Após ter alcançado o marco histórico de sair oficialmente do Mapa da Fome da ONU no ano de 2014, o Brasil voltará a fazer parte da lista. O aviso tem sido dado por diversos especialistas que, nos últimos anos, têm apontado retrocessos nas políticas de combate à fome. Para Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o Brasil já faz parte da lista, só falta a oficialização da ONU. De 2016 a 2019, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões (segundo matéria do Brasil de Fato). Isto pode ter ocorrido por conta de um conjunto de medidas que incluem o fechamento do Consea e a falta de investimentos em políticas públicas voltada à agricultura familiar.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE, o Brasil tem 5 milhões de pequenas propriedades rurais, que representam 77% dos empregos da agropecuária e 70% dos alimentos que chegam à população brasileira.
Um dos maiores problemas é a distribuição desses produtos. O fechamento de armazéns da Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) em 2019 acabou tornando a logística de abastecimento de produtos ainda mais concentrada no país. Com o fechamento de restaurantes e a impossibilidade de fazer as feiras, por conta da pandemia do novo coronavírus, os produtores perderam seus principais compradores.
Outro agravante é a escassez de medidas públicas e constante fechamento de órgãos que ajudam estes agricultores, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), desmontado pelo atual governo de Jair Bolsonaro, a extinção, também neste governo, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Para ajudar a enfrentar a crise gerada pela pandemia, o Ministério da Agricultura anunciou medidas emergenciais, como créditos especiais de R$ 20 mil por pessoa, porém com taxa de juros de 4,6%, maior do que a taxa básica Selic, atualmente de 2%. Também foram anunciadas medidas emergenciais no Plano Safra do Governo Federal: serão disponibilizados R$ 33 bilhões para a agricultura familiar, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com reduções da taxa de juros referente ao plano 2019/2020. Ou seja, mudanças nas linhas de créditos já existentes com intuito de trazer mais benefícios ao produtor rural, gerando inovação em bio-produtos e em tecnologias diferenciais para os produtores.
Porém, em entrevista para o Brasil de Fato, o presidente da Contag, Aristides dos Santos, disse que o crédito é inviável para a maioria dos agricultores. “Você está dizendo que lançou o crédito, mas o trabalhador não vai acessar. Por dois motivos: um que o banco não vai fazer e, no que o banco topar fazer, o trabalhador vai ter dificuldade de pagar o juro maior. Se acessar, não parece tão emergencial assim, porque isso não é juro emergencial. Juro emergencial é juro zero, é rebate para incentivar o pagamento com adimplência. Isso é emergencial”, afirmou Santos.
Em tempos em que o governo investe em alimentos ultraprocessados e libera cada vez mais o uso de agrotóxicos, a alimentação do brasileiro não para de piorar. Este problema se intensificou durante a pandemia, já que armazenar e distribuir alimentos ficou mais complicado, sobretudo para os pequenos produtores. É importante lembrar que muitos dos produtos agrícolas produzidos pelas famílias são orgânicos, ao contrário dos grandes agricultores.
“Os produtos que temos em abundância, batata, macaxeira, mamão, banana e as frutas de época, estão se perdendo. A cajarana, a tamarina, nossas frutas da região, são frutas que temos nessa época e, como as escolas não estão recebendo, a gente perde porque não temos câmara fria para armazenar essas frutas. Não temos uma estrutura grande que dê conta de armazenar”, se queixou a agricultora conhecida como Neneide em entrevista para o Brasil de Fato.
Foto da capa: Sergio Amaral.