Pelas ruas, a cena se repete. Quem nunca viu um animal desabrigado, revirando lixo ou se escondendo da chuva?
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), sobrevivem cerca de 30 milhões de animais abandonados no país. Desses, aproximadamente 20 milhões são cães e, 10 milhões, gatos.
Apesar de corriqueiro, o cotidiano do abandono revela um problema grave de responsabilidade, empatia e, principalmente, conhecimento da lei. Abandonar animais de estimação é crime. Além do pagamento de multa e proibição da guarda, a reclusão do indivíduo pode chegar a 5 anos – tratando-se de cães e gatos. Caso o animal venha a falecer, a pena aumenta de um sexto a um terço (Conforme a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais de nº 9.605/98).
Priscila Gaieta, voluntária da ONG Canto da Terr, pontua que as causas para o abandono são uma somatória de 3 fatores: Falta de recursos e planejamento, pouco acesso à informação e irresponsabilidade.
“Eu resgato muito animal que ninguém quer. Agora terça feira (18), resgatei uma (cadela Vivi) que foi jogada de um carro a 80 km/h. Está cheia de ponto na cabeça”, conta Priscila, que também cuida de vários bichinhos portadores de alguma deficiência ou dificuldade motora, sobretudo cães cadeirantes que também foram abandonados. “O Banzé foi abandonado na ONG, muito machucado, muito idoso. Hoje está comigo, é o amor da minha vida”, conta emocionada sobre um dos seus cachorros resgatados.
Através de seus relatos, percebem-se os diversos tipos de abandono. Desde aqueles animais que são deixados nas ruas ou nas portas dos abrigos, até os cenários mais desumanos possíveis, como aconteceu com Paçoca, um cãozinho atropelado e abandonado em um dia de chuva ainda dependendo do uso de acesso venoso.
Na pandemia, o índice de abandono cresceu cerca de 61%, conforme aponta a Associação das Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados (Ampara Animal). Como agravante, houve menores índices de adoção em 2022 se comparado ao ano passado, causando superlotações em muitos abrigos.
O que pode ser feito?
Apesar de tentar convencer os donos a ficar com os bichos, Priscila conta que as desculpas são sempre as mesmas: “Ai, já tentei de tudo”, “Meu marido não quer”, “Eu não tenho como cuidar”. Isso quando muitos não mentem, chegando à ONG com um bicho supostamente achado na rua.
Por isso, ela conta que exige uma adoção responsável, em que é feito todo um processo de acompanhamento com os novos tutores, que devem enviar fotos e vídeos do animal pelo tempo que for necessário, além de assegurar a aplicação das vacinas no prazo. Caso contrário, o bicho é retirado através de meios legais.
Além disso, os animais são entregues castrados e os novos donos são informados com antecedência sobre as necessidades e personalidade do animal.
“A gente não tira da rua pra voltar pra rua”, afirma.
Pensando na causa, o Dezembro Verde, uma campanha realizada em diversos lugares do país, inclusive na ONG e nos projetos de Priscila, tenta conscientizar a população acerca do tema - apesar do mês ser um dos que apresenta maior índice de rejeição animal, sobretudo em meio às festas de fim de ano e viagens de férias.
Cuidar dos animais é cuidar das pessoas
Além de ameaçar a vida dos próprios animais, o abandono também prejudica a vida da população, sobretudo, devido à maior disseminação de doenças. Dentre elas, a raiva, leptospirose, micose, infestação de lombrigas, sarna, giardíase e toxoplasmose. Todas apresentam risco letal, podendo ser transmitidas através de mordidas, arranhões e contato com ferimentos dos bichos.
A ONG internacional World Animal Protection orienta para a denúncia de casos de abandono ou maus tratos: Há a possibilidade de lavrar um Boletim de Ocorrência (BO) ou então de comparecimento à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. É possível denunciar também ao órgão público do município, utilizando-se inclusive da Lei Estadual ou Federal. Já pelo telefone, pode-se discar 190 (polícia), 181(disque denúncia) ou 0800 61 8080 (IBAMA – em caso de animais silvestres). Pela internet, é possível acessar os portais do Ministério Público Federal ou do Safer Net. Para informações mais específicas de como denunciar em cada região e estado do país, acesse a página da ONG.