história da humanidade.”
Para José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília, o congelamento de preços em um cenário "normal" da economia é inviável. Contudo, na crise de saúde instaurada pelo novo coronavírus, a tática de controlar o valor do álcool gel não é uma má ideia. "O que temos, na verdade, é a especulação. Os distribuidores de álcool em gel retêm o estoque do produto e liberam em conta-gotas, para conseguir um preço mais alto. Então, o que se tem que fazer nessa situação é congelar o valor, para que não haja um aumento abusivo de preços", afirmou.
Imagem da capa: “Can you guess what this is?” | Daniel McGrotty | Sob a licença CC BY-2.0 - Creative Commons. Link: https://www.flickr.com/photos/165767995@N07/page2